Deputado destaca anúncio da licitação para construção da MA-012 em Barra do Corda 2aa6g

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quarta-feira (04), o anúncio do lançamento do edital para licitar a obra de construção da MA-012 que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, durante audiência entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eric Costa (PCdoB), no Palácio dos Leões. O parlamentar registrou também a inclusão do município no programa “Mais Asfalto” com 10 Km de pavimentação e a inauguração do Centro de Especialidades Médicas.

Othelino Neto, que também participou da audiência, enfatizou, durante o pronunciamento, que a estrada de 60 Km beneficiará também outros municípios maranhenses, como São Roberto, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Lagoa Grande e Pedreiras. “Sonho de décadas, essa obra terá grande impacto regional, facilitando o escoamento da produção e, consequentemente, estimulando a economia da região. Recebi com grande alegria o anúncio desta obra”, disse o deputado.

Durante a audiência, que também contou com a presença do secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, Flávio Dino reiterou a importância da política de diálogo constante com os gestores municipais, como estratégia para conhecer os pleitos e demandas de cada município, e, assim, levar o desenvolvimento necessário.

“Quero reafirmar o compromisso de fazer com que Barra do Corda receba os serviços públicos que são essenciais para que a população viva com mais dignidade”, destacou o governador.

Obras para Barra do Corda

O Centro de Especialidades Médicas, que será inaugurado em dezembro, realizará atendimento clínico, em neurologia e cardiologia clínica, endocrinologia e ortopedia à população da cidade e dos municípios vizinhos. O governador anunciou, ainda, a pavimentação de 10km de ruas e avenidas de Barra do Corda, com as obras do programa ‘Mais Asfalto’.

“Também uma grande novidade é o início da licitação para a MA-012, que liga Barra do Corda até o município de São Raimundo do Doca Bezerra, um sonho antigo da região.  Hoje mesmo autorizei o lançamento do edital de licitação da obra”, anunciou Flávio Dino, que atendendo ao pleito do prefeito, garantiu o envio de uma equipe da Caema para reconhecer os problemas de captação e abastecimento de água em Barra do Corda.

O prefeito da cidade avaliou positivamente o encontro com o governador. “Superou todas as nossas expectativas. Nós tivemos a feliz notícia de que Barra do Corda será contemplada com algumas obras que vem melhorar em muito a qualidade de vida do nosso povo. Hoje o governador já anunciou e ratificou compromisso com a nossa região, levando obras importantes”, relatou Eric Costa.

Combate à corrupção: Ex-prefeito de Arari é detido em operação da Polícia Civil 3q75

O ex-prefeito de Arari, José Antônio Nunes Aguiar, conhecido pelo apelido de ​Mindubim, foi detido hoje em operação da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, após o cumprimento de três mandados de busca e apreeensão, dois executados em Vitória do Mearim e um na capital São Luís. 

A ação é desdobramento das investigações relacionadas às centenas de cheques istrativos de prefeituras, assinados por prefeitos e ex-prefeitos, encontrados com o agiota Gláucio Alencar, preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, cujo blog denunciava a rede de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres de diversos municípios maranhenses.

Segundo o superintendente da Seccor, delegado Lawrence Melo Pereira, entre os cheques apreendidos havia vários de emissão da Prefeitra de Arari de 2005 e 2006, quando Nunes Aguiar comandou a istração municipal, com valores que variam de R$ 12 mil a R$ 102 mil, além de cheques em branco.

O ex-prefeito está sendo interrogado neste momento. Sua foi coletada para possibilitar a realização de exame grafotécnico. Documentos, pendrives e HDs completam a colheita que vai subsidiar a apuração. Face a sua condição de advogado, todo o processo contra Nunes Aguiar teve acompanhamento de representante da OAB.

Embora a investigação criminal original, que apurou o assassinato de Décio Sá, remonte a 2012, as operações de combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas decorrentes "somente ganharam celeridade após a posse do governador Flávio Dino, em 2015, que deu carta branca à Polícia", destaca o superintendente Lawrence Pereira.

A operação de hoje teve a coordenação dos delegados Roberto Fortes e Leonardo Bastian, da Comissão de Combate à Agiotagem da Seccor. Além da ação que resultou na detenção de Nunes Aguiar, já foi promovido levantamento patrimonial do investigado, já que também é objetivo essencial o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos desviados.

Outras etapas da operação continuam em todo o estado. O superintendente Lawrence comemora e faz questão de frisar: "o combate à corrupção é bandeira do governador".

 

do Gilberto Lima

Valéria Macedo pede implantação do Programa Luz Para Todos na zonal rural de Balsas 5i1p1w

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) encaminhou Indicação ao presidente da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), Augusto Miranda da Paz Júnior, e ao coordenador do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos, Luiz Adriel Vieira Neto, solicitando a estes que adotem as medidas legais e istrativas necessárias, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a Inclusão na 8ª Tranche do Programa Luz Para Todos de algumas localidades da zona rural do município de Balsas.

Segundo a Indicação n°971/2015, a inclusão na 8ª Tranche, do Programa Luz Para Todos, das localidades Fazenda Serra Branca, Brejinho do Gaúcho, Barra do Rio, Riacho da Dona Maria Cesário, Estiva, Uruçu, Boa Esperança, Brejo da Roça, município de Balsas, irá impulsionar o desenvolvimento tanto no campo social quanto econômico daquela região bem como proporcionar uma melhor qualidade de vida àquela população.

De acordo com Valéria Macedo, o o à energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento das atividades humanas e melhorias na qualidade de vida de uma sociedade, causadas pelas transformações resultantes dos impactos econômicos e sociais que ela proporciona e objetivando-se a viabilização desses benefícios aos moradores que ainda não foram incluídos no programa em referência.

“Os moradores dessas comunidades encontram-se em situação de vulnerabilidade devido à ausência de energia elétrica. Além de levar mais segurança a essas comunidades, o programa do Governo Federal Luz Para Todos irá contribuir com o desenvolvimento da região”, falou a parlamentar.

Ex-prefeita Darci Terceiro é a nova Secretária de Ação Social de Barra do Corda 3q626

O prefeito Eric Costa (PCdoB) empossa nesta quinta-feira (5), a nova Secretária Municipal de Ação Social, a ex-prefeita de Barra do Corda, Darci Terceiro que assume após a saída de Jaine Milhomem.

Darci Terceiro que foi prefeita de Barra do Corda (1989 a 1992) vice de (2001 a 2004) conta com apoio de familiares e amigos de longas datas para esse novo desafio em sua brilhante carreira na vida pública. Tendo se destacado como grande a quando Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras ainda pertenciam a Barra do Corda.

A nova secretária juntamente com seu esposo, o ex-deputado Benedito Terceiro fizeram parte da campanha vitoriosa de Eric Costa em 2012.

Parabéns e sucesso para a nova secretária municipal Darci Terceiro.

Implantação da Redesim avança nos municípios maranhenses fv5v

Até o final do ano, a meta é que 40 prefeituras tenham aderido ao sistema que integra todos os órgãos e instituições envolvidos na abertura e fechamento de empresas, com objetivo e de reduzir burocracia e custos. 

 

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins

O Maranhão está em quinto lugar do ranking dos estados que mais avançam na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Brasil, com a parceria salutar do Governo do Estado – por meio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e parceiros institucionais, envolvidos nos processos, como o Sebrae.

A informação foi reada na última reunião do Comitê Gestor da Redesim, em outubro, pelo gerente de Integração Nacional da Redesim na Receita Federal, auditor fiscal Carlos Nacif. Ele congratulou os parceiros pela agilidade no processo de implantação no Maranhão, ressaltando o importante papel do Sebrae no processo.

“A instituição apoia diretamente a implantação da Redesim na articulação junto aos municípios, contribuindo financeiramente com mais de R$ 2,8 milhões para digitalização dos documentos da Jucema, agente integrador da Rede no Maranhão. O que observamos em todo o país é que, onde o Sebrae entra como parceiro estratégico, a implantação da Rede tem ocorrido de maneira mais rápida. Destacamos, também, o empenho do Governo do Estado em disponibilizar a ferramenta gratuitamente às prefeituras, o que ajuda na adesão do poder público municipal à integração”, destacou Nacif.

A meta do Governo do Estado, que disponibiliza gratuitamente às Prefeituras o sistema sincronizador da Redesim – batizado no Maranhão de Empresa Fácil – é chegar no final do ano com 40 municípios sincronizados, tornando as operações mercantis mais efetivas e céleres para os empresários. Atualmente, 23 municípios já aderiram ao sistema.  

Para o Sebrae, que apoia a implantação da Redesim no país por meio de suas Unidades de Políticas Públicas estaduais, as micro e pequenas empresas e os grandes empreendimentos ganharão com a integração do sistema, principalmente na redução da burocracia e prazo de abertura ou fechamento dos estabelecimentos. 

“A principal vantagem para os empresários com a sincronização dos sistemas na Redesim é a entrada única de documentos, para o registro na Junta Comercial, sem necessidade de se dirigir aos demais órgãos envolvidos. Toda a tramitação do processo é por internet, com redução de tempo e custo. Já para os órgãos públicos, as vantagens são o acompanhamento e definição do processo online, redução do fluxo de contribuintes e garantia de não haver registro de nenhuma empresa na esfera federal ou estadual sem conhecimento do Município”, informa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, comentando que a redução do tempo para a abertura ou fechamento de uma empresa, que antes era de até dois meses, será reduzido para cinco dias no máximo.

  

Projeto estruturante

O Sebrae iniciou este ano um projeto estruturante na Unidade de Políticas Públicas para apoiar, até dezembro de 2016, a implantação da REDESIM em 90 municípios maranhenses – onde estão instaladas aproximadamente 165 mil empresas ativas, que correspondem a 97,3% do total de estabelecimentos empresariais legalizados no estado.

A REDESIM é um sistema de simplificação e diminuição do tempo e custo para abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas, buscando, em conjunto com os parceiros, compatibilizar, integrar e harmonizar regras e procedimentos de modo a evitar duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo.

Luto: Falece o Maestro Joaquim Bilio 1e1g32

Arquivo: Turma da Barra

Barra do Corda amanheceu mais triste nesta quarta-feira (4), com o falecimento do Maestro Joaquim Bilio, de 91 anos.

Joaquim Bilio já debilitado foi encaminhado para a UPA, mas não resistiu e faleceu esta manhã. Ele é membro da Academia Barra-cordense de Letras e ocupava a cadeira de número 7. Foi fundador do grupo musical Os Populares do Ritmo e era professor da Academia de Música de Barra do Corda.

O velório acontecerá na Academia Barra-cordense de Letras, localizada na rua Luis Domingues, no centro de Barra do Corda.

Nosso sentimento de pesar pela agem do Mestre Joaquim Bilio que muito contribuiu com Barra do Corda e deixa um grande legado.

Governador anuncia investimentos em infraestrutura e Centro de Especialidades Médicas em Barra do Corda 1j6i2n

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry e do deputado Othelino Neto, recebe prefeito de Barra do Corda. Foto: Nael Reis/Secom

O governador Flavio Dino fez importantes anúncios para o município de Barra do Corda, durante reunião com o prefeito Eric Costa, na tarde desta terça-feira (3). Na oportunidade, o governador anunciou a construção da MA-012, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas, para dezembro deste ano, e o início do programa ‘Mais Asfalto’ na cidade.

Ao receber o prefeito, Flávio reiterou a importância da política de diálogo constante com os gestores municipais, como estratégia para conhecer os pleitos e demandas de cada município, e, assim, levar o desenvolvimento necessário. “Quero reafirmar o compromisso de fazer com que Barra do Corda receba os serviços públicos que são essenciais para que a população viva com mais dignidade”, destacou o governador.

O Centro de Especialidades Médicas, que será inaugurado em dezembro, realizará atendimento clínico, em neurologia e cardiologia clínica, endocrinologia e ortopedia à população da cidade e dos municípios vizinhos. O governador anunciou, ainda, a pavimentação de 10km de ruas e avenidas de Barra do Corda, com as obras do Programa ‘Mais Asfalto’.

“Também uma grande novidade é o início da licitação para a MA-012, que liga Barra do Corda até o município de São Raimundo do Doca Bezerra, um sonho antigo da região.  Hoje mesmo autorizei o lançamento do edital de licitação da obra”, anunciou Flávio Dino, que atendendo ao pleito do prefeito, garantiu o envio de uma equipe da Caema para reconhecer os problemas de captação e abastecimento de água em Barra do Corda.

O prefeito da cidade avaliou positivamente o encontro com o governador. “Superou todas as nossas expectativas. Nós tivemos a feliz notícia de que Barra do Corda será contemplada com algumas obras que vem melhorar em muito a qualidade de vida do nosso povo. Hoje o governador já anunciou e ratificou compromisso com a nossa região, levando obras importantes”, relatou Eric Costa.

Estiveram na reunião o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e o deputado estadual Othelino Neto.

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry e do deputado Othelino Neto, recebe prefeito de Barra do Corda. Foto: Nael Reis/Secom

Valeria Macedo participa da I Marcha Municipalista do Maranhão 1l3mb

Com o tema “Crise e Conscientização: Prefeitos em busca de soluções”, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou da I Marcha Municipalista do Maranhão, nesta sexta-feira, 30. A parlamentar levou seu apoio às reivindicações dos prefeitos. Valéria esteve com o governador Flávio Dino (PCdoB), que também participou da Marcha.

MARCHA

Tem como diferencial o chamamento dos governadores para, juntos com os gestores públicos municipais, discutirem e trabalharem pelo fortalecimento do municipalismo nos estados e por melhorias para os municípios, dentre elas a reformulação do pacto federativo.

Jornal Financial Times destaca mudança política no MA com Flávio Dino 3c1p6t

Um dos jornais mais lidos por empresários ao redor do mundo, o ‘Financial Times’ publicou uma reportagem sobre o início de um novo momento na política brasileira com a eleição do governador Flávio Dino no Maranhão. O correspondente Joseph Leahy relatou a eleição do governador comunista como uma das maiores vitórias históricas sobre uma dinastia na América Latina. 702z1b

 Com o título “Maranhão brilha em meio à escuridão brasileira”, a matéria relata os desafios de governar um estado em meio a um período de recessão econômica global e os projetos de inclusão social destacados como um dos caminhos do governador para combater a desigualdades sociais que se acumularam ao longo de anos.

O jornalista descreve o ado do Maranhão que durante anos esteve sob controle da família Sarney. Ele cita os índices sociais alarmantes como uma herança deixada pela dinastia Sarney, que teve seus membros ocupando importantes cargos políticos, como governador, senador e presidente da República.

Conhecido como o periódico superior do Reino Unido, o Financial Times destacou na matéria, um dos principais programas de governo estabelecido por Dino, conhecido como ‘Mais IDH’ e que tem como objetivo combater a extrema pobreza nos municípios maranhenses com menores índices sociais. Asfaltos para construir ruas, construção de hospitais regionais, reforma e construção de 300 escolas, são algumas das ações destacadas pelo periódico internacional e que já se encontram em execução no estado.

“ Sr. Dino está eliminando a corrupção e o excesso com gastos públicos”, escreveu o correspondente. A matéria cita a economia de R$ 68 milhões com gastos desnecessários que antes cercavam o governador, como banquetes, champanhe e caviar. Durante a entrevista, o governador Flávio Dino explica que os recursos públicos agora são aplicados corretamente, direcionados para políticas sociais que beneficiam as pessoas que mais precisam.

Na entrevista, o governador Flávio Dino destaca que a justiça social e o combate à pobreza norteiam as principais ações do Governo, que reduz gastos, atua no combate à corrupção e prioriza os investimentos em Educação e Produção no estado.

O conteúdo completo da reportagem está disponível na versão online do periódico através do link: http://www.ft.com/cms/s/0/9c85a454-7ec5-11e5-93c6-bba4b4b36134.html#axzz3qLOobOd2

Artigo de Flávio Dino - Participação Popular e Democracia fortalecidas no Maranhão 4o6r5d

Para que as mudanças aconteçam no ritmo e na intensidade que o Maranhão precisa, devemos fazer com que conteúdo e forma caminhem com coerência. Isso que temos procurado reafirmar a cada dia, a cada atitude, a cada decisão. Temos um programa de governo inovador que nos guia firmemente com uma meta principal: melhorar a vida dos mais pobres, aos quais tanto foi negado, por tanto tempo. Essa é a mudança de conteúdo que propomos e estamos implantando. Quanto à forma, como queremos governar para os mais pobres, coerentemente temos que governar com os mais pobres. Por isso que valorizamos imensamente a participação popular.

Nesses poucos meses de governo, já recebi em audiência muitos movimentos sociais: trabalhadores rurais, quebradeiras de côco, pessoas com deficiência, movimento de criança e adolescente, entre outros. De modo inédito, temos uma área de governo dedicada à participação popular. E implantamos o Plano Plurianual e Orçamento Participativos, com audiências territoriais e plataforma digital específica.

Nesta semana que ou, participei de dois momentos que confirmam a nova forma de governar que implementamos. Em primeiro lugar, menciono a 1ª Marcha Municipalista, onde dialoguei diretamente com representantes dos municípios sobre os rumos do nosso País e do nosso Estado. Ao se tratar da 1ª Marcha, já se evidencia o ineditismo do evento: um governador e toda a sua equipe debatendo abertamente com lideranças municipais, sem qualquer tipo de restrição, todos livres da ditadura do medo que imperava até bem pouco tempo.

Em segundo lugar, destaco a reunião que tive com centenas de Conselheiros de Direitos. Além de expor nossa visão, respondi a dezenas de perguntas, sobre todos os temas, além de ouvir críticas e sugestões. Um ótimo momento, que vai se repetir outras vezes, pois são diálogos fundamentais para aprimorar a ação governamental.

Neste mês de novembro, teremos várias Conferências Estaduais de Direitos, que são antecedidas de centenas de conferências municipais que estamos realizando, para que a bela pluralidade de vozes, que a democracia protege, possa se manifestar. Quero agradecer às milhares de pessoas que estão comparecendo a esses importantes fóruns, sublinhando que todas as suas conclusões serão importantes subsídios para a conformação das políticas públicas no Maranhão.

Registro que o processo de participação popular é contínuo e infinito, dai porque mantemos a plataforma digital “Participa Maranhão” e concretizamos todos os instrumentos previstos na Lei de o à Informação, conquista também inédita em nosso Estado. Por exemplo, sublinho que, ao contrário de estranhos “filtros” que encontramos, o nosso Portal da Transparência foi totalmente construído em respeito às leis e ao direito ao controle social de que todo cidadão é detentor.

Todas essas iniciativas mostram o grande esforço feito para que o poder que emana do povo também seja por ele exercido. Assim, o Maranhão vira a página do ado e vai conquistando um modelo de governança inclusivo, democrático e plural. É nesse caminho que acreditamos.