26 outubro, 2022 695gl

PRESIDENTE DUTRA: Assaltantes que tentaram assaltar agência do Sicoob são presos 5j653g

Foram presos agora pouco por homens da Polícia Civil, nas proximidades da cidade de Viana, os indivíduos que tentaram assaltar a agência do banco Sicoob de Presidente Dutra, na manhã dessa quarta-feira (26).  3n2b68

Conforme relatos de fontes da polícia, os suspeitos foram presos após serem interceptados por uma barreira, o que fez com eles tentassem empreender fuga pelo mato, mas não lograram êxito, sendo presos em flagrante após a continua perseguição. 

A prisão se deu graças ao serviço de inteligência da polícia que conseguiu fazer o monitoramento dos suspeitos durante todo transcurso da fuga. Entre os suspeitos estão os elementos identificados como Cabeludo e Joseffer Pires Cruz, sendo o último foragido da justiça. Segundo a polícia, cerca de três pessoas foram presas.

Com os suspeitos foi apreendido um veículo, três armas de fogo, dois revólveres e uma pistola.  Ainda foi encontrado em poder dos envolvidos, três celulares e uma pequena quantia em dinheiro. Um dos revólveres pertence ao segurança da agência.

Deusimar Lobão

Equatorial Maranhão segue com Plano Operacional para o segundo turno das Eleições 2022 2v6w41

O plano mobiliza mais de 1.300 profissionais e traz as ações estruturadas para máxima continuidade do fornecimento de energia no dia das eleições 

A Equatorial Maranhão continua com a efetivação do plano de operações para o segundo turno das Eleições 2022, a fim de assegurar o fornecimento de energia com qualidade e segurança, e dar agilidade ao restabelecimento do sistema caso ocorra alguma situação de falta de energia. No primeiro turno, a Distribuidora deu total e ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e o Plano Operacional foi concluído com sucesso, garantindo o contínuo fornecimento de energia, e atuando rapidamente nas situações necessárias, durante este momento tão importante de exercício da cidadania.

A estratégia começou a ser organizada desde o mês de agosto e o trabalho em conjunto envolveu levantamento dos locais de votação e cartórios eleitorais, por parte do TRE-MA, e a realização de ações de manutenção preventiva e vistoria da rede elétrica, pela Equatorial, nos locais mapeados. Além disso, houve estruturação de canais de comunicação exclusivo entre Equatorial e o Tribunal e outras estratégias com objetivo de garantir que durante a votação o fornecimento de energia aconteça de forma plena, democrática e segura para todos os maranhenses. 

O plano contempla 1.376 profissionais, dentre engenheiros, líderes, analistas, técnicos, controladores e eletricistas mobilizados para garantir a eficácia do plano. No próximo domingo, mais de 270 equipes estarão em campo, inclusive equipes mais estruturadas com linha viva (que realiza atividades sem precisar desligar a energia) e caminhões de manutenção que serão posicionados estrategicamente para atender eventuais ocorrências com maior agilidade. As equipes contam com tecnologia de última geração para garantir eficiência no processo de comunicação com o Centro de Operações Integradas (COI) e rapidez no atendimento. 

A Desembargadora do TRE-MA Ângela Salazar ressalta que é de grande relevância o alinhamento com a Equatorial. “A Equatorial é um parceiro importantíssimo para esse processo, pois é quem fornece energia e assegura o processo de desenvolvimento. Estamos contando com atendimento eficaz para qualquer intercorrência que possa ocorrer. Nosso plano está alinhado com o plano logístico da Equatorial e agradecemos desde já porque sabemos que seremos atendidos imediatamente se por acaso ocorrer alguma interrupção no fornecimento da energia durante as eleições ou pós eleições”, destacou a Desembargadora. 

Para a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, as estratégias elaboradas no plano garantiram mais confiabilidade para o processo de eleições no primeiro turno e seguem para o segundo turno. “O Plano Operacional para Eleições 2022, no primeiro turno, foi considerado um grande sucesso por todos os profissionais que estiveram trabalhando durante o domingo de votação. Nós mantivemos um técnico experiente dentro do TRE, acompanhando as eleições das 7h da manhã até a apuração dos votos por completo, além de cerca de 270 equipes espalhadas em pontos estratégicos de todo o Maranhão, dando e ao nosso sistema. Ao todo, quase 1.400 profissionais estavam envolvidos, organizados de forma estratégica no estado, para que as eleições acontecessem de forma plena e segura. Agora para o segundo turno, nós continuamos fazendo as manutenções preventivas e esse efetivo de colaboradores será mantido. E cabe destacar que a Central de Atendimento da Equatorial funcionará 24 horas, com uma senha exclusiva dedicada a todos os profissionais do TRE, para facilitar o contato direto. ”, enfatizou Francila.

O Centro de Operações Integradas (COI) da Equatorial Maranhão mantém contato contínuo com as equipes operacionais, e assim realizam os atendimentos necessários em menor tempo possível. E conta com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade nas ações necessárias para manobras do sistema elétrico. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI. Assim, a união de esforços entre a Equatorial Maranhão e o TRE visa garantir de forma segura e organizada a realização do processo eleitoral para todos os maranhenses.

Assessoria Equatorial Maranhão

TRE-MA: Reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2022 1y4719

Nesta quarta, 26 de outubro, às 16h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ocorrerá reunião do Comitê de Segurança para tratativas acerca de ações para o 2º turno das eleições.

A reunião será conduzida pela presidente, desembargadora Angela Salazar, pelo corregedor, desembargador José Luiz de Almeida, e pelo juiz Cristiano Simas, ouvidor e presidente das Comissões de Segurança e de ibilidade do Regional.

O quê? Reunião Comitê de Segurança das Eleições 2022
Quando? 26/10/2022
Onde? 5º andar do prédio-sede do TRE-MA (avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís.
Horário? 16h

Polícia Militar realiza palestra da campanha “Outubro Rosa” z612e

Na manhã desta terça-feira (25) policiais militares femininas participaram de palestra da campanha Outubro Rosa realizada no Quartel do Comando Geral da PMMA. 

O Outubro Rosa é uma campanha  nacional de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Diretoria de Saúde e Promoção Social (DSPS), seguindo orientação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, tem como objetivo cuidar da saúde dos policiais, seja ela física, mental ou social. A DSPS atua fornecendo atendimento especializado, e aos militares e promovendo ações de conscientização.

Estiveram presentes o subchefe do Estado Maior, coronel Nilson; a diretora da Diretoria de Apoio Logístico (DAL), Edilene Soares; a chefe da Divisão Médica da DSPS, tenente-coronel Solange Frazão; o diretor de Saúde e Promoção Social (DSPS), Odilon Mariz; a comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, tenente-coronel Edhyelem; o representante da empresa EMS, Gustavo.

25 outubro, 2022 1y5k5y

8 novos prefeitos serão escolhidos no próximo dia 30 de outubro 532u48

Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os que forem escolhidos no dia 30 vão istrar cada município pelos próximos dois anos. Consulte os candidatos no DivulgaCandContas.

No mesmo dia, 156 milhões de brasileiros aptos a votar retornarão às urnas para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), o próximo presidente da República. Em 12 estados, ainda haverá segundo turno para governador.

A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno), presidente (em todo o país) e prefeito (onde houver eleição suplementar).

Horário unificado também no 2º turno

Uma das novidades para as Eleições Gerais de 2022 é a unificação da hora de votação em todo o país. Assim como já ocorreu no primeiro turno, no dia 30 de outubro, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

Confira os prazos e saiba como justificar

As eleitoras e os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, no dia 2 de outubro, podem e devem votar no segundo turno, caso estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mas atenção: quem não comparecer às urnas deve justificar a ausência.

Os prazos para a apresentação da justificativa vão até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno) e até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno), podendo ser feita pelo e-Títulono Sistema Justifica ou no formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Fonte: TSE

Irmão e tio do prefeito de Bom Jesus das Selvas-MA, são presos acusados de roubar insumos agrícolas no Pará 372n5y

Irmão e tio do prefeito de Bom Jesus das Selvas são presos por furto de insumos agrícolas no estado do Pará. A Polícia Militar do estado do Pará prendeu em flagrante três homens suspeitos de furtar cerca de 30 toneladas de insumos agrícolas pertencentes à empresa Suzano Papel Celulose que estavam em uma fazenda no município de Ulianópolis, no Pará, na última sexta-feira, 21. Um irmão e um tio do prefeito Fernando Coelho, de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, estão entre os detidos.

 Luciano Lopes Coelho, irmão do prefeito de Bom Jesus das Selvas -MA, o tio do prefeito, Lauro Humberto Pereira Coelho, e uma terceira pessoa identificada como Jonas Veras Costa foram presos em flagrante após serem abordados pela PM na BR-010, na madrugada do último dia 21. 

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, funcionários da Fazenda Monte Cristo entraram em contato com a PM para informar o furto e que estariam seguindo um caminhão e uma caçamba. Os policiais montaram uma barreira na BR-010 e abordaram os suspeitos. Ezequias Martins


Roberto Jefferson é indiciado por quatro tentativas de homicídio e manda recado a Bolsonaro 666v3v

Quando fez ameaças, ex-deputado ainda não sabia que o presidente afirmou que quem atira em policiais “é bandido”

Roberto Jefferson durante depoimento em 2005.                                                          Créditos: Marcello Casal/Agência Brasil

Por Julinho Bittencourt

Revista Fórum – O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), preso neste domingo após atirar e ferir dois policias federais, foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Ele afirmou a interlocutores neste domingo (23), em um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro (PL):

Não aceitarei ser abandonado.”

Quando proferiu a frase, Jefferson ainda não sabia que seu aliado disse que quem atira em policiais “é bandido”.

De acordo com a coluna de Tales Faria, no UOL, Roberto Jefferson disse entender que Bolsonaro tentará distanciar-se dele até as eleições. Mas, depois, se Bolsonaro vencer, espera “retribuição à fidelidade” que diz ter dispensado ao aliado.

Fuzil e granadas

Jefferson foi autuado por atacar com fuzil e granadas os agentes que foram a Comendador Levy Gasparian, no interior do RJ, no domingo (23), para cumprir a revogação de sua prisão domiciliar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na chegada dos agentes da PF, por volta das 11h, Jefferson jogou duas granadas e deu tiros de fuzil. Foram oito horas desrespeitando a ordem do STF até a rendição, às 19h.

Ex-prefeito de Santa Inês é condenado a 8 anos de prisão por estupro de uma jovem; ele vai recorrer em liberdade 4y6d6x

Integrante de uma igreja, vítima de 18 anos foi violentada em um motel da cidade, após tentar vender livros para o acusado.

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida na sexta-feira, dia 21. Ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016.

De acordo com a denúncia, fazendo uso de violência e coação moral, o ex-prefeito constrangeu a vítima a manter relações sexuais com ele.

Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, com outros membros, em uma campanha intitulada “Atitude”. O objetivo era angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.

No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando.

Após almoçarem juntos, conforme a denúncia, o ex-prefeito acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição.

No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros, e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.

Proposta de relação sexual

A denúncia relata que Ribamar Alves foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico.

Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher começou a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a levou a um motel, tendo a forçado a manter relação sexual.

Depois, ela teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, a vítima encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido.

Diante da situação, o líder providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido.

A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a mulher, porém, alega que houve o consentimento.

“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.

Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação à vítima, bem como pela posição de poder do acusado.

Desde então, a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime.

 “Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre o ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.

E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”. Gilberto Lima

24 outubro, 2022 5z5s2g

Roberto Jefferson é preso após atirar e lançar granadas contra agentes da PF 1eu71

Roberto Jefferson é preso após atirar e lançar granadas contra agentes da PF© Reuters. 28/07/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Rodrigo Viga Gaier, Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 23 Out (Reuters) - O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou às autoridades neste domingo horas depois de resistir a tiros e granadas e ferir dois agentes da Polícia Federal que cumpriam ordem de prisão dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Jefferson foi preso em Levy Gasparian (RJ), a duas horas do Rio, porque, segundo Moraes, violou diversas vezes as regras do benefício da prisão domiciliar que cumpria desde o começo do ano, entre elas a de se abster de fazer declarações públicas e usar as redes sociais.

Na sexta, o ex-parlamentar gravou um vídeo com ofensas graves contra a ministra do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, provocando ampla reação de repúdio.

Ao se deparar com os agentes federais em sua casa neste domingo, Jefferson revidou. "Na ação, dois policiais foram feridos por estilhaços de granada arremessada pelo alvo e levados imediatamente ao pronto socorro. Após o atendimento médico, ambos foram liberados e am bem", afirmou a Polícia Federal em nota.

Em um vídeo, o próprio Jefferson contou que atirou contra agentes, mas disse que seu objetivo não era feri-los. "Eu não atirei em ninguém para pegar, eu atirei no carro e perto deles", disse ele, que só se entregaria após horas de tensão.

Aliado do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), Jefferson cumpria prisão domiciliar desde o começo do ano, réu num inquérito que apura a organização de milícias digitais e atos antidemocráticos e implica diversos bolsonaristas.

A uma semana do acirrado segundo turno das eleições contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro procurou se distanciar do apoiador ao publicar no Twitter um repúdio às ofensas contra a ministra Cármen Lúcia e à resistência armada contra agentes da Polícia Federal, ainda que tenha voltado a criticar os inquéritos de que Jefferson é alvo, comandados por Moraes.

"Repudio as falas do sr. Roberto Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP", tuitou Bolsonaro.

"Determinei a ida do ministro da Justiça ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento deste lamentável episódio", acrescentou o presidente.

Depois da repercussão do ataque aos agentes, Bolsonaro, que costuma criticar duramente decisões de Moraes, divulgou vídeo nas redes sociais defendendo a prisão e dizendo que quem atira em policial tem que ter tratamento de bandido, e ainda procurou levar algum crédito pelo desfecho.

"Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio", disse o presidente, que tem entre agentes de segurança uma de suas bases eleitorais.

Já à noite, Bolsonaro insistiu: "Não existe qualquer ligação minha com Roberto Jefferson", e citou que o presidente de honra do PTB havia entrado no Superior Tribunal Militar para acusar o mandatário de omissão por não haver acionado as Forças Armadas contra Alexandre de Moraes --a base do pedido um artigo da Constituição que, de acordo com a interpretação de alas bolsonaristas, permitiria ao presidente invocar os militares contra outros Poderes.

Já o ex-presidente Lula procurou relacionar o comportamento de Jefferson com o que chamou de clima criado no país pelo presidente, além de criticar duramente as ofensas do ex-deputado à ministra do Supremo.

"A gente nunca viu uma aberração dessa, uma ofensa dessa, uma cretinice dessa, que esse cidadão (Bolsonaro) que é meu adversário estabeleceu no país", acrescentou.

MANDADO DE PRISÃO

No mandado de prisão contra Jefferson, Alexandre de Moraes lembra que o caso contra o ex-parlamentar se originou de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que, quando da transformação do regime fechado em prisão domiciliar, no começo do ano, foram determinadas medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação exterior, inclusive via redes sociais, entre outros pontos.

"Em diversas ocasiões, foram trazidas aos autos notícias de descumprimento das medidas cautelares impostas", diz Moraes em sua decisão.

Segundo o ministro do Supremo, a defesa de Jefferson "não apresentou qualquer justificativa" para as violações das medidas cautelares. Entre as infrações, Moraes cita vídeo com ofensas graves contra Cármen Lúcia, postado na sexta-feira.

Jefferson atacou Cármen Lúcia depois que a magistrada, no âmbito do TSE, votou a favor de punir o canal Jovem Pan por ter veiculado afirmações falsas ou distorcidas contra Lula.

"No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função", diz o magistrado na decisão.

Moraes determinou ainda a busca e apreensão de "documentos/bens, bem como de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos, em todos os endereços residenciais e profissionais" do ex-deputado.

Depois da resistência armada de Jefferson, Moraes emitiu um novo despacho, destacando a agressão aos agentes da PF como possível duplo crime de homicídio e determinou que a prisão deveria se dar ou pela decisão anterior ou na forma de flagrante delito.

Em uma indireta ao ministro da Justiça, Moraes destacou ainda: "A intervenção de qualquer autoridade em sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato, será considerada delito de prevaricação (art. 319 do código de Processo Penal)".

O caso de Jefferson acrescenta tensão em uma campanha marcada por episódios de violência entre apoiadores de Bolsonaro e Lula e pelo embate entre o atual presidente e autoridades da Justiça, que também comandam o tribunal eleitoral.

Bolsonaro vem fazendo reiteradas alegações falsas contra o sistema de votação, que ele diz, sem provas, ser ível de fraude. 

Policial civil flagrado agredindo advogada em Pinheiro é afastado das funções 1t3861

O policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, foi afastado das suas funções, após ser flagrado agredindo a advogada Betty Maria Matos Aroucha, de 44 anos, na cidade de Pinheiro, na baixada maranhense. As agressões, que aconteceram na noite de sexta-feira (21), foram registradas em vídeo, por moradores da região.

O afastamento do policial foi confirmado, neste domingo (23), pelo delegado Carlos Renato da Delegacia Regional de Pinheiro, o qual também informou que a Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso.

“A Polícia Civil do Maranhão, através da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, ao tomar conhecimento do incidente envolvendo o policial civil e a professora universitária e advogada, no município, na última sexta-feira, de imediato afastou o policial das funções e instaurou um inquérito policial, a fim de apurar todo o ilícito. É importante frisar que a Polícia Civil tomará todas as medidas conforme o ordenamento jurídico brasileiro e não haverá impunidade”, destacou o delegado.

O caso

Segundo testemunhas, a advogada Betty Maria Matos Aroucha, que é também é professora universitária, e o advogado Mariano Muniz Neto estavam voltando para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, na rua Deodoro da Fonseca, no Centro de Pinheiro.

Depois do acidente, os advogados ficaram no local, prestando socorro a outra vítima envolvida na colisão, quando um homem se aproximou, se identificando com policial civil, e começou a discutir com a advogada Betty Aroucha, proferindo palavrões e ainda ameaçou prendê-la.

Betty Aroucha registrou, em vídeo, as agressões verbais e pediu para que o policial a respeitasse, foi quando Redson Menezes partiu para a agressão física, lhe dando um tapa no pescoço.

Após a agressão, a advogada registrou um boletim de ocorrência contra o policial civil, na Delegacia Regional de Pinheiro, pelo crime de lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, além de abuso de autoridade e injúria.

Ainda de acordo com testemunhas, o policial civil já é conhecido na região por se envolver em confusões.

Depois de tomar conhecimento do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Pinheiro/MA, enviou um ofício ao delegado plantonista da Delegacia Regional de Pinheiro, pedindo que o caso fosse investigado. No documento, a OAB pedia a adoção de “medidas enérgicas e efetivas, para a apuração de eventuais crimes de agressão e abuso de autoridade, dentre outros, cometidos pelo policial civil em desfavor dos advogados”.

O Ordem pediu, ainda, que, se confirmados os crimes, a Polícia Civil do Maranhão “adote todos os meios legais para a devida apuração, com a instauração do inquérito policial e futuro indiciamento, para que o policial seja devidamente responsabilizado com os rigores penais e istrativos da lei”.

Em nota enviada ao g1, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) disse que já está adotando todas as medidas cabíveis acerca do caso. A instituição de segurança esclareceu que, mesmo estando de folga, faz parte da conduta do policial civil fazer a intervenção de um fato, isso inclui coletar dados preliminares, prestar os primeiros socorros até a chegada do SAMU, preservar o local do fato e acionar a presença de uma equipe da Polícia Militar. Porém, nas imagens divulgadas por populares e pela vítima, é possível ver que o policial profere palavrões e agride fisicamente a advogada.

Com relação a conduta do agente de segurança, a Polícia Civil comunicou que será aberta uma sindicância junto à Corregedoria da Polícia Civil do Maranhão. O órgão destaca, ainda, que não compactua com condutas violentas e arbitrárias.

Nota de repúdio

Nesse sábado (22), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio de suas Comissões de Assistência e Defesa das Prerrogativas do Advogado e da Mulher e da Advogada, emitiram uma nota de repúdio contra as agressões físicas, verbais e caluniosas proferidas pelo policial Redson Menezes contra a advogada Betty Aroucha e o advogado José Mariano.

Na nota, a OAB afirmou ser inaceitável e inissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, reforçando, ainda, que “o fato foi presenciado e registrado por dezenas de pessoas, que assustadas, testemunharam o despreparo, truculência e a violência praticadas pelo Policial Civil que não se intimidou em nenhum momento”.

A Ordem dos Advogados também destacou que a Polícia Civil, como órgão do Estado Democrático de Direito, é subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão. Desse modo, a entidade “precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e ser contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras”.

Do G1 MA