Fiscalização do TCE representa contra prefeitos que descumprem regras de transparência da LRF 332n3m

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um de seus núcleos de fiscalização, representou, nesta semana, ao TCE contra os municípios de Dom Pedro, Paulino Neves, Montes Altos, Miranda do Norte, Araioses, Amapá do Maranhão, Bom Lugar e Alcântara. 3x1o20

Verificando as informações prestadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), do Tesouro Nacional, e nos Portais da Transparência dos municípios, a fiscalização do Tribunal constatou que foi descumprida a obrigação de encaminhar e publicar os dados contábeis e fiscais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, de 01 bimestre e 01 quadrimestre, respectivamente, nos prazos estabelecidos pela norma, ou seja, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e de cada quadrimestre.

Conforme lembram os auditores do Tribunal, a LRF estabelece em seu artigo 48 que os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária são instrumentos de transparência da gestão fiscal. A eficiência do controle sobre as receitas e despesas públicas, a cargo dos Tribunais de Contas, está condicionada ao cumprimento do dever, por parte da istração pública, de dar publicidade aos seus atos. “O princípio da transparência é um dos pilares mais relevantes da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de o à Informação”, diz o documento.

Com a omissão desse dever legal, os municípios impedem o exercício do controle social, por parte dos cidadãos, e o controle exercido pelos órgãos de direito como Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Contas da União, além do Ministério Público Estadual e Federal, que dependem da informação primária, íntegra, autêntica e atualizada acerca da gestão fiscal que a lei assegura.

Diante dos fatos os auditores do TCE pedem a aplicação da multa cabível aos gestores municipais conforme prevista na Instrução Normativa 60/2020 do TCE e a citação dos responsáveis para apresentação de defesa, se julgarem necessários. Pedem ainda que sejam adotadas as medidas necessárias ao reparo da omissão, encaminhando, no prazo de cinco dias, as informações no Siconfi e disponibilizando no Portal da Transparência os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal.

De acordo com o secretário de Fiscalizaçao, Fábio Alex de Melo, a Representação fortalece o trabalho das equipes envolvidos no controle concomitante, pela qualidade e relevância do trabalho. “Não se pode itir que municípios, alguns deles de forma recorrente, sigam omitindo dados relacionados à sua gestão fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas. Um dos foco do controle concomitante é justamente a busca por uma qualidade efetiva na gestão fiscal, o que inclui a questão da transparência”, pondera.

O secretário informa ainda que a representação contra os oito municípios é a primeira de uma série de medidas, que serão tomadas para assegurar o cumprimento dos mecanismos de transparência. A próxima será o levantamento das informações do Sinc (Sistema de Informações para Controle) do TCE. “Tão logo expire o prazo para a remessa de dados do sistema, em 30 de setembro, iremos fazer um levantamento para ajuizar representação contra os gestores omissos em informar dados ao Tribunal de Contas”, afirma.

“Vai ter janta e bebida”, anuncia funcionário de prefeitura responsável por convocar pessoas para o evento de Weverton em Presidente Dutra e3gy

Paulo Aguiar, que aparece no áudio acima é o Coordenador Municipal de Esporte na prefeitura de Peritoró, istrada pelo médico Josué Pinho da Silva Júnior, conhecido como “Dr. Júnior”.

O Blog do Domingos Costa teve o ao áudio no qual Paulo convoca pessoas ligadas a gestão municipal para participar de um ato político em favor do senador Weverton Rocha (PDT), evento previsto para acontecer amanhã, sábado, dia 04, na chácara do ex-prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

O vazamento do áudio o qual revela a distribuição de comida e bebida alcoólica é a ponta do iceberg para o Ministério Público do Maranhão desvendar um esquema de uso de dinheiro público e assédio moral a funcionários públicos municipais de diversas prefeituras em favor do senador pedetista que é pré-candidato a deputado estadual.

“Nosso prefeito pediu pra convidar todos pra prestigiar esse evento, pra gente acompanhar, entendeu?! Pediu pra gente convidar todos aqui, sábado, as 15 horas, nós vamos sair daqui uma grande caravana para Presidente Dutra. E vai ter a janta pra todos e quem beber tem bebida também, acho que quase todo mundo bebe! Então, tem bebida pra gente tomar depois aí ou lá em Presidente Dutra. A gente vai organizar um local pra gente sair e quando chegar também fazer uma festa bonita.” (sic) Afirmou Paulo Aguiar.

Via Domingos Costa

Na contramão da média do país, mortes de indígenas por Covid-19 crescem 41% em agosto 151t1h

Além do embate provocado pelo marco temporal, que restringe o direito de ocupação de terras indígenas a quem puder comprovar que estava no território em 1988, povos indígenas de todo o país sofrem com o avanço da Covid-19 nas terras onde moram.

Até o momento, pelo menos 798 morreram em decorrência da pandemia em territórios indígenas, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena. O Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena contabiliza mais 396 óbitos, o que totalizaria 1.194 mortes. Segundo a organização, o número diverge porque a Sesai somente anota as mortes que ocorrem em terras indígenas já homologadas.

Em agosto, 41 óbitos foram registrados em terras indígenas, um aumento de 41% em relação ao mês anterior. O acumulado mensal é o maior desde março deste ano, quando 51 indígenas foram vítimas da Covid-19. O aumento vem na contramão da situação atual do país, que há 10 dias está com a média móvel de mortes em queda, com 643 óbitos a cada 24 horas.

Dados mostram que casos da doença já foram notificados em 163 povos, o que representa 63,6% dos povos conhecidos e contabilizados no Brasil. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 256 etnias no país. O número não pode ser considerado exato devido às dificuldades enfrentadas para se produzir um censo das populações indígenas.

Já em casos confirmados, dos 58.692 notificados entre indígenas, 89,9% ocorreram naqueles que vivem em territórios demarcados. Os dados são da plataforma de monitoramento Covid-19 e os Povos Indígenas, mantida pelo ISA, e foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

BOMBA! Em áudio escandaloso, secretário municipal de prefeitura do interior do MA detalha esquema dos encontros de Weverton 102w1q

Organização criminosa pode está usando dinheiro público e assediando  funcionários públicos municipais de diversas prefeituras politicamente em favor do senador Weverton Rocha.

O vazamento de um áudio é a ponta do iceberg para o Ministério Público do Maranhão desvendar um esquema de uso de dinheiro público e assédio moral a funcionários públicos municipais de diversas prefeituras em favor do senador Weverton Rocha (PDT).

Nesta quinta-feira (02), o Blog do Domingos Costa teve o a um áudio (ouça acima) do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp no qual o secretário municipal de Saúde de Peritoró, Valdeson Rodrigues Carvalho, intima todos os funcionários efetivos e contratados para que, obrigatoriamente, participem de um evento organizado pelo senador Weverton Rocha, previsto para acontecer no próximo sábado, dia 04, na chácara do ex-prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

De acordo com o secretário de Saúde, o prefeito Josué Pinho da Silva Júnior, conhecido como “Dr. Júnior”, contratou quatro ônibus para levar funcionários públicos ao evento pedetista. “Eu tenho que lotar esses quatro ônibus e a gente tem que se unir, pra gente vestir a camisa do prefeito”, (sic) ordena o auxiliar de primeiro escalão da prefeitura.

Prosseguindo no crime de assédio, o funcionário do prefeito Dr. Júnior diz que o diretor do Centro de Saúde irá fiscalizar quem participará do evento para ar um relatório ao chefe do Poder Executivo. “Eu acredito que o João Guilherme vai ar aí ou já ou, vendo a relação de cada um que vai e, que não vai, para o prefeito ter o conhecimento de quem vai tá presente e quem não vai. Entendeu?!” (sic) completa.

– Organização criminosa 

O caso, se investigado, irá apontar para a formação de uma organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público para realização de ato político partidário envolvendo pelo menos 15 prefeituras ligadas ao PDT.

O Blog apura que esse mesmo modus operandi (modo de operação ou procedimento) esteja de forma sistemática sendo usada pelo partido do senador em outras prefeituras para criar volume nos atos do PDT.

Essa é a estratégia usada pelos organizadores do evento intitulado “Maranhão Mais Feliz”, visto que por onde a não consegue atrair populares, o jeito então é organizar caravanas de funcionários dessas prefeituras, a exemplo de Peritoró, para criar volume e tentar rear a imagem que o evento teve grande apelo popular, o que na prática, não é verdade!

Via Domingos Costa

Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE-MA 401s6e

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares a a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno. Em sua fala, além de acolher calorosamente, o novo membro, Oliveira procurou transmitir uma ideia da realidade atual do TCE maranhense. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

Vários outros membros do Pleno, incluindo o procurador-chefe Jairo Cavalcanti, se manifestaram na recepção ao novo colega, sempre em um tom de acolhimento, desejando sucesso nas novas funções e destacando os desafios do controle externo nos dias atuais.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

Encerrando a sessão, o presidente Washington Oliveira reforçou os votos de boa sorte já externados por seus pares e reafirmou as melhores expectativas da casa em relação ao desempenho do novo membro. “Todos somos diariamente convocados a dar o melhor de nossa experiência, conhecimento e espírito público, e com o Dr. Marcelo Tavares não será diferente. Esta casa conta com essas qualidades para fazer frente a seus enormes desafios. Seja muito bem-vindo, conte com o apoio de todos nós”, declarou.

Flávio Dino confirma saída e anúncio de candidato em 2022 z513j

O governador Flávio Dino (PSB) confirmou, durante evento em São Raimundo das Mangabeiras que deixará o governo do Maranhão no ano que vem para disputar a eleição em outubro, encerrando as especulações daqueles que apostavam na sua permanência no cargo até o fim do mandato.

“Quando eu sair do governo no começo do ano que vem para ser candidato, pois sou obrigado pela lei, eu vou voltar para onde eu vim. De onde eu vim?! Da sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. É para lá que eu vou voltar, para ser professor dos meus alunos de Direito Constitucional, da Universidade Federal do Maranhão”, disse

Ao ser questionado sobre o nome que apoiará para o Governo do Maranhão, Flávio Dino disse que sói vai anunciar a escolha no ano que vem. A declaração mostra que o governador quer esfriar o clima entre o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha que disputam a indicação de Flávio Dino.

“Nós estamos em 2021, nós só vamos decidir isso em 2022, agora minhas agendas são exclusivamente de trabalho, de obras, de benefícios à população. E em 2022 a gente vai tratar da eleição”, afirmou Flávio Dino.

Via Zeca Soares

Troca de presidente no Cordino, sai Antonio Filho entra Magno Luzardo 6t154n

Dr. Carlos Moraes, Rigo Teles e Magno Luzardo/Foto: Decom

Barra do Corda - Nesta quarta-feira (1º/9), ocorreu uma reunião que definiu pela mudança da gestão do Cordino Esporte Clube, Antonio Filho foi substituído por Magno Luzardo na presidência do time, após problemas que ainda precisam serem esclarecidos.

A reunião contou com a presença do prefeito Rigo Teles, secretário de Esportes e Juventude Carlos Moraes e  dirigentes do Cordino, tendo oficializado o nome de Magno como novo presidente da Onça. 

Magno Luzardo chega com a missão e experiência para equacionar o ambiente interno da agremiação. Ele já exerceu as funções de técnico, auxiliar técnico e diretor de futebol do clube.

A equipe vem trabalhando sob comando do técnico Marlon Cutrim visando a disputa do Campeonato Maranhense da Série B, quando estará lutando pelo o para a elite de 2022. 

Carlos Brandão discute reestruturação societária do Porto São Luís que terá obras iniciadas no próximo ano 3w5j7

5o4b6q

O vice-governador Carlos Brandão realizou, nesta quarta-feira (01), reunião com representantes do projeto de construção do Porto São Luís. O encontro teve como objetivo alinhar as tratativas de venda do projeto ao grupo Cosan S.A – um dos maiores grupos empresariais brasileiros –, que fez proposta vinculativa para a compra de 100% do negócio, avaliado em R$ 720 mi.

“Tenho acompanhado de perto o projeto do Porto São Luís desde o início do Governo, acreditando no seu potencial transformador para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O projeto conseguiu atrair os olhares da Cosan e, com as negociações, o Porto São Luís terá obras iniciadas em meados de 2022, com a possibilidade de gerar até cinco mil empregos no pico da obra”, destacou o vice-governador.

O projeto do TUP Porto São Luís continua em andamento, agora ainda mais fortalecido pela nova estrutura societária, e com novo escopo definido de cargas e projetos.

O encontro com os CEO Helder Dantas (Porto São Luís) e Juarez Avelar, representante do setor de mineração, teve a finalidade de traçar os próximos os para as tratativas, que irão dar maior celeridade à construção do porto, além de trazer uma nova perspectiva para o escoamento de minério de ferro.

“O Porto São Luís está sendo concebido para ser um dos mais modernos e eficientes do país, reforçando a vocação da baía de São Marcos como uma das mais importantes regiões exportadoras do Brasil e isso vai sair do papel. Os últimos anos foram dedicados ao processo de licenciamento e reestruturação do ativo. E agora, com a entrada da Cosan S.A, o cronograma de investimentos será retomado, e o projeto acelerado, para que possa cumprir o seu propósito de geração de muitos empregos e renda para o Estado, sempre priorizando ao máximo a mão de obra e os fornecedores maranhenses, aquecendo de forma real uma ampla cadeia local”, declarou o presidente do Porto, Helder Dantas.

Negociações

O plano de negócios do TUP Porto São Luís prevê o início da operação para 2025. A venda está sujeita ainda ao cumprimento de um processo que envolve questões regulatórias; além das aprovações societárias da China Communications Construction (CCCC) e últimos alinhamentos com autoridades chinesas. Toda essa etapa deve ser concluída até o início do próximo ano.

Flávio Dino confirma Diego Galdino na Casa Civil no lugar de Marcelo Tavares 1o7365

O governador Flávio Dino (PSB) confirmou na terça-feira, 31, informação do Blog do Gilberto Léda e anunciou Diego Galdino como novo secretário-chefe da Casa Civil.

Ele substituirá no posto o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), que teve indicação para TCE-MA aprovada também ontem pela Assembleia Legislativa

A ida de Galdino para a Casa Civil foi antecipada pelo blog em meados de agosto. No lugar dele na Secretaria de Governo o Dino anunciou a jornalista Marcela Galvão Mendes.

“O hoje secretário de Governo, Diego Galdino, será o Secretário-Chefe da Casa Civil. A secretária adjunta Marcela Mendes será Secretária de Governo. Darão continuidade ao ótimo trabalho na coordenação das ações de governo e na execução de metas istrativas”, afirmou Flávio Dino.

Via Gilberto Leda

Roberto Jefferson desmaia em presídio após ser denunciado pela PGR 6o4j1r

Após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ou mal nesta segunda-feira (30/8), no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ele está preso desde 13 de agosto por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais na Casa.

Segundo o portal G1, Jefferson desmaiou na cela e foi levado para a sala do diretor da unidade. Ele foi examinado por um dos presos, que é médico.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. 

A PGR afirma que o ex-deputado cometeu incitação ao crime e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na lei que tipifica crimes raciais. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo.

Celular jogado em rio

Roberto Jefferson, afirmou à Polícia Federal ao ser preso, no último dia 13, que entregou seu celular a um “transeunte” para que o aparelho fosse jogado em um rio próximo.

O diálogo entre Jefferson e os investigadores, ocorrido no ato da prisão, é descrito em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).