03 janeiro, 2025 z1y56

Agronegócio é setor mais subsidiado do Brasil, contrariando discurso de Gusttavo Lima 5q1n4e

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O cantor sertanejo Gusttavo Lima, ao se lançar como possível candidato à Presidência da República em 2026, afirmou que o agronegócio brasileiro está sufocado pela carga tributária. Contudo, os números apresentados pelo governo federal mostram um cenário distinto: o Plano Safra 2024/2025, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disponibiliza R$ 400,59 bilhões em subsídios e linhas de crédito para o setor, o maior valor da história.

Em entrevista ao Metrópoles, Gusttavo Lima disse que “o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”. Segundo ele, a desburocratização seria uma de suas prioridades para estimular o crescimento econômico do país. No entanto, o Plano Safra contraria essa narrativa, evidenciando que o agro é um dos setores mais subsidiados da economia brasileira.

Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância estratégica do agronegócio. “O Brasil, hoje, exporta mais algodão para o Egito do que eles mesmos produzem. Isso é resultado de nossa capacidade tecnológica, territorial e hídrica. O agro é essencial para o desenvolvimento do país”, afirmou. 

Aumento nos investimentos

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o montante de recursos destinados ao setor. Além dos R$ 400,59 bilhões, o plano inclui R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), totalizando R$ 508,59 bilhões. Segundo Fávaro, os custos de produção caíram 23% nos últimos dois anos, tornando o plano 63% mais eficiente do que o anterior.

Ele também ressaltou a ampliação do mercado externo para os produtos brasileiros: “Abrimos 152 novos mercados em um ano e meio, com destaque para 78 mercados conquistados em 2023 e mais 74 já estabelecidos em 2024.”

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a vertente sustentável do plano. “Estamos financiando a juros baixos a recuperação de terras degradadas e sua reintegração à produção, alinhando o agro às demandas globais por sustentabilidade”, destacou.

Plano Safra x Gusttavo Lima

Apesar de seu discurso, Gusttavo Lima não apresentou propostas concretas para o setor, mas garantiu que sua experiência como empreendedor o qualificaria para liderar o país. Ele também tentou desvincular sua imagem de Jair Bolsonaro, a quem apoiou em 2018, afirmando que seu projeto seria focado em unir o país.

Não se trata de direita ou esquerda, mas de colocar meu conhecimento a serviço do Brasil. Venho de uma origem humilde e sei das dificuldades que as pessoas enfrentam. Quero propor políticas públicas que ajudem os mais vulneráveis”, declarou o cantor.

Entretanto, as declarações de Gusttavo Lima sobre a suposta sobrecarga tributária no agronegócio contrastam com os números oficiais, que demonstram um setor amplamente favorecido por subsídios e investimentos governamentais.

02 janeiro, 2025 62116o

Eteldo é eleito presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda 474k6l

Em uma disputa jamais vista pela presidência da Câmara Municipal de Barra do Corda, com várias paralisações em que houveram algumas tentativas frustradas de mudarem a forma da votação secreta como diz o regimento, para que fosse aberta, a surpresa veio com a vitória de Eteldo (MDB), sobre o ex-presidente Aurean Barbalho por 9 votos a 8.

Antes de iniciar a votação, era dado como certo de que o ex-presidente teria 10 votos, ao final da apuração foram confirmados oito. Eteldo foi eleito presidente da Casa Legislativa, liderando a chapa composta por Monique Sampaio eleita 1ª vice-presidente, Branca a 2ª vice-presidente, Rubem França como 1º secretário, Rivelino o 2º secretário, Pedro da Melancia sendo o 1º tesoureiro e Dr. Thiago Campos ocupando o cargo de 2º tesoureiro. 

A eleição de Eteldo mostra que houve falha na articulação por parte de Aurean. Já o presidente eleito, apostou no diálogo para conquistar a confiança e obter o apoio de mais dois edis. 

Governador Brandão convoca 369 novos Policiais Militares 3m292d

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a convocação de 369 novos Policiais Militares.

O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quinta-feira, 2.

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população!”, disse.

01 janeiro, 2025 4z4c7

Viúva de prefeito assassinado assume campanha, vence e toma posse x5he

o dia 27 de agosto de 2024, o prefeito da cidade de João Dias no Rio Grande do Norte, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai Sandi Oliveira foram assassinados a tiros. As investigações apontaram que a vice-prefeita, uma irmã dela vereadora e o pai das duas, são acusados de serem os mandantes do crime.

Após reviravoltas, a esposa do prefeito assassinado assumiu o lugar dele na campanha e venceu o pleito.

Maria de Fátima Mesquita da Silva, a Fatinha de Marcelo (União Brasil), tomará posse como prefeita de João Dias (RN) nesta quarta-feira (1º) com um misto de sensações. Ela assumiu a candidatura apenas em setembro porque o marido e prefeito que buscava a reeleição, Marcelo Oliveira, foi assassinado ao lado do pai a 40 dias da votação. 

A posse dela e do vice eleito João Pedro está marcada para às 10h30, na Câmara de Vereadores de João Dias. Em comunicado nas redes sociais, ela pediu a presença virtual do povo da cidade, para acompanhar o "momento histórico." "Sua presença virtual será muito importante para iniciarmos juntos esse novo ciclo de trabalho e conquistas para nossa cidade."

Após a morte de Marcelo, foi o presidente da Câmara, Jessé Oliveira (União Brasil e irmão de Marcelo), que assumiu a prefeitura, e não a vice-prefeita, Damária Jácome (Republicanos), como manda a regra, porque foi afastada do cargo. Ela foi candidata derrotada a prefeita em 2024 e é apontada pela polícia como uma das mandantes do crime e está foragida junto com uma irmã.

Ainda de luto e com apoio da família do marido morto, Fatinha anunciou sua candidatura mesmo com "medo" para dar "continuidade ao legado" de Marcelo na cidade. 

Tragicamente, o terror voltou à nossa cidade e tomou conta de nossos corações e de nossas ruas, interrompendo vidas e trazendo tristeza à nossa querida João Dias. Enfrentaremos o medo e a criminalidade com união, força e fé. Não nos curvaremos ao terror, e juntos, transformaremos a dor em coragem e seguiremos em frente 5g2o6v

Fatinha de Marcelo, então candidata a prefeitura de João Dias (RN) 

Fatinha foi eleita com 66,84% dos votos válidos em 6 de outubro, derrotando a vice de Marcelo, Damaria Jácome, que teve 20,81%; e Irenilda Fernandes (MDB), com 12,35%.

Após a conclusão da apuração, ela publicou mensagem nas redes sociais em que comemorou a vitória e dedicou o resultado ao marido morto. 

Com 100% das urnas apuradas, João Dias dá o grito da liberdade! Foram 1.818 votos que nos honram, e honram a memória de Marcelo Oliveira e Sandir Oliveira! Eu não tenho palavras pra descrever a minha gratidão, e a minha felicidade. Obrigada meu Deus! Obrigada, João Dias! Essa vitória foi por você, Marcelo! 6g4g22

Fatinha de Marcelo, Prefeita eleita de João Dias (RN).

O mandato de Marcelo foi conturbado. Eleito prefeito em 2020, ele renunciou em julho de 2021. Entretanto, em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça decidiu que ele retornasse ao cargo por entender que Marcelo havia deixado a prefeitura por sofrer ameaças da vice-prefeita e do pai dela, Laerte Jácome, na época então o presidente da Câmara.


O afastamento seria um dos motivos da vice querer matar o prefeito, diz a polícia, que cita ainda outra motivação: dois irmãos de Damária Jácome foram mortos em confronto com a polícia. "A gente tinha um mandado de prisão por tráfico de drogas internacional expedido contra eles", conta.

Segundo delegado, a família Jácome começou a imputar a Marcelo as ações policiais. "Ele estaria entregando todas as localizações dessas pessoas. Recentemente, a gente vê uma nova disputa política entre eles, agora com Damária candidata a prefeita", diz.

O crime 1b321p

Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, era candidato à reeleição e foi morto junto com seu pai após uma visita de campanha na zona rural de João Dias no dia 27 de agosto.

Marcelo governava uma cidade com cerca de 2.000 habitantes, próxima da divisa com a Paraíba. O político, que deixa a mulher e dois filhos, chegou a ser socorrido, mas teve sua morte constatada no hospital da cidade de Catolé do Rocha (PB).

A morte do prefeito causou comoção no estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu, à época, empenho na elucidação do caso. (Carlos Madeiro, do UOL)

30 dezembro, 2024 3a6c3r

FPM: Última parcela para frefeituras será de R$ 7,1 bilhões 442bc

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro ree de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, reados às prefeituras ao longo desta segunda-feira, 30. Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões reados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três rees mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, ando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – ou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo.

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, ando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os rees extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025Confira o levantamento completo AQUI!

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

Vereador Presidente da Câmara é assassinado a tiros na porta de casa 3uc58

Momento da execução.
O vereador Marcos Aurélio Araújo (PP), presidente da Câmara de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (26). Câmeras de segurança registraram o momento. O político, de 57 anos, estava sentado na calçada de casa quando, às 20h39, dois homens chegaram armados e atiraram nove vezes contra ele. A dupla está foragida. Policiais militares e civis estão fazendo buscas na região para capturar os autores da execução.

A sogra de Marcos Aurélio também foi atingida. Conforme o relatório da ocorrência, Marina Moreira Maia sofreu lesões nas costas e nas nádegas, mas não há risco de morte. Outra mulher também estava sentada na calçada, mas correu quando os disparos foram efetuados.

Natural de Tabuleiro do Norte, Marcos Aurélio foi eleito para seu quarto mandato como vereador, com o maior número de votos do Município — 1.508 — nas eleições municipais de 2024. Em janeiro, ele completaria 58 anos. A prefeitura de Tabuleiro do Norte decretou luto oficial por três dias.

Via Diário do Nordeste.

26 dezembro, 2024 22645k

CNJ afasta juiz suspeito de comprar fazenda de R$ 30 milhões em esquema de venda de sentenças 1g5h

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2.ª Vara Cível de Campo Grande, devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul investigado pela Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal. 

A decisão se baseia em provas que apontam indícios de corrupção e na avaliação de que a permanência do magistrado no cargo seria “insustentável”, dado o risco de continuidade das práticas ilícitas.

No inquérito, surgiram acusações de que Paulo Afonso teria favorecido advogados com quem mantinha relações próximas, recebendo, possivelmente, vantagens indevidas. 

Um caso específico ocorrido em 2018 atraiu atenção especial dos investigadores: o juiz reconheceu uma dívida inexistente de R$ 5 milhões contra um engenheiro aposentado, usando notas promissórias falsas e ignorando alertas de fraude. Embora posteriormente tenha itido o erro, a Polícia Federal acredita que a decisão foi resultado de corrupção e não um simples equívoco.

Além disso, investigações apontam que o juiz realizou movimentações financeiras atípicas para um servidor público, incluindo compras de imóveis e de uma aeronave em dinheiro vivo. Em um caso, um depósito de R$ 100 mil foi feito em sua conta pessoal poucos dias após uma decisão controversa. Bens como a Fazenda Recanto da Serra, avaliada entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, foram declarados por valores muito abaixo do mercado.

A proximidade do magistrado com o advogado Fabio Castro Leandro, filho do desembargador Paschoal Carmello Leandro, também levantou suspeitas. Mensagens apagadas entre o juiz e o advogado obtidas pela Polícia Federal indicam uma relação intensa, ainda em investigação.

O juiz Paulo Afonso de Oliveira já havia sido afastado do cargo anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enfrenta agora o agravamento de sua situação com a decisão do CNJ, que investiga o caso na esfera istrativa. Ele nega as acusações e declarou ao CNJ que seu patrimônio é lícito. Contudo, a Polícia Federal segue analisando as transações financeiras e a possível prática de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

25 dezembro, 2024 6v6v6n

Vereador reeleito e esposa estão entre as vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek 2h542

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que atravessa o Rio Tocantins e conecta os estados do Tocantins e Maranhão, deixou ao menos 18 mortos. O acidente trágico ocorreu na tarde de domingo (21), quando uma parte significativa da estrutura cedeu de forma abrupta.

Ailson e a esposa Elizângela, vítimas da tragédia

Entre as vitimas que estão desaparecidas estão Ailson Gomes Carneiro, vereador do município de Novo Repartimento, no Pará, e esposa, Elisângela Santos Chagas. Informações indicam que a caminhonete conduzida pelo vereador entrou na ponte às 14h38, momento em que a ruptura aconteceu. Outros veículos, incluindo três caminhões e duas motocicletas, também foram arrastados durante o colapso.

Ailson Carneiro havia sido reeleito vereador de Novo Repartimento com 1.568 votos, sendo diplomado recentemente no dia 17 de dezembro. A prefeitura do município, por meio do prefeito Valdir Lemes, manifestou pesar e solidariedade às famílias afetadas. O prefeito se deslocou até a cidade de Estreito, no Maranhão, para oferecer e às vítimas e contribuir nas ações de emergência.

Enquanto equipes trabalham nas buscas, o acidente expõe preocupações sobre a manutenção de infraestruturas críticas, reforçando a urgência de medidas preventivas para evitar tragédias semelhantes. 

Via O Informante 

24 dezembro, 2024 5c6i73

Dnit sabia desde 2019 de situação precária de ponte que desabou, diz relatório 3zi3u


Inspeções realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revelaram que a ponte Juscelino Kubitschek, que desabou entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no domingo, 22, causando pelo menos uma morte e deixando 15 pessoas desaparecidas, já era considerada uma estrutura em estado “ruim” de conservação.

Relatórios gerenciais de manutenção rodoviária, atualizados até julho de 2019, classificaram a ponte na categoria “amarela”, com nota 2 no Índice de Condição de Manutenção, que avalia estruturas rodoviárias em uma escala de 1 a 5 — sendo 1 o estado mais crítico e 5 o melhor. Essa nota indica problemas estruturais ou funcionais que exigem atenção prioritária, incluindo danos no concreto, fissuras, falhas em fundações ou desgaste em sistemas de drenagem.

De acordo com dados da Coordenação Geral de Planejamento e Pesquisa do Dnit, a situação de 121 pontes federais no Tocantins é preocupante: 10 estão na categoria amarela, como a ponte Juscelino Kubitschek, enquanto 2 foram avaliadas como péssimas. Outras 57 estão em estado bom, 46 em condição regular, e apenas uma foi classificada como excelente. Cinco pontes não receberam classificação.

Moradores e políticos já denunciavam as condições precárias da ponte. O vereador de Aguiarnópolis, Elias Cabral Junior (Republicanos), registrou em vídeo o momento em que parte da estrutura desabou neste domingo (22), enquanto criticava o estado da travessia. “Essa ponte já tem mais de 60 anos e não a mais o grande fluxo de veículos pesados que a por aqui”, afirmou o vereador, pouco antes do colapso.

A Folha solicitou um posicionamento do Dnit sobre as avaliações contidas no relatório, mas não obteve resposta. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que foi instaurada uma sindicância para apurar as causas e responsabilidades pelo desabamento.

A ponte, localizada na BR-226, era uma importante rota de ligação entre os Estados do Tocantins e Maranhão, além de ser um ponto estratégico para a Transamazônica (BR-230), que conecta o Nordeste à Amazônia. Próxima ao local do desabamento estão a Ponte Ferroviária do Estreito, pertencente à Ferrovia Norte-Sul, e a hidrelétrica de Estreito, que opera no rio Tocantins.

Via Gilberto Leda