Pela avaliação
do site, em 2 anos de gestão, o governador Flávio Dino já cumpriu uma média de
41% do total de suas propostas de governo. Acima do Maranhão estão os estados
Goiás, com 43% e São Paulo, com 44%. Já quando a análise se baseia em total ou
parcialmente, o percentual chega a 79% de acordo com levantamento do G1.
A análise do
portal de notícias baseia nos temas: istração, direitos humanos e sociais,
economia, educação e cultura, habitação, infraestrutura, meio ambiente e
agronegócio, mobilidade urbana, saúde, segurança pública e transparência.
“É muito bom
poder chegar à metade do mandato com credibilidade, com o governo sendo bem
avaliado, com obras e programas sendo executados, com bons resultados para o
Maranhão”, destaca o governador Flávio Dino.
Educação
Na área de
educação, as propostas integralmente cumpridas antes dos dois anos de gestão
foi a criação de um currículo estruturado na rede pública de educação, e a
implantação de um programa de educação do campo, que hoje já atende 38
municípios da seguinte forma: duas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional contemplando 208 estudantes; 350 estudantes atendidos pelo
Projovem Campo Saberes da Terra com qualificação profissional e social com foco
na Agricultura Familiar; prestação de apoio Financeiro a 19 Casas Familiares
Rurais CFRs e 19 Escolas Família Agrícola EFAs, contemplando 2.248 estudantes.
Entre os
destaques do programa da atual gestão, está a instituição do Programa de
Assistência Técnicas aos Municípios, e a implantação do Programa Bolsa Escola
(Mais Bolsa Família), que já beneficiou mais de 1 milhão de crianças e
adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, cadastrados no Cadastro Único do Governo
Federal (CadÚnico). Após reajuste de 12,5% no valor do benefício, cada
estudante a a receber R$ 51, sempre no mês de janeiro, para compra de
material escolar nas lojas credenciadas ao Bolsa Escola.
O portal
também informou que no Programa Brasil Alfabetizado foram alfabetizados, em
2016, 20.264 pessoas. No Programa ‘Sim, eu Posso’, foram 9.338 alunos. Os dois
programas são parte das ações em regime de colaboração com os municípios – foco
do plano ‘Mais IDH’. O governo iniciou também a mobilização pela alfabetização
de jovens, adultos e idosos no primeiro ano de governo. No Brasil Alfabetizado,
há uma parceria com o governo federal; no Sim, Eu Posso, há convênio firmado
entre Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Direitos e cidadania
Foi destaque a
criação do ‘CHN Jovem’ em 2015. A segunda edição foi lançada em 2016, e, no
segundo semestre do ano, garantiu vagas para 3 mil jovens. O ‘CNH Jovem’
beneficiou estudantes de até 21 anos, que fizeram todo o ensino médio em
escolas públicas, com a gratuidade para obtenção da 1ª Carteira Nacional de
Habilitação, nas categorias A, B ou AB.
Também fazia
parte do programa de Governo a criação da Secretaria de Agricultura Familar
(SAF), instituída e criada em janeiro de 2015. Paralelamente a isso, o Governo
reestruturou o sistema istrativo de apoio e assistência técnica à
agricultura familiar, empossando o novo presidente do Instituto de Colonização
e Terras do Maranhão (Iterma) e outros dirigentes. O Iterma é responsável pela
política fundiária e desenvolve ações de arrecadação e titulação de terras
públicas, atuando na solução de conflitos fundiários e na criação e
acompanhamento de projetos de assentamento. E as ações já executadas até agora
beneficiam mais de 2 milhões de agricultores do estado.
Tecnologia e Inovação
Outra promessa
cumprida pela gestão foi a criação do Programa ‘Inova Maranhão’, realizado pela
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que atualmente
possui 12 projetos selecionados por meio de edital da Fundação de Amparo à
Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) que já estão em fase
de pré-aceleração. Lançado em junho de 2016, o programa já viabilizou a
realização de três eventos voltados para o fomento de startups (empresas
iniciantes de pequeno porte do ramo da tecnologia), sendo duas na capital, São
Luís, e uma em Imperatriz.
Em pleno
andamento, o Inova Maranhão deverá lançar em 2017 um edital da Fapema que
apoiará o desenvolvimento de novas startups. Cabe ainda ressaltar o convênio
firmado entre a Secti e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
que viabilizará uso compartilhado do laboratório aberto do Senai – unidade
localizada no Distrito Industrial de São Luís.
Gestão e transparência
Mais um avanço
destacado pela gestão do governador Flávio Dino foi a criação das Secretaria de
Transparência e Controle. Instituída pelo governador no primeiro dia de mandato,
se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno, sucedendo a
Controladoria-Geral do Estado.
Em quase dois
anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o
Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil
Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle –, quanto ao cumprimento da Lei de
o à Informação (LAI).
O Maranhão
também ou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com
o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério
Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar
todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais
como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou
nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.
Incentivos fiscais
Outra proposta
da gestão foi a ampliação do benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento
do saldo devedor do ICMS. Em outubro de 2015, a Assembleia Legislativa do
Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do governador, que aumenta a
alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as
operações de importação, exportação e transportes no Maranhão.
Segurança
Na área de
segurança, o programa de governo de Flávio Dino previa a criação do ‘Pacto pela
Paz’. O programa foi implantado. A Lei do Pacto foi aprovada pela Assembleia
Legislativa, sancionada e publicada.
O Gabinete de
Gestão Integrada (que faz parte do Pacto), uma das exigências da lei, está em
funcionamento há mais de um ano. Já em vigor, o Pacto tem como viés o trabalho
conjunto para, além da segurança, contribuir na construção de políticas
públicas na Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Saneamento –
com fins a prevenção de situações de risco.
Na capital,
esse trabalho foi intensificado com a descentralização da Superintendência da
capital em quatro seccionais de Polícia Civil, cuja competência é dividida
entre as quatro áreas da Região Metropolitana (Norte, Sul, Leste e Oeste),
segundo as determinações da SSP-MA, para que tais regiões sejam idênticas às da
Polícia Militar em abrangência territorial.
