Detran/MA confirma aumento do licenciamento anual de R$85 para R$157,33, a partir de quinta-feira, 22 de fevereiro 6a3i26

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou, na noite desta terça-feira (20), o aumento de 85,09% na taxa de licenciamento de veículo anual (CRLV), que vai ar de R$ 85 para R$ 157,33 a partir desta quinta-feira (22). 3p611f

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Em nota, o Detran-MA informa que o reajuste na taxa de licenciamento foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e regulamentado pela Lei Estadual n° 12.120, de 21 de novembro de 2023. 401y6e

“Para tal adequação foi realizado um estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste“, diz o Detran-MA.

Para tentar efetuar o pagamento do licenciamento no valor de R$ 85, que é válido até quarta-feira (21), proprietários de veículos estão tentando ar o sistema do Detran, porém, o órgão informou que os serviços estão temporariamente suspensos por causa de uma “instabilidade na comunicação com o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)”

.O licenciamento veicular anual deve ser pago pelos proprietários de veículos para poderem circular pelas vias públicas em conformidade com as leis de trânsito. A documentação irregular é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de flagrante.

FPM: R$ 1,7 Bilhão do segundo decêndio de fevereiro será creditado para as prefeituras nesta terça-feira (20) 2x3q1j

As contas das prefeituras do país recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro. O valor reado será de R$ 1.791.367.451,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.239.209.314,90.

Cabe destacar que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de fevereiro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 55,28%. O valor do segundo decêndio de fevereiro de 2024 é o maior ree na história, superando o valor do segundo decêndio de fevereiro de 2023, que até então havia sido o maior.

Considerando o ano de 2024, o volume dos rees do FPM cresceu, em termos nominais, 10,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 6,39%.

Importante
A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos rees com cautela e atenção. É de suma importância neste momento – de crise financeira – que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação destaca que seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Clique aqui para ter o à Nota completa elaborada pela área de estudos técnicos da CNM.

Da Agência CNM de Notícias

Sarney se recupera em casa após ter quebrado o braço e a clavícula 3l1r6k

Sarney fazia caminhada quando se desequilibrou ao pisar num desnível e caiu; ele quebrou o úmero e a clavícula.

José Sarney se recupera em casa depois de queda (Foto: Divulgação)

Por Imirante

SÃO LUÍS – O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), se recupera em casa, em Brasília, de uma queda sofrida há duas semanas, que resultou em fraturas no braço e na clavícula.

O emedebista fazia uma caminhada na quadra situada no local onde reside e acabou se desequilibrando e caindo, após ter pisado num desnível entre uma rampa e o asfalto. Ele estava acompanhado de um personal trainer no momento do incidente.

Sarney quebrou o úmero e o osso da clavícula, também sofreu um corte no braço. Por isso, ele tem utilizado uma tipóia por recomendação médica.

Depois de avaliação médica, exames e intervenções, foi liberado para ir para casa, onde permanece de repouso.

A expectativa dos médicos que acompanham o ex-presidente é de que ele retorne às atividades em três semanas.

Em julho do ano ado Sarney havia sofrido um acidente doméstico e, por isso, também chegou a ser encaminhado ao hospital. Na ocasião ele ou menos de um dia internado por ter sofrido uma pequena área de isquemia cerebral, após ter caído dentro de sua própria casa.

Vice-Prefeito Marcos Unillar rompe com Rigo Teles e denuncia “Projeto de Poder Familiar” em Barra do Corda 1v9

Desmonte do grupo político de Rigo, coloca em xeque o seu projeto de poder familiar. 1h4mj

Barra do Corda, MA – Em um pronunciamento contundente, nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o vice-prefeito de Barra do Corda, Marcos Unillar (PT), anunciou o rompimento político com o prefeito Rigo Teles (PL). A decisão, tomada após meses de divergências, escancara o desmonte do grupo político de Rigo e coloca em xeque seu projeto de poder familiar.

Marcos denuncia que o governo municipal se distanciou das reais necessidades da população, priorizando “muita mídia e pouca ação”. Ele lista uma série de falhas na gestão, como a falta de compromisso com o desenvolvimento do município, o descumprimento de promessas de campanha, o descaso com a educação e a saúde, o aumento abusivo de taxas e a falta de pagamento de precatórios aos professores.

“Entrei para a política para solucionar os problemas do nosso povo e não para tornar a prefeitura rentável para o bolso de quem a istra”, afirma Marcos da Unillar, em clara referência ao que considera um “Projeto de Poder Familiar” por parte de Rigo Teles.

O rompimento de Marcos da Unillar com Rigo Teles é um duro golpe para o prefeito, que perde um importante aliado político e que junto com ele leva também seus aliados, como por exemplo o seu genro e Vereador Professor Abraão. A decisão também abre espaço para questionamentos sobre o futuro do vice-prefeito.

Qual o caminho para Marcos Unillar?

Após o rompimento, surge a pergunta: qual o próximo o de Marcos da Unillar? Ele se lançará candidato a prefeito em 2024? Apoiará o atual projeto da oposição ao lado do Dr. Adriano Brandes, principal opositor de Rigo Teles? Apresentará um novo grupo de oposição ao prefeito?

Ainda é cedo para cravar qualquer resposta. Marcos afirma que continuará lutando pelo bem da sociedade barracordense, mas não define qual será sua estratégia para alcançar esse objetivo.

 O rompimento de Unillar com Rigo Teles fragiliza o grupo político do prefeito e aumenta as chances de vitória da oposição nas próximas eleições. O vice-prefeito possui hoje uma boa base eleitoral, tem ótimo transito e articulação política a nível estadual, sendo amigo do Governador Brandão e federal aliado do Deputado Federal Rubens jr., e seu discurso crítico à gestão de Rigo Teles pode ter grande impacto nas urnas.

No entanto, o cenário político de Barra do Corda é ainda muito dinâmico e outros fatores podem influenciar o resultado das eleições. A definição dos candidatos, a formação de palanques e a capacidade de mobilização dos diferentes grupos políticos serão determinantes para o futuro da cidade.

 A população barracordense acompanhará atentamente os próximos os dos políticos e espera que o debate eleitoral seja propositivo e focado na resolução dos problemas que afligem o município.

Jornal Maranhense

Onze jogos movimentam rodada decisiva pelo Torneio de Inverno em Barra do Corda q1u47

Este final de semana reserva grandes emoções no tradicional Torneio de Inverno de Futebol de Barra do Corda, em uma rodada na qual teremos jogos, dias 17,18 e 20/02/24, nos principais campos da cidade.

No sábado (17), abrindo a quarta rodada da competição teremos Vila City x Barra City no campo da Vila Nenzin, a partir das 19h.

Já no domingo (18), haverá nove partidas, sendo quatro pela manhã, a partir das 8h30. Teremos outros cinco confrontos que acontecerão no período da tarde, a partir das 16h. 

A conclusão da rodada será na terça-feira (20), com o duelo Guarani x Gladiados, a partir das 19h. 

Confira os jogos da 4ª rodada:

Sábado 17/02/2024 - 19h

Vila City x Barra City – Local: Campo da Vila Nenzin

Domingo 18/02/2023 - 8h30

CRS x Araticum – Local: Campo da Nova Barra

Clemente x Red Bull Brasil – Local: Campo do Carrapicho

Esporte Júnior x Figueira – Local: Campo da Cerâmica

Lubrax x Vila Mariano II – Local: Campo dos Negrões

Domingo 18/02/2023 - 16h

Fenerbahçe x GSC – Local: Campo da Vila Alvorada

BRB x Nova Barra – Local: Campo da Vila Nenzin

Granada x MDV – Local: Campo da Nova Barra

Cabeceira x Escolinha do Araticum Jrs – Local: Campo do Carrapicho

Monte Azul x Qualitech – Local: Campo dos Negrões

Terça-feira 20/02/2024 - 19h

Guarani x Gladiados – Local: A definir

VÍDEO: Por conta de trio elétrico, assessores de políticos trocam socos no meio da estrada no interior do MA 4w55

Prefeito Fernando Cutrim, de Pirapemas, usou capanga para tentar impedir trio elétrico de entrar na cidade; discussão termina em troca de socos. 5h522

Um homem ligado ao prefeito do município de Pirapemas, Fernando Cutrim e outro aliado do presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Araújo, trocaram socos nesta quinta-feira (15) no meio da MA 332 – em frente a Fazenda do ex-deputado Eliseu Moura, na estrada que liga Pirapemas à Cantanhede.

Tudo aconteceu quando um trio elétrico contratado para realizar uma festa de “Lava Pratos” adentrou à cidade e foi barrado por capangas armados do prefeito.

O presidente da Câmara – que é da oposição – foi até o local saber o motivo de capangas de Fernando Cutrim impedirem a entrada no trio no município.

Em meio ao bate-boca, um assessor do prefeito e outro do presidente da Câmara foram às vias de fato e, em seguida, separados pelas outras pessoas em volta.

O prefeito estava no local da confusão, mas foi aconselhado a não sair de dentro da Toyota Hilux preta.

Uma fonte do Blog do Domingos Costa que pediu reservas em relação a sua identidade, resumiu toda a confusão:

“O prefeito fez um carnaval mais fraco que caldo de peteca, então, a oposição vai realizar um Lava Pratos nesta sábado dia 17 com várias atrações, entres essas, o cantor Romin Mata em cima de um mega trio elétrico. Revoltado, o prefeito em um ato de desespero mandou homens armados botar revólver na cabeça do motorista, atirar para cima e ameaçar tocar fogo no trio caso entrasse na cidade. Tudo isso é muito revoltante”. Afirmou.

O trio que gerou a confusão…

Via Domingos Costa

Cantor Igor Kannário encerra show antes do horário e apanha do público; vídeo 326k3t

Cantor foi agredido pelo público.

O cantor Igor Kannário sofreu agressão durante uma festa de Carnaval em Barra dos Coqueiros (SE), na terça-feira (13). O artista era a principal atração do evento, promovido pela Prefeitura. Diferentes imagens do baiano levando socos e chutes circularam nas redes sociais após o ocorrido. Ele aparece usando uma calça branca, escoltado por seguranças, correndo dos ataques do público. As informações são da TV Sergipe, afiliada à TV Globo.

Conforme informações da Prefeitura, foliões ficaram inconformados com atraso e encerramento do show antes do previsto. A banda deveria subir ao palco às 16h, mas o show foi iniciado com mais de três horas de atraso, além de ter sido encerrado na metade do tempo contratado.

“O contrato definia também a duração mínima do show em 180 minutos (3 horas). Lamentavelmente, a banda encerrou o show uma hora e meia antes do previsto, o que fere o estipulado contratualmente. Além disso, o show, previsto para as 16 horas, foi iniciado com mais de 3 horas de atraso devido a questões do cantor”, declarou o Município em nota. O comunicado ainda destacou que o setor jurídico da Prefeitura está apurando “as quebras contratuais que ocorreram e bloqueará o pagamento remanescente de 50% do cachê, além de cobrar por outros danos causados”.

Confira mais detalhes:

Do Diário do Nordeste.

Primeiro ree do FPM de fevereiro: prefeituras recebem um montante total de R$ 12,5 Bi nesta sexta (9) 472d6r

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o ree equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os rees apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o ree regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo ree regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida.

Confira quanto seu Município vai receber de FPM. 

Da Agência CNM de Notícias

‘Operação Carnaval 2024’ nas rodovias federais do Maranhão tem início nesta sexta-feira (9) 6n4i26

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min dessa sexta-feira (9), no Maranhão, a Operação Carnaval 2024, que se estenderá por seis dias, indo até às 23h59min da quarta-feira de cinzas (14). A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. 1p1f4a

No Maranhão, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados com o aumento de rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes policiais em pontos estratégicos, considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.

Um dos focos principais da PRF será o combate à embriaguez ao volante, considerada uma das principais causas de acidentes nesse período em todas as rodovias do país. Os policiais estarão equipados com etilômetros, e todos os motoristas serão convidados a realizarem o teste. O objetivo é agir de forma preventiva, buscando a conscientização dos condutores, já que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a própria segurança e a dos demais usuários das rodovias.

O início da Operação, será marcado por um evento, na manhã da sexta-feira (9) na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Pedrinhas, em São Luís, com a presença do superintendente regional, PRF Francinácio Medeiros, e de representantes de instituições parceiras, como a ANTT, DNIT, DETRAN/MA, PMMA, SEST/SENAT, SOS VIDAS e SMTT.

Logo após o evento, serão desenvolvidas fiscalizações com atividades educativas na frente da UOP, no km 14 da BR-135, visando difundir informações sobre a importância da participação social para a segurança no trânsito.

Durante a operação, além das ações com foco no combate à embriaguez ao volante, também serão intensificadas as fiscalizações voltadas ao excesso de velocidade e às manobras de ultraagem indevida, infrações que, em 2023, resultaram em acidentes graves, com feridos e óbitos.

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visa otimizar a segurança nas estradas, reduzindo a possibilidade de acidentes e a diminuição de congestionamentos e lentidão.

A Portaria DIOP/PRF nº 8, publicada no DOU em 17/01/2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, íveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições abrangem o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições irão abranger apenas os trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Carnaval 2024:

DATA	DIA	HORÁRIO DAS RESTRIÇÕES
09/02/2024	sexta-feira	16:00 às 22:00
10/02/2024	sábado	06:00 às 12:00
13/02/2024	terça-feira	16:00 às 22:00
14/02/2024	quarta-feira	06:00 às 12:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Orientações para os Motoristas:

• Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
• A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
• Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de ageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
• As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
• É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultraagem.
• Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

Dupla armada invade casa lotérica e rouba clientes em Barra do Corda g4k68

Em Barra do Corda, uma ação criminosa foi registrada numa casa lotérica localizada no bairro Trizidela no início da tarde da última segunda-feira (05). Dois criminosos estavam em uma motocicleta POP vermelha, armados, renderam e ameaçaram clientes que estavam no local e roubaram pertences e dinheiro dos mesmos.

A Polícia Militar foi acionada para que realizasse um trabalho para capturar a dupla, mas não há informações sobre a prisão dos suspeitos. Os assaltantes abandonaram a motocicleta utilizada no assalto minutos depois. Werbeth Saraiva