Ao
participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia
Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na manhã da
quinta-feira (2), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante
o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais
para o ano de 2017.
Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez
questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da
Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da
Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em
homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.
Em seguida, discursando na tribuna, o governador prestou uma
homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho.
Ele destacou a importância da sessão solene como um momento de prestígio
de todos os deputados, na condição de legítimos representantes do povo,
e sobretudo também como um momento que revela o prestígio pessoal do
presidente da Casa.
“A presença hoje, aqui neste Plenário, daqueles que representam os
mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que
essa Presidência está muito bem dirigida por V. Ex.ª. Diria que há uma
congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a
poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Poucos,
pouquíssimos, tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. E V.
Ex.ª é um deles. De modo que, ao iniciar o segundo mandato à frente
desta Casa, o segundo biênio à frente desta Casa, assim como os demais
parlamentares que integram a Mesa deste Parlamento, transmito em meu
nome, em nome creio que dos demais Poderes e funções públicas do Estado e
em nome da população maranhense os cumprimentos a V. Ex.ª, o desejo de
êxito em mais essa importante missão que a vida pública lhe atribuiu”,
declarou Flávio Dino, ao dirigir suas palavras em homenagem ao deputado
Humberto Coutinho.
EQUILÍBRIO FISCAL
Em seguida, o governador Flávio Dino declarou que, ao longo do
exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a
manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do
Estado do Maranhão. Ele frisou que houve cenários bastante atribulados
em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017
haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no
Maranhão.
Flávio Dino salientou que o Governo do Estado irá manter a linha de
olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado.
“Cortamos R$ 300 milhões de gastos já no nosso governo e vamos continuar
cuidando dessa díade, desse binômio receitas e despesas, que é como se
faz gestão fiscal. Nós precisamos cuidar para que as receitas não se
deteriorem num quadro de recessão de perda de arrecadação federal, e ao
mesmo tempo manter as despesas em ordem naquilo que nos cabe, naquilo
que nos compete. E esse é o apelo respeitoso que tenho dirigido aos
demais chefes de Poderes”.
Após breve análise do cenário econômico, o governador ou a
anunciar alguns pontos que considera especialmente eloquentes acerca dos
resultados obtidos em 2016. Em primeiro lugar, no tocante ao combate às
injustiças sociais, ele destacou que, no ano ado, foram
alfabetizados 30 mil maranhenses.
“Foram 30 mil adultos que deixaram a sombra do analfabetismo e
aram a habitar o mundo das palavras escritas, fruto do Programa
Brasil Alfabetizado e do Programa Sim Eu Posso, que foi implementado em
79 municípios”, afirmou Flávio Dino, acrescentando que houve uma
aplicação exitosa da rede de escola de tempo integral.
“Nós começamos no ano ado com três escolas de tempo integral e
chegaremos agora neste ano de 2017 a 18 escolas de tempo integral,
saindo praticamente do patamar zero. É uma experiência nova que nós
inauguramos no ano ado e que eu gostaria aqui de destacar”, declarou
o governador frisando também a importância do Programa Bolsa Escola.
SEGURANÇA PÚBLICA
Flávio Dino também enfatizou as melhorias na vida dos servidores,
entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e
concursos públicos feitos pelo Estado.
“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos, se nós
contabilizarmos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas,
caminhões, veículos do sistema penitenciário, nós vamos chegar a um
número de quase quinhentas novas viaturas no Sistema de Segurança
Pública e istração Penitenciária no Maranhão”, citou Flávio Dino.
Dentre as prioridades para o ano de 2017, o governador explicou que
há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto, executando ou começando
ou concluindo ou em curso a recuperação, a pavimentação, a construção
de 25 rodovias estaduais.
“Nós entregamos quatro em 2016 e temos 25 em andamento para serem
entregues neste ano de 2017 e começo de 2018. Portanto, vamos continuar o
Programa Mais Asfalto”, disse o governador, anunciando que enviará nos
próximos dias, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei tratando do
Programa Mais Asfalto, fixando as balizas para que ele se perenize como
política de Estado e não apenas como política do atual governo.
Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a
ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de
seu governo. Enfatizou que, em 2017, na área da Segurança Pública,
haverá a compra de 130 novas unidades policiais e a incorporação, a
partir do dia 3 de março, de mais 1.100 policiais no Sistema de
Segurança Pública do Maranhão.
