Por unanimidade, TSE rejeita ação que pedia cassação da chapa de Bolsonaro 1ls52

Coligação vencedora era acusada de ter sido responsável pela colocação de outdoors irregulares em 33 municípios; tramitam no tribunal outras cinco ações

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar nesta terça-feira, 23, uma ação que pedia a cassação da chapa Jair Bolsonaro–Hamilton Mourão em razão da suposta utilização irregular de outdoors durante a campanha presidencial de 2018. A ação havia sido apresentada pela chapa liderada pelo candidato Fernando Haddad (PT), que argumenta que a campanha vencedora estava envolvida na colocação de…

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Pedreiras | Equipe de Vigilância Sanitária e parceiros realizaram fiscalizações em Bares e Casas Noturnas 5o1t5i

No último final de semana a Vigilância Sanitária (VISA) intensificou os trabalhos de fiscalização em bares e casas noturnas de Pedreiras, para dar cumprimento ao Decreto Municipal, que mantém fechado este segmento, com a finalidade de diminuir os riscos causados pela Covid-19, minimizando assim os impactos desta pandemia no município.

A ação teve mais uma vez o apoio da Secretaria Municipal de istração, Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, e mais uma vez detectou um grande número de estabelecimentos infringindo o decreto.

“Todos foram novamente orientados, notificados e intimados, e continuaremos a agir, porque entendemos que esse é o nosso trabalho em favor da saúde pública, mas é necessário que as pessoas se conscientizem do momento em que estamos vivendo e suas peculiaridades. Se o dono do bar está vendendo mesmo clandestinamente, é porque tem alguém também disposto a correr os riscos e colocar as outras pessoas de seu convívio também em risco, então acredito que se todos entendessem a real gravidade desta pandemia, seria mais fácil lidarmos e vencermos”, disse a coordenadora da VISA, Maria Elza.

As pessoas que tiveram seus estabelecimentos interditados, devem procurar a Vigilância Sanitária para se regularizarem. “Nós vamos permitir, dentro das normas, pois não queremos prejudicar ninguém, mas eles terão que termos no sentido de cumprirem com as determinações”, ressalta a coordenadora.

Ascom/PMP

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro 4hn5r

O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (23) o substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado em dois turnos.

Segundo o senador Weverton (PDT-MA), a aprovação é importante para mostrar o compromisso do Congresso Nacional com a democracia. “As eleições são responsáveis por garantir o efetivo exercício da cidadania por parte da população. Ninguém queria adiar as eleições, mas o país enfrenta um momento difícil e a medida é necessária. Não se trata de uma decisão política, mas sanitária. Trata-se da vida, da saúde”, afirmou o parlamentar.

A PEC prevê que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). “Chegamos a essa data depois de ouvir especialistas, comunidade médica, TSE, representantes da sociedade civil, parlamentares, prefeitos e vereadores. A ideia não partiu do Senado. Fomos provocados pelo momento que estamos vivendo”, ressaltou Weverton.

A proposta também permite o adiamento pontual das eleições até 27 de dezembro em locais onde fique comprovado risco sanitário em função da pandemia, mediante provocação da Procuradoria Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral, com acordo do TSE e Comissão Mista do Acompanhamento do Covid-19  do Congresso Nacional.

 “Cada região do Brasil tem uma particularidade e o coronavírus se comporta de maneira diferente nos diferentes estados do país. Por isso, precisamos observar como vai estar cada região”, explicou.

 

Mudança nos prazos

 

O voto continua obrigatório, mas o texto aprovado prevê mudança de outros prazos como, por exemplo, a desincompatibilização, registro dos candidatos e início da campanha, todos movidos para 42 dias à frente, na mesma proporção do adiamento do pleito.

Outro ponto que merece destaque é o prazo de vedação para convênio ou participar de inauguração de obra, que a a ser a partir de 15 de agosto. Não faria sentido paralisar a istração tanto tempo antes do pleito que foi adiado”, explicou Weverton.

A PEC prevê ainda alterações nos prazos para registro de candidaturas, diplomação e realização de convenções, que am a ser até 26 de setembro no caso do registro e até 18 de dezembro para diplomação. As convenções acontecerão de 31 de agosto a 16 de setembro e podem ser por meio virtual. A campanha, inclusive de internet, começa em 26 de setembro.

 

Câmara dos Deputados

 

O texto agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também será analisado em dois turnos e precisa de 308 votos para aprovação.

“A gente acredita na responsabilidade cívica da Câmara para podermos construir essa solução orientada pelos especialistas e profissionais”, finalizou Weverton.

Casos de Covid-19 disparam em Barra do Corda e município agora registra 1.742 pessoas que testaram positivo 653e4u

A Prefeitura de Barra do Corda, por meio da Secretaria de Saúde, informou no boletim divulgado nesta terça-feira (23), que 81 novos casos de Covid-19 foram confirmados nas últimas 24 horas. O município agora registra um total de 1.742 casos positivos, sendo que, 914 pacientes já estão recuperados.

 

O Boletim informou ainda que existem 1.342 casos suspeitos que aguardam resultados, 1.702 casos descartados, 810 pacientes ativos e 6 pacientes hospitalizados.

ALERTA: Países que tiveram sucesso contra Covid-19 veem casos ressurgirem 4z5u1s

 

Agência Brasil - Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do novo coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas, de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (22).

A Coreia do Sul disse, pela primeira vez, que está às voltas com uma "segunda onda" de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio.

"Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em combater a transmissão, levando-a um nível baixo, e que agora estão começando a ver um aumento de casos", disse Maria Van Kerkhove, epidemiologista e principal autoridade técnica da OMS para a pandemia, citando a Coreia do Sul como uma delas. Ela não chegou a falar em segunda onda.

"Qualquer oportunidade que o vírus tiver de se instalar, ele aproveitará", disse ela, fazendo um apelo aos países para "darem tudo de si" a fim de isolar esses casos e evitar nova transmissão comunitária.

Mike Ryan, o principal especialista em emergências da OMS, disse que novos focos parecem ter surgido ligados a clubes, abrigos e parques de diversão na Coreia do Sul, mas que o número de casos em geral está "muito, muito estável ou até diminuindo". Ele elogiou a abordagem de Seulno combate à pandemia.

"Meu entendimento é que a grande maioria dos casos que estão sendo detectados são ligados a focos existentes e reconhecidos e, sendo assim, as autoridades sul-coreanas ainda têm grande visibilidade de onde o vírus está e da dinâmica dentro da qual as cadeias estão transmitindo", afirmou Ryan.

AL-MA aprova decretos que reconhecem estado de calamidade pública em mais nove municípios 5s644o

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida realizada nesta terça-feira (23), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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Os projetos foram encaminhados à promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão, com a presença de 22 deputados no plenário e seis participando de forma remota, por videoconferência.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apreciou e votou os projetos, que receberam pareceres favoráveis considerando que a decretação do estado de calamidade pública se dá em caso de desastre e quando é necessário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas, conforme dispõe a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional.

Justificativa

Os gestores municipais dos nove municípios justificam que, dentre as razões pelas quais requereram o reconhecimento, está a grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas, nos termos impostos pelo Art. 65 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (LRF).

Assim dispõem os projetos de decreto legislativo aprovados:

Art. 1º - Fica reconhecido, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o estado de calamidade pública, declarado pelo Chefe do Poder Executivo do Município, em todo território do Município, para fins de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Municipal que declara o estado de calamidade pública no Município - Estado do Maranhão. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Agência Assembleia

Campeonato Maranhense 2020 voltará a ser disputado dia 5 de agosto 4j6s4j

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (23), clubes e a Federação Maranhense de Futebol decidiram também que os treinos voltam dia 6 de julho. 511k69

Clubes e FMF definem retorno do Campeonato Maranhense 2020 para agosto — Foto: Reprodução/ YouTube

O Campeonato Maranhense deve voltar no dia 6 de agosto e os treinos estão autorizados a serem retomados a partir do dia 5 de julho. Foi o que ficou decidido na reunião entre Federação Maranhense de Futebol (FMF) e clubes, na manhã desta terça-feira (23), por videoconferência.

No entanto, não houve acordo para que o campeonato fosse disputado em sede única em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta era que todos os jogos fossem realizados em São Luís, mas sem acordo entre os clubes, a FMF disse que vai acompanhar "o comportamento da pandemia e da manutenção das decisões governamentais" para manter a tabela com as sedes espalhadas pelo estado.

Votaram a favor da sede única Moto, Sampaio, Maranhão e Pinheiro. Votaram contrário à proposta Juventude, São José, Imperatriz e Cordino.

Além de São Luís, o Estadual ainda terá jogos em Pinheiro, Barra do Corda, São Mateus e Imperatriz.

Não foi tratado também nada sobre como será feita a testagem para diagnóstico referente ao novo coronavírus nos profissionais envolvidos com os clubes. A FMF disse que não tem condições de bancar o investimento e espera por parte do governo do estado uma resposta positiva quanto ao assunto.

Segundo calendário apresentado pela FMF, os jogos voltam no dia 5 de agosto e a final deve ser realizada entre 29 de agosto ou 5 de setembro.

Veja abaixo o cronograma apresentado pela federação:

06/07 - segunda – Possibilidade de reinício dos treinamentos

04/08 – terça – Encerramento do prazo para registro de atletas que já atuaram no Campeonato por outros clubes da competição

05/08 - quarta – Reinício do Campeonato

Imperatriz x Sampaio Corrêa

Juventude x Maranhão

08/08 - sábado – 7ª rodada da 1ª fase

Moto x Maranhão

Cordino x São José

Juventude x Sampaio Corrêa

Imperatriz x Pinheiro

12/08 - quarta – Jogos de ida da 2ª fase

15/08 – sábado – Jogos de volta da 2ª fase

19/08 – quarta – Jogos de ida das Semifinais

22/08 - sábado – Jogos de volta das Semifinais

26/08 (quarta) ou 29/08 (sábado) – Jogo de ida da Final

29/08 (sábado) ou 05/09 (sábado) – Jogo de volta da Final

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ASSISTA!! Jovens ignoram a pandemia e fazem “festa bomba” em posto de combustíveis 4q702f

Com a pandemia da Covid-19 que impõe medidas sanitárias como isolamento e distanciamento social,  os postos de combustíveis tem se tornado o principal ponto de encontro no período da noite para os jovens em São Luís, (MA). As informações são do Silvan Alves.

Mesmo com o perigo eles se aglomeram e consumem bebidas alcoólicas. E como se não bastasse. Eles ainda fumam nas proximidades das bombas de combustíveis. A Polícia Militar do Estado do  Maranhão tem feito fiscalizações para inibir essas aglomerações.

No entanto não consegue controlar as “baladas” nos postos. Muitos desses estabelecimento estão localizados em áreas residenciais e além do perigo de um incêndio ou explosão ainda atrapalha o sossego dos moradores que não conseguem dormir com tanto barulho e som alto. 

Assista o vídeo: 

5º BPM cumpre mandado de prisão, recupera veículos roubados e apreende drogas 5a1k1

Nos últimos dias o 5º BPM sediado em Barra do Corda, sob comando do Major Héldio, realizou diversas prisões, recuperou motocicletas roubadas, apreendeu drogas e cumpriu mandado de prisão juntamente com a Polícia Civil.

Moto roubada em Jenipapo é encontrada em Grajaú

A equipe da Agência de Inteligência do 5º BPM recebeu a informação de que um "velho conhecido da polícia", tinha furtado duas motos no dia (06/06/2020), no povoado Marajá do Artur, zona rural de Jenipapo dos Vieiras.

A guarnição efetuou a prisão do indivíduo que informou que havia ado as motocicletas para uma pessoa em Grajaú, que por sua vez, tinha vendido os veículos para outro elemento residente em Amarante, mas que estava na zona rural de Grajaú. A guarnição do 5º BPM se deslocou até o local, conseguindo recuperar a motocicleta Pop 100, cor vermelha, placa OJE 5240, prender o receptador e apresentar todos os envolvidos na Delegacia de Polícia Civil de Grajaú.

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ATUALIZANDO: Barra do Corda registra 41 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas k2b37

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nesta segunda-feira (22), novo Boletim Epidemiológico com dados atualizados sobre a pandemia do novo coronavírus na cidade.

De acordo com Boletim, Barra do Corda registrou 41 novos casos em 24 horas. A cidade chegou a 1.661 casos confirmados, sendo que 775 pacientes estão ativos.