07 junho, 2019 2a6j6r

Márcio Jerry: Estou vivo! 652w1m

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Ontem me mataram. Uma morte planejada, cheia de detalhes sofisticados, que incluía hora, registro do local, modelo e o prefixo do jatinho no qual eu supostamente estava, com os nomes dos pilotos que me conduziam de volta à minha capital, São Luís. 

Em ‘nota oficial’, divulgada no Portal do Governo do Estado, a notícia sobre o meu falecimento foi ilustrada com minha foto, sorridente, de modo a não deixar dúvidas sobre a minha identidade como vítima do acidente fatal. Profissionalmente redigida, seguindo o roteiro jornalístico, a reportagem também foi complementada por imagens dos destroços, cumprindo mais um preceito da profissão que é, por formação, a minha.

É certo que não morri. E hoje, mais vivo que nunca, somando-me à lista de figuras públicas que tiveram sua morte falsamente difundida pelas chamadas fake news, é que escrevo estas linhas sobre a realidade destes novos tempos, em que a cultura das falsas informações se alastra e avança, sem controle e em uma rapidez vertiginosa. 
 
ado o susto e desfeito os contratempos gerados por aqueles que me “assam”, tenho claro que meu caso não se trata de fato isolado. No contexto desse novo mundo distópico, os crimes cibernéticos têm se mostrado uma espécie de gigante que, muitos de nós, Davis, antes do combate, estudam a melhor estratégia sobre a melhor forma de detê-lo.

Agora, vivo, como primeiro-vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e autor de requerimento para instalação de uma Subcomissão que tentará encontrar soluções legislativas sobre como enfrentar o fenômeno das fake news e os crimes cibernéticos, sinto, ironicamente, que me tornei objeto de minha própria análise. 
 
A experiência, no entanto, despertou ainda mais em mim a clareza de que estes novos tempos não fazem parte de um fenômeno transitório. São uma perfeita tempestade trazida pela tecnologia e que não se dissipará nos próximos anos. Urge, pois, que tratemos o problema como a prioridade que lhe é devida.

Mais do que repelir, repudiar e reprimir os crimes cibernéticos, é premente que se debata na sociedade, na Câmara dos Deputados e Senado, saídas para o fluxo de crueldades e mentiras, quebrando um ciclo previsto por muitos futurologistas. A consultoria de tecnologia Gartner, por exemplo, assegurou em um de seus relatórios (Previsões Tecnológicas 2018) que, em 2022, cidadãos de todo o mundo consumirão mais informações falsas do que verdadeiras.

Na nova economia de dados, e com a instalação de tecnologias como o 5G batendo à porta do Brasil, é preciso que estejamos atentos e preparados para a gestão de dados, controle de informações, amparados por um arcabouço mínimo que nos permita lidar com o assunto, em segurança. 
 
Diante deste paradigma que se impõe, as diferentes rupturas, muito além do plano pessoal, têm levado a um novo cenário político, condicionando a forma como vemos, reagimos e entendemos a realidade ao nosso redor.

Bombardeados por informações, não deciframos com a instantaneidade exigida o que é falso ou verdadeiro. Neste contexto de mentiras e de criação de novas verdades, é inadiável o debate sobre uso partidário de falsas mensagens.

As últimas eleições presidenciais estão aí para provar a força deste novo recurso e como isso pode afetar a realidade. A democracia brasileira sucumbiu às inverdades ao eleger para presidente um candidato que recorreu, sabidamente, à difusão de falsas informações para chegar ao mais alto posto da República. 
 
Isso mostra, também, como diante da tendência lançada pelo bolsonarismo, a ficção acaba se tornando, pela força da repetição, em realidade e esta, em “verdade compartilhada”. O esforço conjunto para combatê-las está nas mãos de todos nós.
 
Márcio Jerry, deputado federal (PCdoB-MA)

06 junho, 2019 405y4a

Senado aprova projeto de autoria de Rubens Jr que limita decisão individual de ministro do Supremo 2y5l4k

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A votação do PLC 79/2018 foi realizada nesta quarta-feira (05), e o voto favorável foi dado pelo relator Oriovisto Guimarães (Pode-PR).
O projeto é do deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior e determina que, no período de funcionamento regular do Supremo, as concessões de natureza cautelar, liminar e similares sejam obrigatoriamente dadas pela maioria dos ministros.
“A decisão monocrática do presidente da Corte só será aceita durante o recesso e em circunstância de excepcional urgência. Com a retomada das atividades normais, o Pleno do Tribunal deverá examinar a questão que suscitou a liminar monocrática”, explicou o autor do projeto, Rubens Jr.
“Aliás, parece-nos inissível que um ato normativo exaustivamente analisado, discutido e finalmente aprovado necessariamente por duas Casas do Congresso Nacional, contendo ao todo 594 parlamentares, e posteriormente sancionado pelo chefe do Poder Executivo, encarnado pelo Presidente da República, possa repentinamente ter seus efeitos suspensos por medida cautelar em decisão monocrática de um único ministro do STF. E assim permanecer durante longo período, sem que a decisão seja levada ao referendo do Plenário”, avaliou o relator.
Oriovisto chamou atenção ainda para o elevado impacto jurídico, econômico e social dessas decisões monocráticas em ações constitucionais envolvendo temas de grande relevância. Essa circunstância levaria a uma disfuncionalidade do sistema de controle de constitucionalidade, afetando sua legitimidade e segurança.
“Basta lembrar de alguns exemplos, como o tabelamento do frete rodoviário (ADI 5.956), a transferência de controle acionário de empresas públicas (ADI 5.624), a criação de tribunais regionais federais (ADI 5.017), a vinculação de receitas para gastos em saúde (ADI 5.595) e a distribuição de royalties de petróleo (ADI 4.917)”, citou o relator.
Para ele, é impressionar que, em temas de tal relevância, as decisões cautelares tenham perdurado durante meses, sem que tenham sido ratificadas, ou não, pelo Pleno.
“A questão aqui não é somente a morosidade judicial, mas também a usurpação transitória da competência do Plenário, pois a decisão monocrática substitui, no tempo e no mérito, a decisão colegiada, requerida pela Constituição”, afirmou em seu voto.
Mais equilibrio
Opinião semelhante tem o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que, durante os debates, negou tratar-se de uma tentativa de enfraquecer o Judiciário.
— Esse projeto vem resgatar o protagonismo de cada um dos Poderes. Não se discute aqui afastar a jurisdição, mas o ativismo e as decisões monocráticas que desafiam os demais poderes. Só um poder freia o outro poder. É preciso que haja esse respeito, e a lei vem assegurar um pouco mais dessa relação respeitosa. É possível a concessão de medida de urgência e liminares? Sim. Mas tem que ser referendada por maioria — opinou.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) seguiu a mesma linha e destacou a importância das decisões colegiadas dos tribunais.
— O tribunal vale pela sua colegialidade. Isso é que é República. Poder de uma pessoa só faz mal a um tribunal. Liminares e pedidos de vista geram direitos, obrigações, despesas e, geralmente, injustiça — afirmou.
Urgência
O projeto altera as Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar referentes a ADI e a ADPF.
Após ser votado pela CCJ, o PLC 79/2018 será analisado pelo Plenário do Senado em regime de urgência. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, segue para a sanção presidencial.

Maranhão é um dos Estados que mais reduzem homicídios no Brasil 521l54

Policiais atuam na redução de homicídios (Foto: Divulgação)
O Maranhão é um dos Estados que mais reduzem os casos de homicídio em todo o Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2019, divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A queda foi de 10,1% entre 2016 e 2017, período mais recente com dados disponíveis.

Apenas cinco Estados conseguiram reduções mais expressivas: Rondônia (22%), Distrito Federal (21,4%), Sergipe (11,3%), Paraná (11%) e Piauí (10,9%). Os demais 21 têm desempenho inferior ao do Maranhão.

Além disso, o Maranhão foi na contramão do cenário nacional, no qual os homicídios aumentaram 4,2% entre 2016 e 2017. Os dados de 2018 ainda não foram mapeados e serão divulgados no ano que vem.

Queda desde 2015

O Atlas da Violência também mostra uma queda consistente dos homicídios no Maranhão desde 2015, quando foi adotada a nova política de Segurança Pública no Estado. Até 2014, os homicídios vinham crescendo. A partir de 2015, foram caindo ano a ano.

De acordo com o estudo, em 2014 o Maranhão tinha uma taxa de 35,9 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2015, caiu para 35,3; em 2016, para 34,6; e em 2017, para 31,1.

Em 2014, o Maranhão tinha uma taxa de homicídios maior que a média brasileira. Hoje, é menor que a média nacional, como revela o Atlas da Violência.

E mais: em 2014, o Maranhão estava entre os 12 Estados com maior taxa de homicídio. Hoje, está entre os dez com menor taxa de homicídios.

5º BPM - Força Tática apreende motocicleta com placa adulterada em Barra do Corda 1a4az

A Polícia Militar do 5º BPM, sob o comando do Major QOPM Héldio, foi informada na manhã desta quinta-feira (6), que uma motocicleta trafegava no bairro Tamarindo, na cidade de Barra do Corda usando uma placa de outra moto. 

A guarnição da Força Tática deslocou-se até o referido bairro e após realizar abordagem foi feita a consulta via INFOSEG que confirmou que a placa não era daquele veículo e nunca tinha sido registrado. 
 
Perguntado sobre a procedência da motocicleta, o condutor respondeu que comprou de uma pessoa mas não soube dizer quem. Ele também informou que tinha ciência de que a placa era de outra moto. Logo após, foi apresentado na Delegacia de Polícia, sem lesões corporais, para serem tomadas as providências cabíveis. A guarnição contou com a ajuda do Sd Bruno do 5°BPM que reou as informações e fez o acompanhamento do acusado.

AI-2 / 5º BPM

Polícia Civil recupera 17 celulares roubados e furtados em Barra do Corda 3w346f

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A Polícia Civil de Barra do Corda, por meio da equipa da 15ª Delegacia Regional, em ação de rastreio de aparelhos celulares roubados e furtados nos últimos 10 dias, conseguiu recuperar 17 aparelhos celulares. 
 
Os aparelhos rastreados estavam em poder de terceiros que haviam comprados tais objetos de origem ilícita, não tomando as precauções mínimas como análise do preço abaixo do valor de mercado, falta de nota fiscal e condições da pessoa que ofertava o aparelho roubado ou furtado para venda. 
 
Todas essas pessoas encontradas de posse desses celulares produtos de crime foram autuados pelo delito de receptação nas modalidades dolosa ou culposa. 
 
Todos os aparelhos foram devolvidos aos seus legítimos donos.

FAKE NEWS: Notícia sobre suposta morte de Márcio Jerry é criminosa 6c2j5u

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FAKE NEWS: notícia sobre suposta morte de deputado Márcio Jerry é mentirosa. A assessoria de comunicação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) vem a público para desmentir a fake news sobre o falecimento do parlamentar, divulgada nesta quarta-feira (4). Trata-se de uma informação mentirosa, veiculada após um ataque cibernético às redes do Governo do Maranhão. A invasão aos sites será devidamente investigada, para que os responsáveis pelo crime sejam identificados e punidos.

05 junho, 2019 3l311r

Deputado Fernando Pessoa solicita escola de tempo integral para Tuntum a49u

Em discurso hoje na assembleia legislativa, Fernando Pessoa (SD) direcionou ao governo do estado, uma indicação solicitando a implantação de escola de tempo integral no município de Tuntum (sede). O deputado falou da importância das escolas de tempo integral para o fortalecimento e desenvolvimento da educação do estado, e ressaltou o importante trabalho que o governo vem realizando na área.

“Nós já conhecemos a realidade de algumas escolas de tempo integral mantidas pelo governo do estado, e atestamos a qualidade do ensino e o benefício que uma instituição desse molde pode levar ao povo tuntuense. Uma escola de tempo integral, além da educação de qualidade, ainda será um grande apoio para mães e pais que trabalham o dia todo e precisam deixar os filhos em segurança”, afirmou Fernando.

O pedido foi protocolado e direcionado ao governador Flávio Dino e secretário de educação Felipe Camarão e será apreciado. O deputado Fernando Pessoa também afirmou que em breve estará em reunião com o secretário para reforçar o pedido e dar andamento aos procedimentos para que seja instalada a escola em tempo hábil.

BARRA DO CORDA | População do Território Guajajaras define prioridades para o Orçamento Participativo 6r3225


A cidade de Barra do Corda sediou a Escuta Territorial da Região Guajajaras, evento realizado nesta terça-feira (4), no auditório do IEMA. Com grande participação da população muito bem representada pelo poder público e sociedade civil, o amplo debate definiu quatro propostas prioritárias para o território (Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras), do Orçamento do governo estadual para 2020. 


O secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, destacou a atenção do Governador Flávio Dino em ouvir a população de cada território para que posteriormente as ações sejam executadas, apesar do momento difícil que o país vem enfrentando e que atinge estados e municípios "Todos nós somos sabedores do atual cenário de crise que vive o Brasil. Mesmo assim, com poucos recursos o governo do Maranhão vem procurando atender aquilo que de fato é prioridade para os povos de cada região. Essa escuta é de suma importância porque é um esforço e compromisso do governador Flávio que permite vocês apontarem aqui as demandas necessárias para aplicação de recursos públicos do Estado, dentro do Orçamento Participativo", disse


Os quatro grupos de trabalho foram divididos por eixos temáticos  com o propósito de debater e eleger as prioridades para a região. Ao final foram eleitas as seguintes propostas:                                             

1 – Implantação de um Centro de Hemodiálise em Barra do Corda.

2 –  Garantir a continuidade das ações de valorização do servidor, a partir da realização de concursos públicos e garantir  a efetivação dos aprovados, promoções, progressões funcionais e formação continuada, visando  a expansão qualificada dos servidores públicos.

3 – Universalização da política de assistência técnica e extensão rural - ATER; da pesquisa e desenvolvimento - P e D, e de defesa agropecuária - DA,  de forma gradual e em regime de colaboração com os municípios, a fim de garanti-los em todas as etapas das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais.

4 – Expandir o Programa Mais Asfalto voltado para a  construção e a melhoria das rodovias e vias urbanas, inclusive nos povoados do território Guajajaras, tornando obrigatório na implantação, o eio público padronizado.para melhoria da infraestrutura de ruas dos bairros e povoados dos municípios do território.


Presentes da audiência, o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira; secretário adjunto da Sedihpop, José Almeida; assessora especial do Governador, Virginia Andrade; (Seplan) Raphaela Sereno; promotor público, Edílson Santana; defensor público, Fernando; superintendente regional, Leocádio Cunha e assessores; gestor regional do INCRA, José Lino; presidente da câmara municipal de Barra do Corda, Gil Lopes; secretário municipal de educação, Odair Maciel; secretário municipal  de Indústria, comércio e turismo, Joanício Amorim; gestor regional da Aged, Nilberto Castilho, gestora regional da Agerp, Miria Oliveira; gestor da UEMA/Barra do Corda, professor Joel; diretora-geral do Campus do IFMA/Barra do Corda, Marinete Moura; presidente do IDEPRO, Charles; gestora do IEMA, Josilene Duarte; comandante do 5º BPM, Major Héldio; presidente do sindicato regional dos Agentes Comunitários de Saúde, Antonio Maria; conselheiros tutelares; comunidades indígenas de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, estudantes; professores; servidores públicos e demais pessoas das comunidades.

As Escutas Territoriais é de iniciativa do Governo do Maranhão, coordenadas pelas equipes da Secretaria de Estado Direitos Humanos e Secretaria de Planejamento.

Mulher dirigindo embriagada atropela e mata duas evangélicas e fere mais três pessoas, em Imperatriz 6w6b6f


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um acidente de trânsito gravíssimo ocorrido por volta das 21hs da terça-feira (4),  na Avenida da Liberdade, Bairro Vila Ipiranga, em frente a garagem da Empresa Satélite, em Imperatriz, causou a morte de duas mulheres evangélicas e deixou mais três pessoas feridas, uma inclusive teve a perna esquerda amputada.
De acordo com a PRF, as vitimas estavam sentadas na calçada da residência quando um HB20 prata, conduzido por Viviane do Santos Silva, 19 anos, com sintomas de embriaguez perdeu controlou do veiculo, subiu a calçada e atropelou as vítimas, em seguida bateu no muro ao lado, só parando o veículo do outro lado da Avenida.
No local morreu Ruth Paz da Paixão e quatro pessoas foram socorridas por três ambulâncias do Samu. lldemez da Silva Conceição, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta da 23hs. Três vitimas estão internadas: Alzenir Nonata da Silva, Ediva Carvalho da Silva e Eliomar Azevedo de Carvalho. A vítima Ediva Carvalho, teve a perna esquerda amputada.
Ainda seguindo a Polícia Rodoviária Federal, após o acidente Viviane entrou numa residência, foi detida pelos policiais e depois encaminhada para posto da PRF para fazer teste do Etilômetro. O resultado teria comprovado que a condutora do HB 20 ingeriu bebida alcoólica.
 
A Policia Rodoviária Federal fez a apresentação de Viviane no Plantão Central da Delegacia Regional de Segurança Pública. Os procedimentos legais foram feitos pelo delegado Jackson Farias de Jesus. que autuou Viviane no Art. 302 (homicídio culposo na direção de veículo automotor).
 
Parágrafo II: praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;  (Incluído pela Lei nº 12.971, de 2014) (Vigência). Penas: detenção, de dois a quatro anos, suspensão habilitação para dirigir veículo automotor.
 

Informações do Notícia da Foto

04 junho, 2019 6r1h4z

AI.2 / 5º BPM: Polícia Militar recupera motocicleta que havia sido furtada na manhã desta terça-feira (4), em Barra do Corda 6z4r1i

Na manhã desta terça-feira (4), por volta 11h, uma motocicleta Pop 100 Placa OXW 3415 de cor preta foi furtada em frente a residência da vítima, no bairro Vila Sampaio. No final da tarde, a guarnição da Força Tática do 5º BPM de Barra do Corda, sob o comando do Major QOPM Héldio, foi informada através de denúncia anônima que a motocicleta  encontrava-se  no interior da residência do acusado. 

A guarnição juntamente com a Viatura do U e do Esquadrão Águia( MIKE) deslocaram-se  até o local e constataram a veracidade dos fatos. O autor do furto EDILSON ALVES DA SILVA tentou se evadir do cerco da Polícia Militar, mas sendo capturado logo em seguida no bar do cabeludo na rua principal do mesmo bairro. O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado à UPA para realização do exame de corpo de delito, onde não se constatou lesões corporais. Logo após foi apresentado na Delegacia de Polícia de Barra do Corda para as providências cabíveis.

5° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA DO CORDA EM AÇÃO