14 fevereiro, 2024 4f5s2h

Cantor Igor Kannário encerra show antes do horário e apanha do público; vídeo 326k3t

Cantor foi agredido pelo público.

O cantor Igor Kannário sofreu agressão durante uma festa de Carnaval em Barra dos Coqueiros (SE), na terça-feira (13). O artista era a principal atração do evento, promovido pela Prefeitura. Diferentes imagens do baiano levando socos e chutes circularam nas redes sociais após o ocorrido. Ele aparece usando uma calça branca, escoltado por seguranças, correndo dos ataques do público. As informações são da TV Sergipe, afiliada à TV Globo. 161d5k

Conforme informações da Prefeitura, foliões ficaram inconformados com atraso e encerramento do show antes do previsto. A banda deveria subir ao palco às 16h, mas o show foi iniciado com mais de três horas de atraso, além de ter sido encerrado na metade do tempo contratado.

“O contrato definia também a duração mínima do show em 180 minutos (3 horas). Lamentavelmente, a banda encerrou o show uma hora e meia antes do previsto, o que fere o estipulado contratualmente. Além disso, o show, previsto para as 16 horas, foi iniciado com mais de 3 horas de atraso devido a questões do cantor”, declarou o Município em nota. O comunicado ainda destacou que o setor jurídico da Prefeitura está apurando “as quebras contratuais que ocorreram e bloqueará o pagamento remanescente de 50% do cachê, além de cobrar por outros danos causados”.

Confira mais detalhes:
Do Diário do Nordeste.

09 fevereiro, 2024 301e4t

Primeiro ree do FPM de fevereiro: prefeituras recebem um montante total de R$ 12,5 Bi nesta sexta (9) 472d6r

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o ree equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os rees apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o ree regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo ree regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida.

Confira quanto seu Município vai receber de FPM. 

Da Agência CNM de Notícias

08 fevereiro, 2024 6g2l36

‘Operação Carnaval 2024’ nas rodovias federais do Maranhão tem início nesta sexta-feira (9) 6n4i26


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min dessa sexta-feira (9), no Maranhão, a Operação Carnaval 2024, que se estenderá por seis dias, indo até às 23h59min da quarta-feira de cinzas (14). A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. 1p1f4a

No Maranhão, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados com o aumento de rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes policiais em pontos estratégicos, considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito.

Um dos focos principais da PRF será o combate à embriaguez ao volante, considerada uma das principais causas de acidentes nesse período em todas as rodovias do país. Os policiais estarão equipados com etilômetros, e todos os motoristas serão convidados a realizarem o teste. O objetivo é agir de forma preventiva, buscando a conscientização dos condutores, já que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a própria segurança e a dos demais usuários das rodovias.

O início da Operação, será marcado por um evento, na manhã da sexta-feira (9) na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Pedrinhas, em São Luís, com a presença do superintendente regional, PRF Francinácio Medeiros, e de representantes de instituições parceiras, como a ANTT, DNIT, DETRAN/MA, PMMA, SEST/SENAT, SOS VIDAS e SMTT.

Logo após o evento, serão desenvolvidas fiscalizações com atividades educativas na frente da UOP, no km 14 da BR-135, visando difundir informações sobre a importância da participação social para a segurança no trânsito.

Durante a operação, além das ações com foco no combate à embriaguez ao volante, também serão intensificadas as fiscalizações voltadas ao excesso de velocidade e às manobras de ultraagem indevida, infrações que, em 2023, resultaram em acidentes graves, com feridos e óbitos.

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. As restrições visa otimizar a segurança nas estradas, reduzindo a possibilidade de acidentes e a diminuição de congestionamentos e lentidão.

Portaria DIOP/PRF nº 8, publicada no DOU em 17/01/2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, íveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições abrangem o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições irão abranger apenas os trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das Restrições de Tráfego durante a Operação Carnaval 2024:

DATADIAHORÁRIO DAS RESTRIÇÕES
09/02/2024sexta-feira16:00 às 22:00
10/02/2024sábado06:00 às 12:00
13/02/2024terça-feira16:00 às 22:00
14/02/2024quarta-feira06:00 às 12:00

Fora desses horários permanecem as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN.

Orientações para os Motoristas:

  • Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação.
  • A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
  • Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de ageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança.
  • As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes.
  • É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultraagem.
  • Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Essas ações visam preservar vidas e garantir a segurança de todos que circulam pelas rodovias federais.

Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo número 191.

07 fevereiro, 2024 2k6at

Dupla armada invade casa lotérica e rouba clientes em Barra do Corda g4k68

Em Barra do Corda, uma ação criminosa foi registrada numa casa lotérica localizada no bairro Trizidela no início da tarde da última segunda-feira (05). Dois criminosos estavam em uma motocicleta POP vermelha, armados, renderam e ameaçaram clientes que estavam no local e roubaram pertences e dinheiro dos mesmos.

A Polícia Militar foi acionada para que realizasse um trabalho para capturar a dupla, mas não há informações sobre a prisão dos suspeitos. Os assaltantes abandonaram a motocicleta utilizada no assalto minutos depois. Werbeth Saraiva

06 fevereiro, 2024 57172s

Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos “bons policiais” 1k4o3l

O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL16/2024), de autoria dele, que propõe o reconhecimento do Estado brasileiro aos policiais que desempenham um “bom trabalho” na segurança pública do país. O texto sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar premiações e valorizar os agentes, com o objetivo de melhorar o desempenho das forças de segurança. O parlamentar enfatizou que atualmente existe uma “dualidade” na aplicação de punições aos “maus policiais” e a necessidade de reconhecimento aos que se destacam pela dedicação dentro das corporações. 656s3u

— Se há os maus policiais, não há dúvida, e eles devem ser punidos nos termos da lei. Por outro lado, há aqueles que ultraam o cumprimento dos seus deveres, que se destacam pela dedicação, que se destacam pela capacidade de inovar, pelas boas práticas, pela bravura, que são responsáveis pelo salvamento de vidas — diferenciou.

O senador fez ainda um balanço dos indicadores de segurança pública em 2023 no Brasil, apontando que houve redução no número de crimes violentos e aumento na eficiência das polícias. Ressaltou também o papel das Forças Armadas em operações bem-sucedidas com apreensões de bens e valores ligados ao narcotráfico. O parlamentar argumentou sobre a importância social do projeto e pediu o apoio dos colegas senadores.

— Espero que, em algum momento, os nobres colegas parlamentares possam se debruçar sobre esses e outros temas de segurança pública que são exigidos todos os dias como um clamor nos bairros, nas comunidades, nas cidades, nas zonas rurais e, sobretudo, nos bairros mais pobres. Por isso, esse é um tema que exige a apreciação de todos e todas — sustentou.

Agência Senado

04 fevereiro, 2024 3y5k26

Hildo Rocha reassumirá cargo no Ministério das Cidades 2m4h6c


Hildo Rocha deve retornar nas próximas semanas ao cargo que ocupou durante quase todo o ano de 2023 no Ministério das Cidades de Lula que é comandado pelo MDB

Após entendimento entre o Palácio do Planalto, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e os irmãos Barbalho, o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades retornará à Secretaria Nacional de Habitação e será nomeado durante as férias de Jader Filho para o Carnaval.

O retorno de Hildo foi definido por emedebistas que não conseguiram encontrar entre os seus quadros um nome à altura para dar encaminhamento às demandas políticas e istrativas da pasta.

O maranhense é reconhecido entre os pares pela obstinação pelo trabalho e sua capacidade técnica.

03 fevereiro, 2024 y6p4j

Morre a ex-prefeita de Caxias Márcia Marinho 5m2y72

 

Faleceu neste sábado, em Teresina (PI), onde estava hospitalizada, a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Marinho, 65 anos.

Esposa do ex-deputado Paulo Marinho e mãe do deputado federal suplente, Paulo Marinho Júnior, Márcia Marinho enfrentava um câncer há vários anos. Há seis anos havia feito um transplante de medula em São Paulo. O estado de saúde da ex-prefeita se agravou recentemente e ela foi hospitalizada em Teresina, onde faleceu hoje.

Além de prefeita de Caxias, Márcia Marinho, que era filha da desembargadora já falecida Madalena Serejo, foi deputada estadual, deputada federal, ex-secretária da Mulher no primeiro mandato do prefeito caxiense Fábio Gentil e também gerente regional de Pedreiras, no governo de Roseana Sarney, que tinha em sua cota de melhores amigas.

Márcia era mãe também de João Vitor e da médica  Larissa. O Informante

02 fevereiro, 2024 145g6q

Preso suspeito de matar idoso a marteladas em Barra do Corda 4m2y3

Uma ação conjunta das Polícias Civil e Polícia Militar do Maranhão, resultou na manhã desta quinta-feira (1°), na prisão de um homem, de 24 anos, acusado de matar a marteladas um idoso identificado como José Alberto Almeida Facundo, de 65 anos. O crime ocorreu no dia 20 de novembro de 2023, em Barra do Corda.

Segundo a Superintendência de Policia Civil do Interior(SPCI), o investigado que era vizinho da vítima, usou um martelo para ceifar o idoso com intuito de roubar sua motocicleta. Horas depois do latrocínio, o investigado foi visto consumindo bebidas alcoólicas no Povoado Lagoa do Encontro, zona rural de Barra do Corda.

Uma minuciosa investigação levou à Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar a localizar e prender o homem que estava escondido na cidade de Lagoa Grande do Maranhão. Durante o interrogatório na delegacia, o indivíduo confessou o crime.

Após as formalidades legais, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Vereador é preso tentando vender veículo adulterado e com arma ilegal no interior do Maranhão 6a153j

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, 1°, um vereador do município de Lago Verde por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo os agentes, o parlamentar foi identificado como Adisson Guilherme de Alencar Lima, que estaria tentando vender um veículo VW/Saveiro com sinais de identificação adulterados.

Durante a abordagem, Adisson Guilherme alegou não saber da origem ilícita do pickup. Ele estava em outro veículo, um Toyota/Corolla, quando foi alcançado pelos policiais, carregando no assoalho uma pistola municiada.

O infrator foi apresentado na sede da 16ª Delegacia Regional de Bacabal para serem tomadas as medidas cabíveis, posteriormente encaminhado ao presídio, onde ficará à disposição da justiça.

01 fevereiro, 2024 4s5h3s

Froz Sobrinho é aclamado novo presidente do TJMA 2m1x5r

Após a quarta desistência da desembargadora Nelma Sarney ou derrota consecutiva entre seus pares, eis que o novo presidente eleito, por aclamação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), caiu no colo do desembargador Froz Sobrinho nesta quinta-feira, 1. A expectativa é que antes de se aposentar a cunhada do ex-presidente José Sarney deva assumir o comando do Judiciário maranhense, por haver um novo acordo nesse sentido.

Froz Sobrinho, que é aliado do ainda presidente, desembargador Paulo Velten, ou a ser candidato único, após a desistência da colega Nelma Sarney. Para a 1ª vice-presidência do TJMA ficou o desembargador Raimundo Bogéa.

Para a 2ª vice-presidência assumirá o desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos e corregedoria, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O presidente Paulo Velten considerou a eleição na Corte muita tranquila e produtiva. "O que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão", ressaltou o magistrado. 

Via Mário Carvalho