Zonas Eleitorais retornam atividades presenciais em todo o estado 6x414j

Seguindo o cronograma estabelecido no Plano de Retorno Gradual elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, as atividades presenciais nas 105 zonas eleitorais do estado reiniciaram nesta segunda-feira, 20 de julho.

O presidente do TRE, desembargador Tyrone Silva, acompanhado do diretor-geral, Gustavo Vilas Boas, de secretários e assessores, visitou o Fórum Eleitoral de São Luís, na capital, para verificar o funcionamento das atividades no primeiro dia de retorno, além de conhecer as adaptações que foram feitas para atender as orientações sanitárias em vigência no mundo todo devido à pandemia.

A comitiva foi recebida pelo diretor do Fórum, juiz Marco Antônio Teixeira, e chefes de cartório das 6 zonas eleitorais que abrangem o município de São Luís. Na visita, o magistrado informou que será feito rodízio entre as zonas, conforme escala de plantão estabelecida entre elas.

Nessa fase inicial, de acordo com as Portarias 7 e 8 assinadas pelo presidente e corregedor eleitoral, cabe a cada juiz definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos serviços presenciais, respeitadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Retomada Gradual.

Mesmo com retorno presencial de forma gradual, os serviços da Justiça Eleitoral continuam preferencialmente sendo realizados de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea.

Em razão do fechamento do cadastro eleitoral - desde 6 de maio de 2020, o eleitor não conseguirá, até ele reabrir após as eleições, regularizar o título, porém, através dos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.

O eleitor também consegue obter diversas informações como o número do seu título de eleitor, o seu local de votação e a sua situação eleitoral.

No caso da impossibilidade do fornecimento dos serviços solicitados de maneira remota e/ou virtual, pelo contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, o eleitor solicita o atendimento presencial através de agendamento. Isso também vale aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes de partidos políticos.

No endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o cidadão pode verificar a relação de telefones e emails de todas as zonas eleitorais com horário de atendimento remoto de cada cartório. Outra forma de demandar o TRE-MA para dúvidas e ajuda, reclamações, sugestões, críticas, é ligar para o número 0800 098 5000, que funciona de segunda a sexta, entre 8h e 18h, em dias úteis.

TRE-MA

Famem e Procuradoria Geral de Justiça vão promover cursos sobre condutas vedadas e transição istrativas 2q272f

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promoverá no mês de agosto cursos de capacitação por meio de videoconferência sobre conduta vedada no período eleitoral e transição istrativa para agentes públicos ligados às comissões permanentes de licitações, procuradores dos municípios, contadores, controladores e assessores jurídicos.

O tema foi assunto nesta segunda-feira (20) da reunião entre o presidente da Famem, Eric Costa, e o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que iniciaram as tratativas sobre a parceria entre a Escola Superior do Ministério Público e a Escola de Gestão da Famem. As inscrições gratuitas podem ser realizadas nas plataformas das escolas de gestão da Famem e Procuradoria Geral de Justiça.

"Buscamos alinhar as recomendações da Procuradoria Geral de Justiça às prefeituras com o intuito de diminuir ou evitar constrangimentos por parte dos gestores. Três temas foram colocados em pauta: as condutas vedadas neste período de pré-campanha; contratações, processos e licitações; e por último os procedimentos da transição istrativa", disse o prefeito de Barra do Corda.

A reunião contou também com a participação de Ilan Kelson de Mendonça Castro, diretor do Departamento Jurídico da Federação do Municípios do Estado do Maranhão, do promotor de Justiça e Diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Maranhão, Carlos Henrique Vieira, e do Promotor de Justiça, Carlos Henrique.

A transição istrativa ocorrerá entre 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020.

Boletim da Covid-19: Barra do Corda, 20 de Julho de 2020 d5t1b

De acordo com o boletim epidemiológico da secretaria municipal de saúde desta segunda-feira (20), Barra do Corada contabiliza 3.285 casos confirmados, 2.703 recuperados e 31 óbitos (18 em outros municípios).

O município registra 551 pacientes ativos, 03 destes estão hospitalizados.

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Jovem jogador é morto a tiros, em São Luís 221n2g

Um jovem identificado como Wesley Sampaio, de 27 anos, foi executado a tiros no final da manhã da última sexta-feira (17), no bairro do Coroadinho, na capital maranhense.

De acordo como informações da Polícia Civil, a vítima não tinha envolvimento com crime.

O jovem estava no terraço de casa acompanhando uma reforma, quando dois homens se aproximaram e dispararam contra o jovem.

Populares acreditam que o rapaz deve ter sido confundido, pois não tinha rixa com ninguém.

Wesley trabalhava como promotor de vendas, mas nas horas vagas atuava como goleiro no time Tabajara. Ele deixa duas filhas.

Da redação com informações do Luís Cardoso

Barra do Corda: Prefeito Eric Costa assina Decreto Nº 108 com medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 246h6y

Neste domingo (19), o prefeito Eric Costa, assinou o Decreto Nº 108/2020, que disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, as quais deverão serem cumpridas por todos os órgãos da istração direta e indireta da prefeitura municipal de Barra do Corda, além da população em geral.

- Os bares e depósitos somente poderão funcionar em sistema de delivery e até às 20hs, nos dia de semana, e até as 18hs nos finais de semana.

- Os comércios considerados não essenciais terão seu horário de atendimento alterado para fechamento às 17hs.

- Os restaurantes e lanchonetes deverão atender somente no sistema de delivery

- Aos sábados e domingos fica aberto a população o o à Beira Rio desde que observados todas as medidas de prevenção já amplamente especificadas nesse e em outros Decretos e Portarias Federais, Estaduais e Municipais.

- Permanecem fechadas, as praças esportivas, clubes, campos de futebol e quadras poliesportivas.

Leia o Decreto:

Atualizando os números da Covid-19: Barra do Corda, 19 de Julho de 2020 3v5w72

O boletim epidemiológico divulgado pela secretaria municipal de saúde neste domingo (19), traz os números do Novo Coronavírus em Barra do Corda.

Segundo o boletim, o município já registrou 3.252 casos positivos. 2.680 pessoas estão curadas, outras 543 encontram-se ativas. 

Segundo decêndio de julho cai nas contas das prefeituras dia 20 com uma queda de 28,52% 5714a

Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, e para o qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou cautela, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da entidade municipalista. O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 20, com queda de 28,52%, sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano ado.

Serão R$ 571 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo os 1º a 10 dia do mês corrente. A área de Estudos Técnicos da CNM também destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em razão da alta do primeiro ree, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.

É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 Entes municipais de coeficiente 0,6 - que são 44,07% do total - ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do ree no ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de - 7,98%.

“A cada decêndio reado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.

Confira o levantamento do 2º decêndio do FPM de julho.

Da Agência CNM de Notícias

Escola Digna é inaugurada no povoado Mucunã, em Barra do Corda 4w6v3v

Foi inaugurada na manhã da sexta-feira (17), a Unidade Escolar Mucunã, mais uma importante obra do Governo do Estado do Maranhão realizada em parceria com a Prefeitura de Barra do Corda.

A unidade faz parte do Programa Escola Digna, construída com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), conta com um ambiente de ensino digno para as crianças e educadores do povoado, que aguardavam ansiosos pela inauguração.

São duas salas de aula, cozinha, banheiros adaptados, sala da diretoria, entre outros espaços, que atenderão com todo conforto 53 estudantes já matriculados na instituição.

Durante o evento foram entregues kits emergenciais de alimentação escolar.

Devido à pandemia do Novo Coronavírus, a inauguração seguiu o protocolo de distanciamento social e quantidade mínima de participantes.

Participaram da solenidade de entrega, o Secretário municipal de Educação, Odair Maciel e o Gestor da Unid. Regional de Educação, Prof. Cláudio Souza.

Assecom

TJMA condena o Estado e a Caema por dano ambiental em manguezal de São Luís 4w181o

A desembargadora Ângela Salazar foi a relatora do processo. (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para condenar o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) por dano ambiental, causado pelo lançamento de dejetos in natura pelo Condomínio Novo Tempo II e pela CEASA em manguezal e córrego que deságua no Rio Anil, em São Luís (MA).

A sentença – oriunda da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) – condenou o Estado do Maranhão, construtor do condomínio Novo Tempo II e a CAEMA, responsável pela manutenção do sistema de esgoto, a reformar a estação elevatória de tratamento de esgoto que atende o local, no prazo de um ano, e a pagar indenização de R$ 50 mil pelos danos ambientais causados aos manguezais próximos ao Sítio Santa Eulália.

Além disso, obrigou o Poder Público Estadual a adotar medidas necessárias com o objetivo de fazer cessar o dano ambiental causado, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Todos os valores de indenização e multa serão revestidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão teve relatoria da desembargadora Ângela Salazar, sendo acompanhada pelos desembargadores Jorge Rachid e Kleber Carvalho, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça. A sentença de Primeiro Grau mantida foi proferida pelo juiz Douglas Martins.

TJMA