26 março, 2015 4hd6f

Vítima de acidente: Morre o juiz Armindo Reis 6m5b5h



IMPERATRIZ – Morreu, na madrugada desta quinta-feira (26), o juiz Armindo Nascimento Reis. Ele estava internado em um hospital particular de Imperatriz após sofrer um grave acidente no dia 28 de fevereiro.

O juiz pilotava uma motocicleta pela avenida Dorgival Pinheiro de Sousa e colidiu com um carro no cruzamento da avenida com a rua Rio Grande do Norte. No acidente, Armindo ficou gravemente ferido, tendo quebrado a clavícula, costela, perfuração no fígado e hemorragia interna.


Armindo Reis foi socorrido por uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Municipal de Imperatriz. Posteriormente, o juiz foi transferido para um hospital particular onde ficou internado até esta madrugada.

Durante o período em que o juiz ficou internado, integrantes do Motociclistas Moto Grupo, do qual o magistrado fazia parte, realizaram uma vigília em frente ao hospital. Ele chegou a apresentar algumas melhoras durante o período em que ficou internado e, segundo informações extraoficiais, a família aguardava mais uma melhora no quadro de saúde para transferir o juiz para um hospital em São Paulo.

Imirante

Valéria Macedo recebe comitiva de vereadores de Senador La Rocque 3cf67


A deputada Valéria Macedo (PDT), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho Coutinho (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), recebeu na manhã desta quarta-feira (25), no Gabinete da Presidência, a visita de uma comitiva de vereadores do município de Senador La Rocque.

Os vereadores solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para a solução de litígios surgidos na região sul do Estado, em razão de querelas provocadas pela Lei que definiu novos limites territoriais dos municípios de Buritirana, João Lisboa e Senador La Rocque.

Durante o encontro, a deputada Valéria Macedo fez um relato sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a realização de consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, visando o desmembramento e anexação de povoados.

De acordo com a deputada, o objetivo do projeto do plebiscito é consultar as populações diretamente interessadas, especialmente dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e Projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Valéria Macedo explicou que em 2001 a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou um Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.

Segundo a deputada, com a anulação da Lei Estadual n.º 265/2001 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, os povoados referidos ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios. Antes da Lei 265/2001 eles constavam inclusos, parte na lei de criação do município de João Lisboa e outros na de Buritirana. Com a Lei 265/2001 aram a pertencer a Senador La Rocque, mas para isso a Lei teve que revogar parte das leis de João Lisboa e Buritirana.

Com a anulação, todos os povoados envolvidos na questão estão desvinculados das leis dos três municípios, ou seja, não integram na lei de nenhum dos três município, embora do ponto de vista fático, istrativo e político continuam – como sempre estiveram nos últimos 19 anos – vinculados ao município de Senador La Rocque.

Para a deputada uma realidade, porém, se impõe: desde a criação do município de Senador La Rocque, há mais de 19 anos, estes povoados ficaram istrativa e politicamente incluídos a este município. Até 2001 de fato e, depois da Lei 265/2001, de direito. Com o decreto de inconstitucionalidade desta lei os povoados legalmente ficaram sem estar incluídos em nenhuma das leis dos três municípios.

“Em outras palavras, a perda da vigência da Lei estadual 265/2001, que revogou em parte as leis de criação de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, não restitui a vigência das leis de criação dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana”, acrescentou a parlamentar.

Os vereadores também fizeram uma explanação sobre o problema,  pedindo o apoio da Assembleia Legislativa para que, o quanto antes, seja realizada a consulta popular nos três municípios: Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.

Depois de ouvir o relato dos vereadores e dos deputados Valéria Macedo e Professor Marco Aurélio, o presidente da Assembleia Legislativa determinou que seja reiterada, através da Presidência da Casa, a solicitação para que, o quanto antes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), realize o plebiscito nestes três municípios. 
 

Tutores e Professores Cursistas do Programa Escola da Terra participam de Seminário em São Luís 3855g

O Seminário marca o encerramento do Curso de Formação da Ação Escola da Terra. 1i573
O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com as universidades e municípios. Em Barra do Corda atende a 64 escolas. y282w
A formação que teve início em outubro de 2013 sempre aos finais de semana de quinze em quinze dias beneficiou 120 professores e encerra agora no mês de março com apresentação de um seminário para certificação na UFMA em São Luís no período de 26 a 27/03. O município está custeando o deslocamento, hospedagem e alimentação durante o evento, de 31 professores cursistas e 08 tutores. O Programa Escola da Terra tem como objetivo promover a melhoria das condições de o, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e indígenas em suas comunidades, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de idades variadas, e em escolas de comunidades indígenas, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. A Ação Escola da Terra caracteriza-se por promover a formação continuada de professores para que atendam às necessidades específicas de funcionamento das escolas do campo e daquelas localizadas em comunidades indígenas, oferecer recursos: livros do PNLD Campo e Kit pedagógico que atendam às especificidades formativas das populações do campo e indígenas, apoiar técnica e financeiramente aos estados, Distrito Federal e municípios para a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica às populações do campo e indígenas em seus respectivos sistemas de ensino. 673f2f
Assecom 2y4u6t

25 março, 2015 6j5d3b

Raimundo Cutrim pede reabertura do caso do assassinato do jornalista Décio Sá 1y313n

O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), para pedir a reabertura do caso e rigor na apuração do assassinato do blogueiro e jornalista do Sistema Mirante de Comunicação, Décio Sá, ocorrido em 2012, em plena Avenida Litorânea, em São Luís.     

O parlamentar disse que leu a edição de hoje do Jornal Pequeno, e viu uma matéria que cobra a reabertura do caso Décio Sá, que no mês de abril completa três anos de tramitação na justiça. A matéria questiona: Quem mandou matar o jornalista e blogueiro Décio Sá?

Para Cutrim, essa é uma pergunta que até hoje ninguém nunca respondeu com 100% de precisão, o que pode acontecer se a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público Estadual e a Justiça acatarem sua sugestão de reabrir o caso.  

 MANDANTES SOLTOS

Na ocasião, Raimundo Cutrim informou que hoje a justiça sabe apenas que a autoria do crime foi executada pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, que continua preso, junto com alguns suspeitos do assassinato do jornalista, contra os quais ninguém provou nada.

Em contado com o Jornal Pequeno, Cutrim manifestou o desejo de reabrir o caso Décio Sá, pois o parlamentar acredita que existem fatos novos e indícios de que os verdadeiros mandantes do crime, possivelmente estão soltos e na impunidade.

No final do discurso, Raimundo Cutrim revelou que pediu novamente para o governador Flávio Dino (PC do B) mandar fazer uma auditoria nos equipamentos do Guardião, pois existem informações que estão sendo feitas dezenas de interceptações clandestinas.

Governo avalia primeiros resultados do Plano de Ações ‘Mais IDH’ o5zs


O Governo do Maranhão reuniu na tarde desta terça-feira (24) o Comitê Técnico do Plano de Ações ‘Mais IDH’, formado por membros das equipes técnicas das secretarias e órgãos que compõem o Comitê Gestor do plano. O encontro, realizado no Palácio dos Leões, teve o objetivo de avaliar os resultados das primeiras ações do ‘Mais IDH’ e promover maior articulação entre as atividades que estão sendo desenvolvidas nos municípios maranhenses de piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Entre os pontos positivos destacaram-se os 32 mil atendimentos na área da Saúde e 14 mil do Viva Cidadão. Também foram apresentadas as atividades desenvolvidas nas áreas de Segurança Alimentar, Desenvolvimento Social, Saneamento, Habitação, Educação e Agricultura Familiar.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino destacou a relevância do Plano ‘Mais IDH’ para a mudança do atual cenário no qual se encontra o Maranhão. “O Programa ‘Mais IDH’ é prioridade máxima do governo. Essa avaliação de resultados é fundamental para o planejamento de novas atividades. Já iniciamos os trabalhos e o desafio agora é manter um fluxo contínuo de ações organizadas e articuladas. Dessa forma, teremos condições de promover a vida digna que todo maranhense merece”, afirmou.

A reunião também foi realizada com intuito de buscar soluções conjuntas para as possíveis dificuldades encontradas durante o desenvolvimento das atividades nos municípios. Durante o encontro, as secretarias apresentaram um resumo das primeiras ações, destacando o planejamento, a execução e os resultados obtidos nesse período. 

Na ocasião, os objetivos do Programa ‘Mais IDH’ foram reforçados pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. “O ‘Mais IDH’ é um Programa de Governo, pessoalmente acompanhado pelo governador Flávio Dino. A proposta dessa reunião é proporcionar uma interação maior entre as atividades que estão sendo realizadas, mantendo um diálogo com as equipes que estão desenvolvendo as ações nos municípios e, assim, propor em conjunto de novas atividades”, disse.

Durante o encontro, também foi apresentada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) a forma de monitoramento das ações que estão sendo desenvolvidas para que as atividades possam ser acompanhadas e os resultados avaliados constantemente. Para que as ações realizadas possam de fato focar no objetivo, que é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios, reuniões com o Comitê Técnico serão realizadas regularmente.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais IDH’ é presidido pelo governador Flávio Dino, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e formado pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O comitê é responsável por promover as políticas públicas articuladas de combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas, fornecimento de água, habitação, geração de emprego e renda e produção na agricultura familiar.

Polícia Militar apreende mais uma arma de fogo 1a5l5f

Mais uma arma é apreendida pela Polícia Militar de Barra do Corda. Desta vez uma pistola (PT 58 HC 380) com um carregador e nove munições intactas. O fato ocorreu na manhã desta segunda feira, 23 de março, na rodovia MA - 272, que liga Barra do Corda à Fernando Falcão, durante mais uma edição da Operação Fecha Quartel.
                                  
Ao trafegar pela rodovia, Odair José Ferreira Cavalcante foi abordado por uma guarnição da PM composta pelo Tenente Otimar, Sargento Jorge, Cabos L. Sousa e F. Lopes, que ao revista-lo encontraram a arma, dando-lhe, em seguida, voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo. O mesmo foi conduzido à Delegacia para a tomada das providências cabíveis.

“As operações estão sendo realizadas constantemente, em dias, horários e locais diversos, pois, trabalhamos com planejamento, sempre observando os pontos mais vulneráveis e propensos às práticas delituosas, para combater o crime e garantir a segurança da população cordina”, declara o tenente – coronel Eriverton, reafirmando o compromisso e dedicação dos policiais do 5º Batalhão em promover segurança pública. 
Redação: Sd PM Ana Priscila

Candidatos do concurso da PM são submetidos ao TAF 584b59

Imagem meramente ilustrativa
Os mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar iniciaram, nesta segunda-feira (23), o Teste de Aptidão Física (TAF), que será realizado até o próximo domingo (29), no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

Segundo o coordenador-geral da aplicação do TAF, Zartu Giglio, os candidatos serão submetidos aos testes de flexão na barra (para homens) e flexão de braço (para mulheres), abdominal remador, meio-sugado e corrida aeróbica, para os candidatos às vagas de soldado combatente da PM; e flexão de braço, flexão de braços na barra (para homens) e teste de resistência na barra (para mulheres), abdominal, corrida e natação, para os candidatos às vagas de soldado bombeiro.

Para Lenir Oliveira, candidato à vaga de soldado combatente, a chamada dos candidatos para dar continuidade ao concurso, representará um novo momento para o estado, com mais profissionais nas ruas trabalhando em prol da segurança da população. “O TAF está sendo bem rigoroso, como deve ser, pois é ele que afere a capacidade do candidato de ar as exigências que são inerentes ao cargo”, ressaltou.

A convocação dos candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população.

“Reforçar o nosso Sistema de Segurança Pública é uma determinação expressa do governador Flávio Dino. Essa é uma das medidas que foram anunciadas no primeiro dia de sua gestão. Já havíamos prorrogado a validade do concurso, contratamos a empresa para dar continuação ao certame, e, finalmente, hoje estamos concretizando a segunda etapa, que é o TAF. Além desta, terão outras etapas. Porém, esse é o primeiro o para aumentar o número de policiais nas ruas e incrementar o sistema de segurança do nosso estado. A única lamentação do governo é a quantidade de faltosos que tivemos neste primeiro dia, o que certamente prejudicará o número de nomeados futuramente”, destacou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. 

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.

24 março, 2015 3v1032

Governador Flávio Dino recebe embaixador da Índia e apresenta potencialidades do estado y1y1l



O Governo do Estado recebeu na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio dos Leões, o embaixador da Índia no Brasil, Sunil Kumar Lal. A visita foi realizada para estreitar os laços econômicos e comerciais entre o Maranhão e a Índia e possibilitar ao embaixador conhecer as potencialidades do estado.

“A vinda do embaixador é estratégica para o mercado maranhense. Ela significa um investimento na relação bilateral entre o Estado e a Índia, e é um dos caminhos para dinamizar a nossa economia, mostrando as vocações e as belezas naturais que só nós temos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Na reunião, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, destacou a importância da visita de Sunil Lal como primeiro o para a construção de uma agenda bilateral exitosa e também para movimentar o corredor Norte do Porto do Itaqui.

“Apresentamos ao Governo Indiano as potencialidades e os diferenciais estratégicos do Maranhão de forma a se manter uma relação comercial. Pretende-se também abrir um canal de comunicação entre o Governo Indiano e a classe empresarial maranhense. A Índia tem muito interesse na produção de grãos, soja e milho, pois o governo indiano é focado no ramo da alimentação e o Maranhão pode estreitar relações neste sentido”, afirmou o secretário.

O governador Flávio Dino destacou a formação do bloco econômico Bric’s e a constituição de um banco de investimentos com a possibilidade de participação do Maranhão no financiamento dos projetos. “O Brasil e a Índia integram o mesmo bloco econômico junto à Rússia e a China que possuem objetivos de estreitar relações comerciais. O próximo o é a constituição de um banco de investimentos e o Maranhão já participa destes projetos e, quando o banco estiver funcionando, ele ajudará a financiar projetos”, explicou o governador.


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacou que as oportunidades de negócios com a Índia beneficiarão o Estado, mas também a capital, São Luís. “Temos muito interesse em fomentar as relações internacionais, principalmente com países alinhados ao nosso em relação à busca de desenvolvimento. Temos o Porto do Itaqui, que catalisa as relações comerciais que queremos manter com a Índia, além do estreitamento do intercâmbio cultural possibilitado”, disse o prefeito Edivaldo.

Sobre o Bric’s

O termo Bric foi criado em 2001 e integra quatro países Brasil, Rússia, Índia e China. Em abril de 2001, foi adiciona a letra "S" em referência a entrada da África do Sul (em inglês South Africa). Desta forma, o termo ou a ser Bric’s.

Estes países emergentes possuem características comuns como, por exemplo, bom crescimento econômico. Estes países não compõem um bloco econômico, apenas compartilham de uma situação econômica com índices de desenvolvimento e situações econômicas parecidas. Eles formam uma espécie de aliança que busca ganhar força no cenário político e econômico internacional, diante da defesa de interesses comuns. A cada ano ocorre uma reunião (cúpula) entre os representantes destes países, que buscam formalizar acordos e medidas com claros objetivos de compor um bloco econômico.

Porto do Itaqui

O embaixador Sunil Kumar Lal, também visitou o Porto do Itaqui na tarde desta segunda-feira (23), quando foi recebido pelo presidente da Empresa Maranhense de istração Portuária (Emap), Ted Lago. O presidente da Emap apresentou ao visitante os negócios e mercados potenciais do Maranhão através do porto, bem como a infraestrutura portuária, o Terminal de Grãos (Tegram) e os projetos de expansão, como o novo píer petroleiro que está sendo concluído e o berço 108.

O secretário adjunto de Comércio e Serviços, da secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Pierre Januário, participou do encontro, que teve como objetivo discutir oportunidades bilaterais de negócios entre a Índia e o Maranhão. Durante a reunião, o embaixador demonstrou interesse em iniciar parceria com o estado, com foco em empresas de tecnologia.

Vocações

O Embaixador Indiano Sunil Kumar Lal também esteve com empresários das regiões Tocantina e Sul, no último domingo (22). As potencialidades e oportunidades das regiões foram apresentadas pelo secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O secretário Simplício Araújo fez uma apresentação institucional do Estado, listando as características de cada região e os principais modais – ferroviário, rodoviário e portuário – com destaque para a posição estratégica do Porto do Itaqui. “O Maranhão é um estado que tem capacidade para se desenvolver de maneira sustentável. Temos terras férteis. Na região de Imperatriz temos o melhor solo do país para o plantio de cana-de-açúcar. Balsas tem como motor a soja. Temos vocação para as cadeias produtivas da carne e do couro, sendo o segundo estado do Nordeste em produção agropecuária, dentre outras grandes oportunidades de negócio”, afirmou o secretário.

O embaixador Sunil Kumar Lal afirmou que há muita conectividade entre o Brasil e a Índia e existem muitas oportunidades de negócios entre os dois países. "Estamos aqui para abrir o intercâmbio, para que as empresas brasileiras possam produzir para a Índia e vice-versa", afirmou.

Divida de Roubo termina em homicídio m3736


Na madrugada de ontem (23) por volta das 5:00hs o elemento conhecido por ‘PAI VEI” após uma briga desferiu varais facadas em outro elemento “LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSA” conhecido por LUCIANO CAPIVARA”, Os mesmos se encontravam na Rua dos Prazeres no Bairro Trizidela no momento do crime.

Segundas informações colhidas pelos Policias Militares, os motivos que levaram a PAI VELHO cometer esse homicídio seria uma briga entre os mesmos, devido a roubo que teriam feito, LUCIANO CAPIVARA teria entregue os objetos roubados à Policia dias atrás e PAI VEI não satisfeito teria adentrado na casa da vítima e levado alguns objetos como sua parte no roubo.

Foram feitas varias diligência no sentido de prender o acusado, mais até o momento não foi encontrado. Os dois elementos já tinham várias agens pela Delegacia de Polícia por envolvimento com o tráfico de drogas.
Informações do Cabo

23 março, 2015 2r192e

Secretários criam fórum e pedem mais apoio à agricultura familiar do Nordeste 3y1559


Depois de discutir os problemas, as boas experiências, os desafios para melhorar a vida no campo e criar um fórum de discussão permanente, secretários estaduais de Agricultura Familiar de estados do Nordeste construíram uma carta que foi encaminhada ao Governo Federal, com propostas para o desenvolvimento rural sustentável da região.

O secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão na ação, realizada nos dias 16 e 17 deste mês, em Fortaleza, com a participação de secretários dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além do Ceará e Maranhão.

“Foi a maior vitória da política para territórios, a criação do Fórum Regional de Secretários Estaduais de Agricultura Familiar. Os territórios ganharão força a partir dessa união”, ressalta Adelmo Soares.

Construir uma política de agricultura familiar que leve em consideração as especificidades nordestinas e que valorize o homem do campo é um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados, segundo avaliação dos secretários.

O Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar será um espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos próximos anos.

Além de informar a iniciativa de criação do Fórum, no documento, os secretários apresentam, ao Governo Federal, os desafios para desenvolver a agricultura familiar como a solução dos problemas habitacionais nas áreas rurais, o fortalecimento da educação no campo, a regularização fundiária e o o à terra, questões energéticas e hídricas, tecnologias adequadas, assistência técnica e a oferta do crédito fundiário conforme as características da região.

Além da adequação da oferta de crédito, os secretários propõem também a disponibilidade de recursos do FGTS e de outras fontes de recursos para a agricultura familiar para a recuperação de áreas produtivas atingidas pelas estiagens.

Anater

Os secretários querem o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Nordeste, estabelecendo um atendimento diferenciado para a região, propiciando assistência técnica rural que atue de forma sustentável e comprometida com a melhoria de vida das famílias assistidas.

Propõem ainda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Fórum Regional de Secretários de Agricultura Familiar para formular políticas adequadas à realidade de cada estado.

Fazem parte do Fórum, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE); secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Moraes (PB), e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PE).