ITAIPAVA DO GRAJAÚ: ex-servidor dos Correios é condenado por desviar R$ 170 mil para construir imóvel e pagar agiota 462e21

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação na Justiça Federal de um ex-funcionário dos Correios por improbidade istrativa, pelo desvio e apropriação de verbas federais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú (MA) para pagar dívidas pessoais e construir um imóvel.

O MPF moveu a ação civil pública (A) por ato de improbidade istrativa com base em irregularidades apontadas em Relatório Preliminar de Sindicância nº 071/2006, realizado pela ECT. O documento revelou uma série de ilícitos financeiros cometidos pelo ex-funcionário, que ocupava o cargo de atendente comercial I e gerente da agência de Itaipava do Grajaú, entre 2005 e 2006. Durante o período, ele apropriou-se de valores pertencentes à ECT e aos clientes do banco postal, resultando em um prejuízo de cerca de R$169,8 mil.

Na sentença da 5ª Vara Federal Cível, o réu foi condenado a ressarcir a ECT em um total de R$ 169.847,60, corrigidos monetariamente e com juros de mora. Foi condenado também a perder qualquer função ou cargo público que ocupava e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além de ter que pagar multa civil equivalente ao dano patrimonial causado à ECT.

Entenda o caso – Durante a investigação, o MPF descobriu que o réu usava diversos métodos fraudulentos para se apropriar dos recursos, como a emissão de cheques avulsos sem o conhecimento dos clientes, falsificação de s, retenção de valores destinados a depósitos e saques não autorizados. Ele confessou ter utilizado esses valores para fins pessoais e de terceiros, incluindo a construção de um imóvel e a prática de agiotagem.

A defesa do réu foi realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), que alegou prescrição intercorrente. No entanto, a Justiça entendeu que os atos de improbidade istrativa cometidos, que importaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, estavam devidamente comprovados, condenando o réu. Ainda cabe recurso da decisão. O acusado ainda responde a ação penal pelos mesmos fatos, que pode resultar em condenação criminal.

“A condenação reforça nosso compromisso em combater a corrupção e a improbidade istrativa, garantindo a responsabilização de agentes públicos que desviam recursos federais para benefício próprio, prejudicando o patrimônio público e a confiança da sociedade nas instituições”, concluiu a procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn, responsável pela ação.

R$ 3,9 Bilhões do segundo ree do FPM estará nas contas das prefeituiras nesta quinta-feira (20) 5g645m

Nesta quinta-feira, 20 de junho, os Municípios irão receber o segundo ree deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado entre as prefeituras será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). e aqui a íntegra da nota divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Produzida de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o levantamento feito pela CNM indica que o segundo decêndio de junho apresentou crescimento de 15,23% em termos nominais em comparação ao mesmo período do ano ado. O cenário também é avaliado como positivo quando levado em conta o mês de junho e a soma dos rees desde o início de 2024. 

A tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos, previstos na Lei 14.754/2023. Apesar do cenário positivo, a Confederação alerta os gestores que a arrecadação pode ser reduzida no segundo semestre. Por isso, pede atenção aos prefeitos na gestão dos recursos.         

Mudanças de coeficientes
O gestor pode também acompanhar na nota divulgada pela Confederação os rees municipais do FPM dividido por Estados,  com indicação de aproximação do volume de recursos a receber no dia 20. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. 

A publicação inclui ainda um anexo com a listagem dos 741 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos à redução de recursos por conta de mudanças nos coeficientes. Se o nome do Município não estiver no Anexo I do material, ele deve ser consultado considerando o valor 0 na coluna “Perda de quotas sem a LC 198/2023”. Caso o Município esteja no Anexo I, deve ser levado em conta, para a interpretação da respectiva tabela estadual, a sua  perda de quotas e não somente o seu coeficiente original. 

Por exemplo, a cidade de Plácido de Castro (AC) possui coeficiente original de 1.2 e perdeu  quota na última mensuração feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a cidade, o gestor deverá observar na tabela do FPM do seu Estado a linha do coeficiente 1.2,  com a marcação de 1 perda de quota, na coluna denominada “Perda de quotas sem a LC 198/2023”.

O quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos rees e a parcela que depende dos créditos ou débitos da referida Lei Complementar. Como exemplo, duas cidades no Acre possuem como base o coeficiente 1.2. No entanto, uma delas indica redução de coeficiente na ausência da LC 198/2023. Portanto, no caso de as duas cidades possuírem a mesma parcela regular, a cidade que foi beneficiada pela lei terá um débito em função do redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito devido à distribuição desse redutor retido.

Da Agência CNM de Notícias
 

TSE divulga valores que partidos receberão do Fundo de Campanha 1b6v5m

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na segunda-feira, 17, os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral.

TSE
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.

Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

VEJA A TABELA DE DISTRIBUIÇÃO:

Vereador de Buriticupu é preso em flagrante após agredir a namorada 1t3h63

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante no domingo (16), o vereador Alberth Sullyvan, na cidade de Buriticupu, pelo crime de lesão corporal qualificada no contexto da Lei Maria da Penha. A vítima é a namorada do parlamentar.

O parlamentar, depois de ter agredido a namorada dentro do veículo, a abandou na estrada e fugiu do local. Depois disso ele perdeu o controle do próprio veículo e tombou o carro.

Uma equipe da Polícia Civil encaminhou a vítima a uma unidade hospitalar da cidade para realização de exame de corpo delito, onde ficou constatado a lesão.

Segundo a PC, ainda que diante da evidência de crime, a equipe policial realizou diligência que resultou na prisão do agressor. Após os trâmites legais na delegacia, ele foi levado para o sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Federal diz que Juscelino tinha ‘controle de licitações’ supostamente fraudadas 291q6r

No relatório no qual indicia o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeitas de desvios de emendas parlamentares na época em que era deputado, a Polícia Federal aponta que ele possuía o “controle de licitações” que beneficiaram um empresário. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF aponta influência de Juscelino em processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire, cidade maranhense que tem sua irmã, Luanna Rezende, como prefeita.

De acordo com a PF, as supostas fraudes na licitação serviram para favorecer a empresa Constrvice, que tinha o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como “Eduardo DP”, como sócio oculto. Um dos exemplos citados no relatório final da investigação é a inserção de “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”.

Mensagens do empresário trocadas com o hoje ministro no período entre 2017 e 2020, quando Juscelino era deputado federal, tratavam sobre a destinação de emendas e execução de obras. “Demonstrou que Juscelino Filho tinha o controle das licitações que envolviam as empresas do Eduardo DP”, diz o relatório enviado ao gabinete do ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Juscelino, por sua vez, nega irregularidades e afirma que as conversas incluídas no inquérito da PF são de anos anteriores aos processos de licitação. Segundo os advogados do ministro, o papel do então deputado foi o de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, argumentam os defensores do ministro ao pedir o trancamento de inquérito no STF.

Já a prefeita de Vitorino Freire afirmou, e nota, que a obra de pavimentação de ruas executada pela Constrvice “foi realizada conforme os procedimentos istrativos e legais vigentes à época”. “A única contribuição do então deputado federal Juscelino Filho foi a indicação de suas emendas, nada mais, portanto, a afirmação de que Juscelino tinha controle sobre as licitações é completamente falsa”. diz. Também procurada, a defesa de Eduardo DP não se manifestou.

Ainda segundo a PF, as mensagens também mostram que Juscelino e Eduardo DP discutiram a “montagem” de uma licitação, mesmo “modus operandi” que, de acordo com investigação, teria sido empregado em outras concorrências.

“As conversas angariadas do núcleo empresarial indicam que Juscelino Filho mantinha contato espúrio com Eduardo DP acerca das licitações provenientes de verbas encaminhadas pelo parlamentar”, diz trecho do documento apresentado ao STF.

No pedido de trancamento do inquérito apresentado ao STF na sexta-feira ada, a defesa do ministro rebate esse ponto ao alegar que o relatório policial não aponta “nenhum elemento que relacione o peticionário à suposta inclusão de cláusula restritiva em procedimento licitatório, muito menos com o fim de beneficiar terceiro”.

A Polícia Federal indiciou Juscelino pela prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção iva ao apontar seu envolvimento em supostos desvios de emendas enviadas na época em que ele ainda era deputado federal, ou seja, antes de assumir o Ministério das Comunicações no governo.

Segundo as investigações, o dinheiro de emenda parlamentar enviado por Juscelino, quando era deputado federal, foi usado pela estatal Codevasf para asfaltar uma estrada que beneficia sua própria fazenda em Vitorino Freire, no Maranhão. A obra de pavimentação da estrada da fazenda em Vitorino Freire foi orçada em R$ 7,5 milhões e feita pela Constrvice.

O relatório final com a investigação da PF indiciando Juscelino foi encaminhado na quarta-feira ao STF. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as conclusões do inquérito. (O Globo)

Cantor Nahim morre em SP aos 71 anos x5n3g

O cantor Nahim Jorge Elias Júnior morreu, nesta quinta-feira (13), aos 71 anos, em Taboão da Serra (SP). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que atendeu uma ocorrência na casa do artista. A suspeita é que ele tenha caído da escada.

Nascido em 1952, na cidade de Miguelópolis (SP), Nahim começou a tocar aos 10 anos de idade, quando formou seu primeiro grupo musical, chamado New Edition. Na juventude, também se arriscava como piloto de motovelocidade. Durante uma corrida em Interlagos, ele se envolveu em um acidente, no qual sofreu traumatismo craniano.

Após se recuperar, Nahim voltou ao mundo da música. Ele foi descoberto pelo produtor Mister Sam em 1980, que resolveu lançá-lo com o codinome de "Baby Face", gravando dois compactos em inglês. Em 1981, ele gravou o primeiro disco em português, com o sucesso "Cala Essa Boca". Outros hits como "Dá Coração" e "Taka Taka" também foram sucessos, tornando-o um grande ícone nos anos 80. Ao todo, foram 14 discos e 86 músicas. G1

Deputado maranhense bolsonarista responde a mais de 10 processos na justiça 6u1f6s

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem dois parlamentares na Câmara Federal que respondem a pelo menos dez processos ou investigações na Justiça. A informação é de levantamento do Congresso em Foco que coletou ações e inquéritos na Justiça que tem parlamentares como alvos. Com acusações que vão de crimes contra a honra até  crimes de responsabilidade, Gilvan da Federal (PL-ES) e Júnior Lourenço (PL-MA) são, por assim dizer, os “campeões” – cada um tem dez processos em seu nome.

Em seu segundo mandato como deputado federal pelo Maranhão, Júnior Lourenço acumula dez processos entre crimes de responsabilidade e crimes na Lei de Licitações. Sete das ações penais tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Todas foram movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). 

Conforme mostrou o Congresso em Foco, o PL é a sigla que concentra o maior número absoluto de ocorrências. Além de Gilvan e Júnior, mais 33 parlamentares do partido também são investigados em inquéritos ou réus em ações penais. O total de 35 deputados equivale a um terço da bancada do PL, a maior da Câmara.

O levantamento exclusivo do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível que haja mais ações judiciais do que as captadas pelo levantamento – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.

Cabe também o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não seja tornado réu depois; em uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.

Veja abaixo os processos contra o deputado Junior Lourenço:

processo 0000185-45.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por emprego irregular de verbas ou rendas públicas e impedimento, fraude ou perturbação de concorrência 

processo 0000203-32.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | 

processo 0000268-61.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | 

processo 0000383-48.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | 

processo 0000394-77.2018.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade | 

processo 0001350-30.2017.8.10.0048, no TJMA – ação penal por crimes na lei de licitações | 

processo 0008307-31.2016.8.10.0000, no TJMA – processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio (dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico) | 

processo 1023228-76.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade e crimes da Lei de Licitações | 

processo 1037310-15.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por apropriação indébita previdenciária | 

processo 1040186-40.2020.4.01.3700, no TRF1 – ação penal por crimes da Lei de Licitações

Com informações do Congresso em Foco

Técnico Léo Condé seria a melhor alternativa para o Sampaio reacender na Série C 6s4y1y

A delegação do Sampaio Corrêa desembarcou em São Luís, literalmente dividida na noite desta segunda-feira (10). Por causa de uma complicada logística, atletas e comissão técnica saíram de São Paulo em dois voos (Latam e Gol) com destino à capital maranhense. Touxeram na bagagem, mais uma derrota pela Série C, por 2×0 para o frágil Londrina, no Estádio do Café.

Técnico Léo Condé: agens memoráveis pelo Sampaio (Foto/Reprodução)

Com sete partidas na competição, sem conhecer o sabor da vitória, o Sampaio marcou somente dois gols e soma apenas dois pontos no acirrado torneio. Diante desse tenebroso quadro, com a vitória do Floresta diante do Confiança por 1×0, o representante maranhense ou a ser o lanterna da Terceirona.

Com um plantel limitadíssimo técnica e fisicamente, o clube segue ladeira abaixo rumo a Série D, última estância do futebol nacional. Há quem diga que a falta de comprometimento e de empanho dos atletas dentro e fora de campo seria a principal causa do pífio desempenho da equipe tricolor.

Outros atribuiem como fator dessa atuação desastrosa, a desnecessária mudança na comissão técnica. Contratado como “salvador da pátria”, o treinador Zé Augusto ainda não correspondeu com as expectativas. Em cinco jogos, apenas uma vitória magra por 1×0 no jogo de ida válido pela final do Campeonato Maranhense, contra o MAC que estava, sobremodo, desfalcado.

A partida de volta está marcada para o próximo sábado (15), no Castelão. Antes, o Sampaio deve enfrentar a equipe do Caxias(RS), também no Gigante do Outeiro da Cruz, nesta quarta-feira (12).

Nesse momento de crise, além do foco da laterna segurada pela ‘BolíviaQuerida’, surge uma luz no fim do túnel. A diretoria contratar, em regime de urgência, o técnico Léo Condé, que já conviveu com o Sampaio em situações delicadas como essa.

O experiente treinador mineiro foi desligado do Vitória(BA) e como poucos, sabe muito bem lhe dar com conflitos e fragilidades à beira dos gramados. Condé tem em mãos uma espécie de “estoque de atletas” prontos para entrar em campo e decidir qualquer situação.

Resta saber “condé” que o diretoria do Sampaio vai aceitar essa sugestão… Dinheiro pra isso, acredita-se que ainda tem. 

Via HoraExtra

Polícia tenta localizar bandidos que torturaram, mataram e arrancaram o coração de um homem na Estiva, em São Luís 715j42

A polícia trabalha para identificar e prender os assassinos de Flávio Alves de Almeida, de 30 anos, que foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (10), na Rua São José, na região da Estiva, em São Luís. O crime ocorreu na localidade Piçarreira, Estiva. Ele estava com marcas de disparos de arma de fogo e cortes de arma branca na região do pescoço, braços e pernas.

Segundo relatos, Flávio, que trabalhava com descarregamento de tijolos, não havia retornado para casa desde o domingo. Sua ausência causou preocupação entre familiares e amigos.

Ao ser encontrado, Flávio estava amarrado em uma área de mata próxima, com fraturas evidentes nos membros superiores e inferiores, que podem ter sido provocadas por tortura, antes de ser morto.

Durante a perícia ficou constatado um buraco nas costas da vítima e que seu coração havia sido removido pelos criminosos.

Imagens registradas antes da chegada das autoridades revelaram cortes profundos no pescoço da vítima, mas sua cabeça permanecia intacta. A suspeita inicial recai sobre integrantes de uma organização criminosa que atua na região.

Flávio pode ter sido vítima do ‘tribunal do crime’, onde facções criminosas ‘julgam’ quem não segue as regras do grupo criminoso.

O crime, que tem características de acerto de contas, será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para apurar a motivação do crime e identificar e prender os autores.

Via Gilberto Lima

Delegado da PF do MA é único sul-americano graduado em curso do FBI 64f71

O maranhense Luis André Almeida, delegado da Polícia Federal, concluiu na semana ada o Curso de Formação do Federal Bureau of Investigation (FBI), em Quantico (EUA).

Ele foi o único sul-americano da turma, na qual treinou por três meses.

A aprovação para o curso ocorreu após processo seletivo complexo, que envolveu etapas de análise curricular e de experiências profissionais na área de cooperação internacional, prova escrita, prova oral, teste de aptidão física, entrevista pessoal com o adido do FBI no Brasil e tstes para avaliação da proficiência em inglês.

Na formatura, Almeida recebeu o diploma diretamente das mãos do diretor do FBI, Christopher Wray.