29 agosto, 2015 1s3q64

Oposição de Fernando Falcão se reúne e define unidade como prioridade para vencer as eleições de 2016 43x6j


O Superintendente de Articulação Política Regional, e presidente do PCdoB de Barra do Corda, Leocádio Cunha liderou na segunda-feira (24), o bloco da oposição formado por 5 pré-candidatos postulantes ao cargo de prefeito de Fernando Falcão para as eleições 2016. O objetivo é o diálogo pela unidade para que o grupo saia vencedor no próximo ano.


Diante disso, as principais forças do campo de oposição atenderam o chamado de Leocádio que coloca-se à disposição das principais lideranças em Fernando Falcão no sentido de que essa é a hora de se unirem para fazerem diferente. 


Os pré-candidatos Benílson, Raimundo Edson, Raimundinho do Oséas, Sargento Milhomem e Niltão pregaram a união como força maior para vencerem o desafio do próximo ano.

Várias lideranças como vereadores, ex-vereadores, líderes sindicais e indígenas se fizeram presente na reunião ocorrida em Barra do Corda e saíram com o desejo de que na próxima reunião o grupo já possa indicar o nome escolhido para que este, fique ainda mais fortalecido.


No próximo mês de setembro o grupo se reunirá novamente, desta vez em Fernando Falcão para alinhar ainda mais esse entendimento que demonstra maturidade com responsabilidade.




Além de partidários de Fernando Falcão e Leocádio Cunha, participaram também Dilamar Filho gestor regional de saúde, Nilberto Castilho gestor regional da Aged, Ivan Silva assessor de articulação, vereador Coelho, suplente de vereador Wilson Silva e outros camaradas que apoiam esse novo momento.

28 agosto, 2015 3j3r5t

PDT Maranhense: Weverton Rocha e Deoclides Macedo são eleitos presidente e vice-presidente do Diretório Estadual, respectivamente 1p3d1w


O PDT - Partido Democrático Trabalhista realizou nesta sexta-feira (28), sua convenção estadual para eleger seu novo diretório no Maranhão. Prestigiaram este grande evento o Ministro do Trabalho Manoel Dias, o Presidente Nacional do PDT Carlos Lupi, o líder do PDT na bancada federal André Figueiredo e  várias lideranças políticas pedetistas de outros estados. 


Na oportunidade, o Deputado Federal Weverton Rocha foi eleito presidente do Diretório Estadual, Deoclides Macedo Vice-presidente, Secretário de Estado, Julião Amin Secretário Geral e a Deputada Valéria Macedo para a Executiva do Partido.


A convenção pedetista contou com as honrosas presenças do Governador Flávio Dino, vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito de Porto Franco e presidente da Agerp que faz parte do Diretório Estadual, Fortunato Macedo e o ex-prefeito de Ribamar Fiquene Raimundo Jorge. 


Prefeitos e lideranças de vários municípios do interior do Estado se filiaram ao PDT, com destaque para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Deputada Valéria Macedo pede ambulância para Senador La Roque 2py2u

Deputada Valéria Macedo pede ambulância para Senador La Roque
Valéria Macedo solicita doação de uma ambulância para o município de Senador La Roque | foto: Assessoria

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B), através do secretário estadual de saúde, Marcos Pacheco, a doação de uma ambulância para o município de Senador La Roque.

“A ambulância é um veículo indispensável para a locomoção de pacientes que necessitam de atendimento médico-hospitalar complexo em outros centros urbanos”, argumentou Valéria que esteve pessoalmente na secretaria de saúde juntamente com uma comitiva de vereadores de Senador La Roque.  

O município em referência tem aproximadamente 14.500 habitantes e segunda a deputada, vem enfrentando sérios problemas sociais graves, dentre eles o da saúde. “Necessita-se urgentemente de uma ambulância para atender a demanda tanto na sede da cidade quanto para transportar doentes em tratamento de saúde e de urgência médica da zona rural até a sede, ou em casos mais graves, para o município de Imperatriz”, afirmou Valéria Macedo.

A parlamentar faz questão de lembrar que o governador Flávio Dino vem encarando a saúde como uma das prioridades de seu governo. “ Por isso tenho certeza que o governador irá atender o nosso pedido”, diz confiante Valéria Macedo.

Policiais do 5° BPM de Barra do Corda encontram motocicleta abandonada 6o7354

Na quarta-feira (26), o Centro de Operações Militares (COPOM) recebeu uma denúncia anônima de um possível veículo abandonado. Sob o comando do U 1° Sargento Welde, a guarnição da RP01, composta pelos cabos Vital, Joaquim e Lima Filho localizou a motocicleta.

                

A Yamaha Crypton preta, de placa NXG 0422, encontrava-se abandonada nas proximidades da Vila Mariano. A mesma foi conduzida ao quartel do 5° BPM, onde será entregue ao seu proprietário.

“O cidadão que teve sua moto (com as características descritas neste texto) furtada ou roubada, basta levar e apresentar a documentação, ou também o Boletim de ocorrência, no quartel do 5° BPM para identificação e retirada do transporte”,  destacou o subcomandante do 5° BPM Major Ribeiro.

Redação: Sd. PM Alessandro

Quase 40% dos senadores têm pendências criminais 1m3s2r

Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista Congresso em Foco.
Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um o de virar réu na Lava Jato. Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

do Congresso em Foco

Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.
Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.

No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade istrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção iva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.

Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito a por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar a à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.

Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro reado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade istrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição.

Os senadores sob investigação no Supremo

Veja a relação dos integrantes do Senado que respondem a inquérito e ação penal no STF. Clique no nome para ver quais são as acusações e as respectivas explicações dos parlamentares. Clique no nome de cada um para ter o a mais detalhes.





























27 agosto, 2015 614b2q

Deputada Valéria Macedo pede construção de ponte na divisa de Fernando Falcão e Barra do Corda 4r41w

Valéria Macedo pede construção de ponte na divisa de Fernando Falcão e Barra do Corda
Dep. Valéria Macedo | foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia
A deputada Valéria Macedo (PDT), através de Indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), com cópia ao secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, pediu, em caráter de urgência, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Ourives na divisa dos municípios de Fernando Falcão e Barra do Corda.

“A realização dessa obra será de grande importância para viabilizar com segurança o fluxo de pessoas e bens entre aqueles municípios. Atualmente, a travessia se dá sobre uma precária ponte de madeira, com a falta de tábuas na ponte, na maioria das vezes, que além de apresentar riscos iminentes de acidentes graves também impossibilita o transporte escolar dos alunos da zona rural e, ainda, a circulação do escoamento da produção agropecuária em geral causando, desta forma, sérios prejuízos ao comércio da região”, afirmou Valéria Macedo.

De acordo com a Indicação, a construção da ponte em referência, com trinta metros de comprimento, além de ser um antigo anseio da população, principalmente das comunidades indígenas da localidade, evitará a ocorrência de acidentes bem como proporcionará melhores condições de vida e segurança aos transeuntes e moradores o que contribuirá para um relevante desenvolvimento social e econômico daquela região.

26 agosto, 2015 373035

Após negativa de Habeas Corpus, Lidiane Leite deve se apresentar à PF 5f3419



Lidiane Leite entre o advogado Carlos Sergio e a ministra Thereza Rocha
Lidiane Leite entre o advogado Carlos Sergio e a ministra Thereza Rocha

O pedido de habeas corpus protocolado na noite desta terça-feira (25) pelo advogado Carlos Sergio de Carvalho em favor da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foi indeferido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Maria Thereza de Assis Moura.

Ainda não se sabe o teor dos argumentos utilizados pela ministra do STJ ao indeferir a liminar que iria favorecer a prefeita.

No pedido de HC, a defesa de Lidiane alegou constrangimento ilegal e ainda relatou que o estado de saúde da prefeita merecia cuidados por estar foragida desde a semana ada quando a Polícia Federal começou a ‘caçá-la’ após prisão preventiva decretada.

Outro argumento utilizado trata-se da questão do município que ficou sem comando acarretando consequências à população. Os servidores públicos já estão preocupados com os seus vencimentos e possivelmente devem ter os pagamentos atrasados depois do sumiço da prefeita.

Nesta quinta-feira (27), Lidiane Leite vai se apresentar à Polícia Federal.
Veja a decisão abaixo e aguarde novas informações há qualquer momento.
Gilson Garreto

Superintendente de Articulação Regional de Barra do Corda reúne com Comitê Gestor do Mais IDH de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras 343o6d


Foi realizada na última semana quarta-feira (19), reuniões do Comitê Gestor do Programa Mais IDH do governo do Estado nos municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Sob a coordenação do Superintendente de Articulação Política da Regional de Barra do Corda, Leocádio Cunha,  o evento reuniu vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, lideranças religiosas e comunidade em geral.

Fernando Falcão - Na quarta-feira (19), o Superintendente Leocádio Cunha acompanhado de uma equipe do MAIS IDH composta por assessores da SEDIHPOP e SEDUC se reuniram com integrantes do Comitê Gestor do município para organizar e traçar ações para as demandas solicitadas pelo município. 
Para que os falcoenses possam avançar e alcançar o desenvolvimento será necessário investimentos em políticas públicas direcionadas para o combate ao analfabetismo, habitação, geração de emprego e renda, incentivo para a  agricultura familiar entre outros.

O evento realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais contou com participação da equipe do Plano de Ação Mais IDH da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, que vem acompanhando in loco os debates e sugestões da comunidade no sentido de levar para o governo as reivindicações de cada município.


Jenipapo dos Vieiras - Na quinta-feira (20), o Superintendente e equipe do Plano de Ação Mais IDH foram até Jenipapo dos Vieiras onde se reuniram pela manhã com os integrantes do Comitê Gestor do município para tirar dúvidas, coletar sugestões e alinhar o debate para a plenária com a participação popular no período da tarde. O Superintendente Regional  Leocádio Cunha, demonstra entusiasmo como este modelo de gestão do governo estadual voltado para os menos favorecidos. "Estamos vivendo um momento importante e histórico no Maranhão quando vemos um Governador iniciar seu mandato trabalhando e buscando alternativas que permitam melhor a qualidade de vida da população que por décadas foi esquecida por gestores que nunca demonstraram preocupação em amenizar o sofrimento desse povo. Para mim é uma honra poder participar desse governo e, principalmente por poder acompanhar de perto essas ações que dentro em breve estará dignificando o nome do Maranhão no sentido de destaque positivo. Parabéns ao Governador Flávio Dino pela iniciativa e coragem em agir para que possamos melhor esses indicadores", disse.

Em Jenipapo dos Vieiras, participaram além do Superintendente Leocádio e Assessores da Regional Ivan Silva e Zé Hermógenes, vereadores, secretários municipais, representante da comunidade evangélica e representantes da comunidade. 

Não muito diferente dos outros municípios em situações difíceis, Jenipapo também tem deficiências e precisa combater o analfabetismo, água de qualidade para os cidadãos, incentivo para a agricultura familiar, melhorias na saúde, assistência aos povos indígenas e habitação.

Denúncias contra a Prefeitura de Barra do Corda estimuladas pelo Dep. Rigo Teles, são arquivadas por falta de provas 5s1p1w

Há mais de um ano, o Deputado Rigo Teles estimulou que denúncias fossem feitas junto ao Ministério Público Federal acerca de possíveis irregularidades na aplicação de recursos de convênios firmados entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Governo Federal.

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Uma das denúncias foi feita através de uma representação pela Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do P. A. Durval Neto, referente ao Convênio nº 704700/2009, firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o INCRA, cujo objeto era o melhoramento de estradas vicinais nos Projetos de Assentamentos Durval Neto e Ponta D’Água.

Referida representação gerou o Inquérito Civil nº 1.19.000.001055/2014-13, o qual teve voto unânime pelo seu arquivamento no dia 23 de junho de 2015, por parte do Procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira que fez constar em sua decisão não ter verificado quaisquer indícios de irregularidades que justificassem a continuidade da apreciação da denúncia.
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A outra denúncia foi formulada em Abril/2014 no site do Ministério Público Federal, acerca de irregularidades na execução da obra de drenagem superficial e profunda com pavimentação asfáltica no bairro Tamarindo, objeto do Convênio  00157/2012 firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Ministério da Integração Nacional.

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Essa denúncia gerou o Procedimento Preparatório – PP  nº 1.19.000.000522/2014-98 junto a 5ª Câmara da Procuradoria da República -MPF/MA. Sem que houvessem sido constatadas irregularidades no citado Convênio, foi exarada em Março/2015 uma decisão unânime de homologação para arquivamento da denúncia, a partir do Gabinete do Procurador Thiago Ferreira de Oliveira.


25 agosto, 2015 2t54q

Deputada Valéria Macedo participa da campanha “Mais Mulheres na Política” 245415

Deputada Valéria Macedo participa da campanha “Mais Mulheres na Política”
Deputada Valéria Macedo compôs participou da Mesa de Abertura | Kristiano Simas
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou, nesta segunda-feira (24), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do lançamento da campanha “Mais Mulheres na Política”. O objetivo da iniciativa é assegurar igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina nos espaços de Poder. A campanha é realizada pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, liderada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“A proposta de reforma que tramita no Congresso precisa contemplar a questão de gênero e esse é o motivo dessa grande mobilização. No Maranhão somos 42 deputados sendo apenas 6 mulheres. Precisamos mudar efetivamente esse quadro, já que somos mais da metade da população e ocupamos apenas 13% das vagas nos parlamentos do País”, disse Valéria Macedo.

Tramita na Assembleia dois projetos de alteração do Regimento Interno ambos de autoria da deputada Valéria Macedo. “O primeiro visa assegurar 30%, no mínimo, de mulheres deputadas nas chapas para eleições da Mesa Diretora, ou seja, qualquer chapa terá que assegurar, no mínimo, 3 mulheres em sua composição, salvo se não existirem deputadas eleitas para respectiva legislatura. A Procuradoria de Defesa da Mulher, que objetiva institucionalizar a representação da mulher na Casa, dando voz, melhorando a representatividade e ainda como órgão institucional catalizador das demandas das mulheres na política maranhense, e a coordenadoria da mulher, que abre espaço permanente na Casa para assuntos que digam respeito ao gênero feminino”, disse.

Valeria Macedo disse que é preciso assegurar, no mínimo, cota de 30% de vagas para mulheres nos diretórios, comissões provisórias e executivas de todos os partidos políticos.

“Os partidos políticos no Brasil são dirigidos também por homens, com raras exceções. Isso, como se sabe, depende de projeto de lei a ser apresentado no Congresso Nacional por nossa bancada feminina na Câmara e no Senado. No mais, nós mulheres que estamos no poder temos que nos mobilizar para tornarmos o o ao poder político mais livre das amarras que hoje existem. Temos que fomentar as escolas de formação política voltadas para as mulheres. Temos que fazer uso de nosso poder para convocar as mulheres a participar da vida política do estado e do país. Desse modo, as vagas nos Legislativos é uma solução transitória para que cheguemos aqui e alhures com mais tranquilidade, até que, um dia, levemos para o poder político a representação que já temos na vida social do país e da nação. A luta continua minhas amigas”, finalizou Valéria Macedo.