09 dezembro, 2022 5d1j1k

Lula anuncia Flávio Dino, Haddad, Múcio, Rui Costa e Mauro Viera como ministros de seu futuro governo 3x121x

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta sexta-feira (9), os primeiros nomes dos ministros que vão compor a Esplanadas dos Ministérios em seu futuro governo. Informações de Leonardo Calazenço.

Entre os escolhidos estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para o ministério da Fazenda, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, para o ministério da Defesa, o ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo mesmo estado, Flávio Dino (PSB), para o ministério da Segurança Pública, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a Casa Civil e o ex-chanceler Mauro Vieira, para as Relações Públicas.

Acompanhe a transmissão com o anúncio dos ministros escolhidos por Lula:

A nomeação de ministros estava prevista para a próxima semana, após a diplomação do petista no próximo dia 12, mas Lula acabou cedendo às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade.

“Depois que eu for presidente da República, e diplomado, eu começo a formar meu ministério”, afirmou o petista, durante entrevista coletiva, na última sexta-feira (02/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está sediado o governo de transição.

De acordo com Lula ele já tem 80% do ministério ”na cabeça”. “Tenho 80% do ministério na cabeça, mas não quero construir um ministério apenas para mim. A base do meu ministério será a base das pastas que eu tinha no meu segundo mandato”, complementou o presidente eleito.


Brasil perde para a Croácia nos pênaltis e está eliminado da Copa do Mundo do Qatar 3r231

Foto: Adrian Dennis/AFP


A seleção brasileira teve o sonho do hexa adiado mais uma vez. Pelas quartas de finais da Copa do Mundo do Qatar 2022, Brasil e Croácia empataram por 1 a 1 com gols saindo na prorrogação, com Neymar e Petkovic . Na disputa por pênaltis os croatas levaram a melhor e venceram por 4 a 2, agora esperam o vencedor de Holanda e Argentina para saber quem será seu adversário em uma das semifinais. 

FPM: 5.7 Bilhões do 1º decêndio de dezembro será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta, 9 33205d

Esta sexta-feira, 9 de dezembro, marca a data em que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao ree do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.125.780.850,78.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o ree é dos dias (20 a 30 do mês anterior). De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de dezembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 8,73%. Quando o valor do ree é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 3,84%.

Do total reado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.438 ou 43,79%), ficarão com o valor de R$ 1.394.624.542,60, ou seja, 19,57% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Por exemplo, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (171 ou 3,07%) ficarão com o valor de R$ 948.817.295,03, sendo 13,32% do que será transferido.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os rees das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os rees, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. O gestor pode ainda conferir o valor do 1º decêndio de dezembro que será creditado para o Município clicando aqui

Da Agência CNM de Notícias

08 dezembro, 2022 295u5e

5ª Copa Interestadual de Basquete em Cadeira de Rodas começa nesta quinta-feira 4e5s28

O evento conta com patrocínio da Equatorial Maranhão e ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de dezembro, com a participação do time de atletas do Cenapa de Imperatriz

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro acontece, em Imperatriz, a 5ª Copa Interestadual de Basquete em Cadeira de Rodas. Promovida pelo Instituto Legal de Cultura, o evento conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo do Estado. A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira (08), na Quadra Poliesportiva do Complexo Educacional Dom Bosco, e contará com o time de atletas do Centro de Assistência Profissionalizante do Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz (Cenapa).  

A Copa Interestadual de Basquete em Cadeiras de Rodas tem como objetivo contribuir com o caráter socioeducativo da pessoa com deficiência, oferecendo oportunidade de ibilidade, saúde e qualidade de vida, resgatando a autoestima através de atividades esportivas e culturais. A Equatorial Maranhão acredita no esporte enquanto instrumento de renovação social e incentiva projetos ligados à educação, esporte, cultura, através do patrocínio e apoio de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão. 

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, destaca a importância da distribuidora em contribuir com o fortalecimento do paradesporto no Maranhão e na formação de atletas em Imperatriz. “A Lei de Incentivo ao Esporte nos permite contribuir diretamente na vida desses atletas. Já investimos mais de 50 milhões na área e isso é importante porque garante inclusão social e incentiva o esporte na cidade. Ainda mais quando se fala em basquetebol para cadeirantes, uma atividade fundamental que estimula a autonomia, a coordenação motora e melhora a qualidade de vida desses atletas”, destaca. 

A treinadora da equipe do Cenapa, Valéria Andrade, comenta sobre o apoio da Equatorial Maranhão e das expectativas do time para mais um campeonato. “Os preparativos estão a todo vapor, o time vem de uma competição forte que é o brasileiro e deu continuidade nos treinos. As expectativas são as melhores, estamos bem confiantes, sabemos do potencial de cada atleta, agora é colocar em quadra aquilo que foi ado nos treinos. Para nós, o apoio da Equatorial Maranhão é de suma importância, porque através deste apoio o paradesporto vem crescendo no nosso estado. Estamos sendo contemplados com materiais e um campeonato de primeira qualidade”, ressalta.  

A 5° Copa Interestadual de Basquete em Cadeiras de Rodas começa nesta quinta-feira (08), com abertura oficial às 18h. Ao todo, participam quatro equipes. O Time do Cenapa estreia contra o Ananindeua, do Estado do Pará. 

Imprensa da Equatorial Maranhão

Rubens Jr destaca papel de Flávio Dino na Comissão de Transição de Justiça e Segurança Pública 1941e

Deputado foi ao Plenário da Câmara na terça-feira (6) comentar os resultados apresentados pelo senador frente à Comissão de Transição do Presidente Lula


Em discurso na Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (06), o deputado Federal Rubens Jr (PT/MA), destacou o trabalho realizado pelo senador eleito do Maranhão, Flávio Dino, na coordenação geral da Comissão de Transição responsável pelo tema Justiça e Segurança Pública. O parlamentar chamou a atenção para o amplo diálogo aberto por Dino na coordenação dos trabalhos que apontarão as diretrizes para o setor no governo Lula.

“Flávio Dino tem feito um trabalho amplo, que democratiza o debate, ouvindo as categorias envolvidas. Houve reuniões com Bombeiros, Militares, com a Defensoria Pública, a Polícia Penal, além de outros. É assim que tem que ser feita qualquer comissão de transição, propondo assuntos e respostas específicas porque o que tem que estar na ordem do dia são temas como o aumento da criminalidade contra as mulheres, contra a população negra, e questões como as dos crimes ambientais”, sublinhou.

Rubens lembrou que Flávio Dino tem atuado para ampliar novamente a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É necessário, como disse o próprio Flávio Dino, retirar entulhos antidemocráticos, entulhos autoritários presentes em boa parte da normatividade atual do Ministério da Justiça . É preciso ouvir a todos, dando poder diretamente ao povo”, afirmou.

Para o parlamentar, as especulações na imprensa sobre a possível indicação de Flávio Dino para o Ministério da Justiça, se justificam em função da biografia do senador eleito e do trabalho destacado que vem fazendo na Comissão de Transição.

“O trabalho vem sendo tão bem executado que é natural a imprensa apontá-lo como provável Ministro da Justiça, claro que é apenas uma especulação, afinal de contas isso é uma atribuição do presidente Lula , mas como não mencionar Flávio Dino, se a vida dele foi dedicada a pauta da justiça, quer como juiz federal, quer como secretário nacional de Justiça, na criação do CNJ, seja na presidência da Ajufe, a Associação dos Juízes Federais, ou mesmo como deputado federal nesta casa, atuando tanto na Comissão de Segurança quanto na Comissão de Constituição e Justiça”.

Por fim, Rubens relembrou a atuação de Dino quando governador do Maranhão, quando houve amplo investimento na Segurança Pública. “Todos sabem do do papel destacado de Flávio como governador do Maranhão, quando nós priorizamos o investimento na segurança pública, ampliando os investimentos no efetivo policial , equipando as polícias civil e militar”, concluiu.

ASSISTA:

 

Notícia publicada no portal O Informante.

07 dezembro, 2022 2t1n66

ESPERANTINÓPOLIS: PM prende dois homens transportando maconha com destino a Barra do Corda 4r331g

Um dos detidos é meliante conhecido de Timon, onde fugiu do presidio e estava sendo procurado   

Dois homens são presos com drogas pela PM de Esperantinópolis 

Policiais militares do DPM de Esperantinóplis/MA realizaram uma barreira policial na manhã da terça-feira (06). Várias pessoas e veículos foram abordados e vistoriados no intuito de diminuir a criminalidade no município.

Durante as abordagens, os PMs pararam um micro-ônibus, que se deslocava para cidade de Barra do Corda; durante revista, os policiais perceberam que dois ageiros estavam em atitude suspeita.

Eles aram por revista pessoal e foi encontrada certa quantidade de maconha nas mochilas de ambos, mais 160 reais em espécie e um aparelho celular.

Eles foram conduzidos e na delegacia de Esperantinopólis e depois de pesquisa no sistema, foi constatado que o indivíduo identificado como “Jackson”, é foragido do presídio de Timon-MA, cidade em que o mesmo é bastante conhecido pela prática de diversos crimes.

Os dois indivíduos foram entregues na delegacia para as devidas medidas e estão a disposição do poder judiciário.

Mais um bonito trabalho da PM de Esperantinópolis que pertence ao 19º BPM de Pedreiras.

Via Carlinhos Filho

CAXIAS: Presidente da Câmara e assessor de prefeito Fábio Gentil morrem em acidente de trânsito 1t231w

Um acidente de trânsito, ocorrido nesta manhã de quarta-feira (7), resultou na morte do vereador e presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e do assessor do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino. As informações são de Gláucio Ericeira.

Informações preliminares dão conta de que as duas vítimas viajavam juntas em um carro com destino a Teresina, capital do Piauí.

O automóvel teria colidido com uma árvore na região do Distrito Industrial de Caxias.

Uma terceira pessoa, identificada como Sinete, que seria assessora do parlamentar, foi levada com vida para um hospital.

Mais informações serão publicadas em instantes.

06 dezembro, 2022 n6g3p

Governo Lula vence 1ª batalha e aprova PEC em Comissão 4g3y57


Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

A aprovação, por acordo, do relatório “costurado” para a aprovação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a elevação do teto de gastos em R$ 145 bilhões ( ou até R$ 168 bi, com R$ 23 bi de investimentos, se houver excesso de arrecadação) até 2024 foi na medida prevista, mostrando que é possível construir uma base política no Congresso, apesar de contar com forças próprias minoritárias entre os parlamentares.

Nem o valor, nem o prazo, menores que os originalmente propostos são um problema grave para o início do novo governo. Dentro de um ano ou mais, havendo necessidade para investimentos públicos, havendo meios para isso, não será difícil.

Programas de investimento social e econômico, por si só, são capazes de atrair apoio, ainda mais quando já estão em funcionamento e há base político-social não só para sua continuidade, mas para serem ampliados.

Também não será um obstáculo intransponível a imposição de que, até o final do ano, seja apresentado um projeto de baliza fiscal para a realização de despesas públicas. Limites de gastos sempre existiram, o que não podem – e os fatos o provam – é que o gasto do Estado seja “congelado” irracionalmente, ao ponto de termos sobras de receita e ficarmos ameaçados de nem pagar os proventos dos aposentados, além de provocar paralisia e carências intoleráveis no funcionamento da máquina pública.

O caminho, provavelmente, será o da adoção de uma cesta de indicadores econômico-fiscais e a previsão de que, em certas condições, o governo possa pedir, por projeto de lei ou até medida provisória, algum “escape” para restrições orçamentárias que levem a situações caóticas.

Ainda falta muito para a aprovação da PEC, seja amanhã, no plenário do Senado, seja no início da próxima semana, na votação da Câmara. Mas o caminho para a aprovação está aberto, com poucas concessões, como a de liberar despesas do final do governo Bolsonaro que estão a descoberto e que, afinal, ficariam como um “esqueleto” para a istração Lula.

O que se ou hoje, porém, se não é uma solução definitiva, é um forte sinal de que a política pode vencer a intolerância.

05 dezembro, 2022 6t5362

TCU aponta indícios de quase 30 mil irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb as4p

Indícios vão de permanência de falecidos na folha de pagamentos a contratação de professores sem formação adequada

barradocordanews.diariomaranhense.net - Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas da União (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais, encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, informa o G1.

O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. 

Criador é campeão Cordino de Futsal 2022 1u3t33


Na noite do sábado (3), a equipe do Criador sagrou-se campeã Municipal de Futsal 2022, em Barra do Corda. O time comandado por Ulisses fez valer o favoritismo para levar o troféu. 

Em partida bem movimentada e digna de final, o Criador construiu o placar de 5 a 1, para garantir o título da temporada. 

Toda a competição foi disputa no Ginásio de Esportes do Tamarindo, contando a participação de atletas de Barra do Corda e outras cidades.