Governador Flávio Dino autoriza mais de 1 milhão em emendas da deputada Daniella Tema para Tuntum 65695r

Assecom / Dep. Daniella Tema 64b8

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Daniella Tema (DEM) cumpriu agenda intensa ao lado do governador Flávio Dino (PSB) e do ex-prefeito Dr. Tema, em Tuntum, na Região Central do Maranhão. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo autorizou a destinação de mais de R$ 1 milhão de reais para o município via emendas parlamentares de autoria da deputada.

Em sua fala, a deputada destacou os investimentos que o Governo do Estado tem feito nos municípios e agradeceu o governador pela parceria no trabalho de desenvolvimento de Tuntum.

“Eu parabenizo o governador Flávio Dino, que é um chefe compromissado com o nosso Maranhão, que trabalha incansavelmente para melhorar a vida da nossa gente. Aqui, em Tuntum, não tem sido diferente. Temos importantes investimentos do governo estadual e, cada dia mais, estamos unindo esforços e viabilizando mais conquistas para nossa cidade. Agradeço pela autorização da nossa emenda. Esse recurso, com certeza, vai trazer muitos benefícios para os tuntuenses”, ressaltou.

Participaram da agenda o vice-governador Carlos Brandão; deputado estadual Fábio Macedo; deputado federal Juscelino Filho; vereadores de Tuntum; prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar; prefeito de Santa Filomena, Salomão Barbosa; os secretários de Estado, Márcio Jerry e Rodrigo Lago, e outras lideranças.

Cordino vence o MAC no Leandrão pela Série B do Maranhense 4p4j3p

Cordino e Maranhão se enfrentaram na tarde desta sexta-feira (24), no Estádio Leandrão, abrindo a 2ª rodada do Campeonato Maranhense da Série B, com a Onça vencendo o Bode Gregório por 1 a 0. O gol da vitória do time de Barra do Corda foi marcado por Naôh aos 30 minutos da primeira etapa. Ambas as equipes somam 3 pontos.

O Cordino volta a campo na próxima quinta-feira (30), quando recebe o Tupan, às 15h30 no Leandrão. Um dia antes, o MAC encara o ECV Codó no Estádio Renê Bayma, na cidade de Codó.

Investigação da Prevent Senior pode atingir o governo Bolsonaro, segundo avaliação da I da Covid 2k4r13

Senadores consideram que denúncias sobre comportamento irregular da Prevent Senior trazem à tona ação do gabinete paralelo

247 - A avaliação corrente entre senadores da I da Covid é que pode haver relação da Prevent Senior com o governo Bolsonaro, principalmente pela suspeita de o Ministério da Saúde ter usado um protocolo da operadora para incentivar a utilização do chamado kit covid, com remédios ineficazes contra a doença.

Por isso, os senadores do grupo majoritário da I já trabalham com a possibilidade de adiar por mais tempo a conclusão das atividades da comissão. 

Novos fatos trazem mais uma vez para o foco das investigações da I a atuação do gabinete paralelo do Ministério da Saúde, grupo de médicos que assessorava informalmente Jair Bolsonaro e defendia tratamentos sem eficácia contra a Covid-19.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ponto de ligação entre a Prevent Senior e o gabinete paralelo estaria principalmente nos médicos Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, os novos depoimentos serão decisivos para entender a participação do grupo e a relação da Prevent com o governo Bolsonaro.

Ação conjunta do MPMA, Semas e forças policiais leva a prisão de agressor de idosos 5c1d3k

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou, na última sexta-feira, 17, uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes reava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter o ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido. 

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, destacou.

O membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam readas em até 10 dias.

ESTATUTO DO IDOSO

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. 

Assessoria do MPMA

Deputada Daniella Tema participa da implantação da Procuradoria da Mulher em Santa Inês 3q5m3e

A deputada Daniella Tema (DEM) participou, nesta quarta-feira (22), ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da primeira-dama do município, Paula Prata, da solenidade de implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. O objetivo do instrumento legislativo é zelar pela defesa dos direitos das mulheres e, principalmente, ampliar as políticas públicas de combate à violência de gênero e à discriminação feminina. As ações serão executadas em parceria com órgãos públicos e entidades que atuam na defesa da causa.

“Fico imensamente feliz de ver que, cada vez mais, as mulheres estão unindo forças e amplificando a nossa voz para que, de fato, haja a manutenção dos direitos femininos não somente nos espaços de poder mas, também, em toda a sociedade. Tenho certeza de que a Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Inês fará um importante e necessário trabalho de representatividade, fortalecendo a rede de proteção e assistência à mulher”, frisou a deputada.

INICIATIVA

No encerramento da solenidade, Daniella Tema, atual procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu a iniciativa das vereadoras Eliane Lira e Danira Rios, que estarão no comando da Procuradoria da Mulher de Santa Inês.

“Parabenizo Eliane e Danira, que estarão à frente desse intenso trabalho de legitimação dos direitos das mulheres. Nós sabemos que os desafios são enormes e que a luta é diária, mas a vontade de fazer a mudança é bem maior. Por isso, tenho certeza de que, junto aos órgãos públicos, elas promoverão, de forma serena e responsável, mais igualdade, proteção, dignidade e justiça às mulheres santa-inesenses”, finalizou.

Desembargador Lourival Serejo ressalta a importância do trabalho de prevenção ao suicídio 114u67

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu mensagem de prevenção ao suicídio, no programa "Palavra do Presidente", como parte da campanha Setembro Amarelo “Sua Vida Importa”, com o objetivo de chamar atenção à problemática.

“O Tribunal como órgão de Justiça, que tem o compromisso com a sociedade, com a saúde e com a vida, está alinhado à campanha de prevenção ao suícído, um problema, que deve ser discutido e compartilhado por todos e que nos desafia de dirigir ao proximo um olhar de mais fraternidade, envolvimento e solidariedade”, declarou o presidente.

Assista à mensagem do presidente do TJMA:

Setembro Amarelo é uma campanha que ocorre desde 2015 e é desenvolvida durante todo o mês de setembro para conscientizar e alertar sobre o suicídio. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, divulgado em julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou, em 2020, 12.895 suicídios. A maioria dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais, a exemplo da depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

O TJMA, anualmente, promove a Campanha Setembro Amarelo, com o objetivo de prevenir e concientizar sobre a importância do combate e prevenção ao suicídio, chamando a atenção da sociedade sobre o tema. O presidente da Corte estadual, desembargador Lourival Serejo, ressalta que "entender o suicídio como uma questão de saúde e elaborar estratégias para a sua prevenção é fundamental”.  

ONDE PROCURAR AJUDA

Para obter ajuda e apoio emocional de prevenção ao suicídio, o Centro de Valorização da Vida (CVV), atentende de forma voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias, discando 188. 

No Maranhão, também há atendimentos disponíveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), hospitais, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nas secretarias municipais de saúde.

Na Câmara, Carlos Brandão tem forte apoio em São Luís 124l67

O vice-governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita dos vereadores de São Luís. O encontro teve como objetivo o fortalecimento de parceria para próxima eleição 2022.

O vereador Paulo Victor (PCdoB) vem arregimentando uma ampla frente suprapartidária em apoio à sua pré-candidatura na disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Luís na próxima eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para a primeira quinzena de abril do ano que vem.

Após diversas articulações e quase três meses de trabalho, Paulo Victor conseguiu formar o maior bloco visando garantir os votos necessários à eleição interna da Casa.

Em mais um teste de força, o parlamentar que é o 2º vice-presidente da Câmara, conseguiu reunir, treze vereadores em mais um encontro na residência do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Chamou atenção o número expressivo de quem fez questão de estar no encontro, tanto pelo apoio ao projeto do vereador quanto pelo aceno em favor de Brandão. Estiveram presentes os vereadores Beto Castro (Avante), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marquinhos (DEM), Thyago Freitas (DC), Antônio Garcês (PTC), Edson Gaguinho (DEM), Marcial Lima (Podemos), Umbelino Júnior (PRTB), Coletivo Nós (PT), Fátima Araújo (PCdoB) e Domingos Paz (Podemos).

É a segunda vez, em menos de três meses, que eles reúnem um número expressivo de parlamentares ludovicenses. No dia 17 de agosto, durante almoço no Restaurante Porto Seguro, no Centro, com Brandão e Paulo Victor estiveram além dos já citados, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Zeca Medeiros (Patriotas). Tribuna98

Venda de bebidas alcoólicas a menores de idade é alvo de ação do MP em Carutapera-MA 63bh

Promotor acompanhou ação preventiva no município

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carutapera, realizou, na última sexta-feira, 17, ação visando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, no município de Luís Domingues (Termo Judiciário da Comarca). A operação foi realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar do município.

Na ocasião, o promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, acompanhou a afixação, em clubes, bares e similares, de cartazes de alerta sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores, segundo determina uma Portaria, editada, a pedido do MP, pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, a qual disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos nos quais se realizem eventos no período de festejos religiosos nos municípios de Carutapera e Luís Domingues.

Na oportunidade, o promotor de justiça conversou com os proprietários sobre a portaria e seus efeitos, bem como acerca dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o membro do MPMA, a proximidade do período das festividades nos dois municípios, notadamente o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e a realização de eventos culturais diversos, com potenciais situações de risco para crianças e adolescentes, exigiu uma postura mais ativa do MP, para garantir a proteção legal de menores de idade, o que é preconizado na Constituição Federal de 1988 e no ECA.

“A medida coativa se faz necessária para combater uma realidade indisfarçável do país: menores de 18 anos, muitos com a finalidade específica de delinquir, têm conseguido, seja em festas, bares ou estabelecimentos comerciais diversos, o, com espantosa facilidade, às mais variadas bebidas alcoólicas disponíveis para o consumidor maior de idade, em flagrante descomo com o que dispõe o ECA, segundo a qual é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o promotor.

Além disso, Francisco Carvalho Júnior afirmou que, se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da portaria, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade criminal daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo estatuto.

PRISÕES

No dia seguinte à ação preventiva realizada em Luís Domingues, o Ministério Público foi informado que menores de idade estavam consumindo bebida alcoólica em uma festa na cidade de Carutapera. A Polícia e o Conselho Tutelar foram acionados e os organizadores do evento foram presos em flagrante.

Redação: CCOM-MPMA

Delegada negra é barrada por segurança em loja de roupas em shopping de Fortaleza 6l486s

Delegada Ana Paula Barroso denuncia loja por racismo após ter sido barrada — Foto: PCCE/Divulgação

A delegada e diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Ceará, Ana Paula Barroso, foi barrada na entrada de uma loja de roupas no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, e denuncia racismo por parte do segurança do local. As informações são do UOL.

Na última terça feira (14), Ana Paula foi proibida de entrar na loja de roupas Zara. No domingo (19), a Polícia Civil esteve no local para recuperar as imagens de vídeo do circuito interno de segurança.

Representantes do estabelecimento disseram que a ação foi tomada porque a delegada estava sem máscara e descumpria os protocolos contra a Covid-19.

De acordo com Ana Paula, o segurança a impediu de entrar na loja e alegou apenas “questões de segurança”, sem maiores esclarecimentos, apesar dela questionar as razões a ele.

Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores de Capinzal do Norte por candidaturas laranjas 3tw22

A juíza eleitoral Talita de Castro Barreto da 69° zona eleitoral de Santo Antonio dos Lopes, cassou uma chapa inteira do progressistas (PP) em Capinzal do Norte-MA. O fato aconteceu após identificação de duas candidaturas laranjas que foram denunciadas pela imprensa em novembro de 2020. O vereador Robério Carrias, eleito pela chapa, também teve seu mandato cassado e os votos anulados.

A punição se deu após denúncias de que as candidaturas de Darquivone Oliveira Oliveira  (N° 11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva seriam fictícias apenas para preenchimento do percentual mínimo obrigatório de 30% por gênero. Ambas não tiveram nenhum voto.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, visando apurar a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2020. A decisão ainda pode ser contestada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)

Para a magistrada, as candidatas tinham a plena consciência de que os processos de candidaturas das duas estavam montados somente para cumprimento de cota/gênero e, com isso, legitimar a participação do partido naquela eleição.

“Em audiência de instrução e julgamento, foi possível constatar que quem concorreu de forma correta e consciente para a referida fraude foram as duas candidatas, Darquivone Oliveira Oliveira (n°  11.456) e Nayrane Aragão Valério da Silva (n° 11.789) e o presidente do partido, devendo sobre eles recair a inelegibilidade por 08 anos” relata um dos trechos do texto.

Via Enquantoissonomaranhão