03 outubro, 2015 1t2o1b

Deputada Valéria Macedo participa do V Seminário Estadual de Vigilância Sanitária 1h656z


Deputada Valéria Macedo participa do V Seminário Estadual de Vigilância Sanitária

A convite do Superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Luís Marcelo Vieira Rosa, a deputada estadual Valeria Macedo (PDT) participou da abertura do V Seminário Estadual de Vigilância Sanitária, que aconteceu no auditório da FIEMA.

Com o tema “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária no Estado do Maranhão”, o seminário propõe-se a contribuir para a implantação da RDC 49/2013 e inclusão produtiva com segurança, visando a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores sócio econômicos do Estado do Maranhão.

Na opinião de Valeria, o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária  disciplinado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº49/2013, significa uma virada completamente transformadora, uma vez que o papel tradicional de órgão fiscalizador transmuda para órgão parceiro e aliado dos brasileiros com uma abordagem prioritariamente orientadora.

 “A Vigilância Sanitária agora não é somente uma ferramenta de controle do Estado. Ao invés de punir, fechar estabelecimentos, vai prestar apoio e orientação para que os empreendedores adotem boas práticas sanitárias e em desempenhar suas atividades com segurança sanitária para si e seus clientes”, destacou a deputada.

O V Seminário Estadual de Vigilância Sanitária é fruto de uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Secretaria da Saúde e da Secretaria Adjunta de Vigilância Sanitária.

Dois jovens morrem em acidente na BR-226 próximo ao aeroporto 164i6t


Dois Jovens morreram em uma colisão envolvendo motocicletas na madrugada deste sábado 3, na BR 226 próximo ao local conhecido por Baixão de Pedra. Com a força do impacto as vítimas foram arremessadas morrendo ainda no local. 

As vítimas foram identificadas como Eduardo de Sousa, 26 anos, o qual trabalhava na construção da ponte do Juá, a outra vítima seria Wellington dos Anjos Feitosa, 21 anos. 

O Samu esteve no local, porém nada pode  fazer, as vítimas possivelmente vinham do bar aeroporto quando ocorreu a colisão, a policia militar organizou o trânsito para serem retirados os corpos e os veículos.

As vítimas tiveram várias lesões, deixando os corpos retorcidos, ambas foram levadas ao necrotério. 

Francisco Carvalho

02 outubro, 2015 2q5i1p

Valéria Macedo destaca a realização de eleições unificadas para conselheiros tutelares 5fh15

Valéria Macedo destaca a realização de eleições unificadas para conselheiros tutelares
Dep. Valéria Macedo | foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento realizado na última quinta-feira (2), foi à tribuna para lembrar das eleições unificadas para a escolha de conselheiros e conselheiras tutelares, que acontecerá no dia 4 de outubro.

De acordo com a deputada, é a primeira vez em todo o Brasil que o pleito acontece em formato unificado e terá como órgão fiscalizador o Ministério Público.

Segundo Valéria, essa eleição é muito importante e a finalidade dessa uniformização é o reconhecimento da sociedade quanto a relevância do cargo de conselheiro e conselheira tutelar. “Hoje os conselheiros e conselheiras tutelares e o conselho tutelar como um todo, têm um papel primordial na defesa das crianças e adolescentes em nosso Estado com a instituição do ECA”, afirmou a deputada.

PROJETO DE LEI

De autoria da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), o Projeto de Lei que unifica as eleições de conselheiros e conselheiras tutelares em todo o estado do Maranhão prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012 em todos os municípios do Maranhão até a posse dos novos escolhidos no primeiro processo unificado do dia 4 de outubro.

UFMA EM GRAJAÚ : DEOCLIDES DIZ QUE INAUGURAÇÃO DO CAMPUS É MAIS UM O PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 5s2r6n


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O suplente de deputado federal e ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), esteve durante o final de semana em mais um périplo de visitas à região sul e central do Estado, quando participou de programação do governador Flávio Dino em Grajaú, ocasião em que o governador anunciou o início do programa “Mais Asfalto” naquele município e participou da inauguração do campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. 2d6k6o

“A inauguração do Campus Universitário da UFMA é mais uma grande conquista para a Educação Superior, não apenas de Grajaú, mas também das regiões sul e central, sendo também um importante o para o desenvolvimento educacional do Maranhão”, disse Deoclides, acrescentando que o novo campus abre inúmeras oportunidades para os filhos e filhas de Grajaú e região que agora não precisarão mais se deslocarem para outras plagas em busca de aprendizado. 35224e

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Deoclides Macedo foi citado várias vezes pelo governador Flávio Dino como grande liderança regional e chegou inclusive a ser saudado pelo reitor Natalino Salgado que lembrou as parcerias feitas com o município de Porto Franco na gestão do ex-prefeito, sendo uma delas pioneiras na região sul em se tratando de município, que foi a instalação da UFMA no Campus Darcy Ribeiro, construído por Deoclides e que abriga várias instituições de ensino superior. 50343f

Participaram da solenidade o Reitor Natalino Salgado, o Governador Flávio Dino, a Reitora Eleita Nair Portela, o Presidente da AL, Dep. Humberto Coutinho, Prefeito de Grajaú Júnior Otsuka, Deputados, secretários, vereadores, lideranças, universitários e a população da região. 625f63

Convenção em Arame – No sábado, Deoclides esteve em Arame, participando da convenção do diretório municipal, liderado pelo ex-prefeito Dr. João Meneses. 2253k

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O evento, que lançou a pré-candidatura da médica Jully Meneses foi considerado o maior dessa pré-campanha, reunindo lideranças do município e grande parte da população, que lotou as dependências do clube DKL, localizado no centro da cidade.

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“Sinto que da mesma forma que Arame votou para mudar o Maranhão, ano que vem também fará a grande mudança no município. E esse agente da transformação é o PDT, liderado pelo Dr. João e que tem como pré-candidata a prefeita sua filha, a jovem médica Jully Meneses, o novo fio de esperança do povo aramense”, disse Deoclides. 1o3735

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Vaquejada em Sítio Novo A noite, Deoclides prestigiou a tradicional vaquejada de Sítio Novo, quando eou pelo parque cumprimentou populares na companhia do pré-candidato a prefeito Humberto Nascimento (PCdoB) e de correligionários do PDT do município como o vereador Levi Marinho, entre outros. 591z5z

Por: Waldemar Ter 596z3l

TJ reconhece regularidade de seleção pública para contratação de Oscips pela Secretaria de Estado da Saúde 173v3r

Secretário Marcos Pacheco na divulgação do resultado
de concurso de OS e Oscips
Na sessão da última terça-feira (29), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), em votação unânime, acolhendo as argumentações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual, rejeitou o recurso ajuizado pela deputada estadual Andrea Murad, e reconheceu a regularidade da contratação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio de Seleção Pública, para a prestação de serviços médicos e hospitalares no Maranhão.

Em seu voto, o desembargador Paulo Velten explicou que as Oscips não se submetem à exigência do procedimento licitatório da Lei 8666/93, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
 
Porém, o Desembargador fez questão de destacar que a contratação das Oscips se deu mediante procedimento de seleção pública pelo Governo do Estado, com coleta de preços entre as participantes o que resultou na redução dos valores pagos pelos mesmos serviços em relação a gestão anterior, uma vez que o próprio Estado demonstrou que o custo efetivo da manutenção da Saúde com as Oscips é menor.

O desembargador destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu os argumentos do Estado do Maranhão e rejeitou o pedido cautelar formulado em representação promovida pelo Ministério Público de Contas, que pretendia suspender a seleção pública.

Transparência

A Justiça já havia negado o pedido liminar da deputada Andrea Murad para suspensão da seleção pública para a contratação de Oscips e Organizações Sociais de Saúde (OSs). Na ocasião, o juiz da Vara de Interesses Difusos, Clésio Cunha, ao determinar o prosseguimento da ação, já havia lembrado que, embora não estivesse obrigado a licitar, o Governo do Estado realizou uma seleção pública por ser “recomendável a instauração do procedimento – que privilegia os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade”.

Vale lembrar que na gestão anterior, apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes, o que pode explicar os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos da Saúde e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.


Com a seleção pública, o Governo do Estado, além de enxugar gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência com a racionalização dos custos, conta com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras, que am a trabalhar com um plano operativo cuja execução é acompanhada por uma comissão da SES que avalia permanentemente o trabalho das OSs e Oscips.

01 outubro, 2015 4l3e9

Trágico acidente na BR-316 deixa três pessoas mortas próximo a Timon 6i4a3o


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Um grave acidente ocorrido no início desta tarde, 01 de outubro, por volta das 14h deixando pessoas mortas na BR-316 entre as cidades de Timon e Caxias.

Três óbitos já foram confirmados. A colisão ocorreu nas proximidades do povoado Pinto, saída de Timon entre uma caminhonete Hilux e um Voyage.

A Policia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros se encontram no local auxiliando o trânsito e fazendo a remoção das vítimas que estão presas nas ferragens.

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Do Luis Cardoso

Governo faz entrega de trator e implementos agrícolas em Mirador 2p5tb


O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, representando o Governo do Estado, acompanhado do secretário-adjunto, Francisco Sales e do superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial, Valdinar Barros, visitaram o município de Mirador, no território Sertão Maranhense, uma das áreas beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

O Governo do Estado, por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), da SAF, operacionalizou a liberação de R$ 243 mil de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), umas das linhas de financiamento do PNCF, para beneficiar os empreendimentos rurais de famílias do município.

A equipe participou de uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Mirador para anunciar o esforço que o governador Flávio Dino tem feito para garantir ao homem do campo o à terra, ao credito rural, à produção e dignidade.

Durante o evento, o secretário Adelmo enfatizou que o Governo do Estado conseguiu destravar o PNCF que estava há oito anos paralisado no Maranhão e ressaltou sobre a liberação do SIC, que representa um avanço na questão fundiária do estado.


O secretário Adelmo entregou ao assentamento Mariquinha, distante 30 km do centro de Mirador, um trator e implementos agrícolas (grade aradora e carroceria), além de uma batedeira de arroz e cercas de arame adquiridos com os recursos do SIC.

O valor de R$ 243 mil foi destinado ao povoado e vai beneficiar 33 famílias que buscam na agricultura familiar uma saída para superar a pobreza. O financiamento do SIC é não-reembolsável. No assentamento Mariquinha apenas o recurso do Serviço de Aquisição de Terras (SAT), outra linha de financiamento de Combate à Pobreza Rural, do PNCF, será pago. A área de 995 hectares do assentamento foi adquirida em 2006 pelo Programa.

“Por determinação do governador Flávio Dino, a SAF tem feito um trabalho voltado para o reestabelecimento do Programa Nacional do Crédito Fundiário. Hoje entregamos a patrulha mecanizada adquirida com recurso do SIC, recurso este que estava parado há quatro anos na conta da associação e que por falta do interesse do governo ado não havia sido liberado, Mas a equipe da UTE/SAF fez a liberação do recurso e hoje, a comunidade está sendo beneficiada,” disse o secretário Adelmo.

Para o presidente da Associação de Moradores do povoado, Daniel Feitosa, é uma satisfação muito grande a aquisição dos equipamentos e que há muito tempo a associação lutava para conseguir a liberação do SIC.

“amos por muitas dificuldades e o trator vai nos ajudar a desenvolver nossos projetos com a abertura de campos agrícolas no assentamento para a plantação de arroz e milho, além de projeto de agroindústria de polpa de frutas; nós agradecemos ao Governo por estar tornando realidade o que sonhávamos e lutávamos para conseguir,” contou Feitosa.

A liberação do recurso do SIC é uma conquista para melhorar a vida do trabalhador rural de Mirador e o Governo do Estado vem articulando para que políticas públicas, como o crédito fundiário, alcancem o homem do campo.

Na visita à Mirador, o secretário Adelmo fez ainda a entrega de mapas georreferenciados de duas novas áreas que estão em fase de aquisição pelo SAT, localizados nos assentamentos Atoleiro e Cacimba.

Desde 2007 o SAT estava paralisado no Maranhão por uma série de irregularidades encontradas na execução do Programa no estado. Ainda no início do ano, em uma ação emergencial, o governador Flávio Dino determinou a retomada do SAT, sendo a primeira terra adquirida no município de Pio XII beneficiando 18 famílias numa área de 400 hectares. Até o final do ano, serão adquiridas mais 19 áreas pelo PNCF.

“A gente quer resolver as pendências adas, planejando um futuro melhor para as famílias de Mirador. Entregamos mapas das novas áreas que serão adquiridas pelo Governo, beneficiando 50 famílias com a titularização de terra, assim beneficiando no município o total de 83 famílias por meio do crédito fundiário,” finalizou o secretário Adelmo.

Agende sua consulta com especialistas em ultrassonografia e otorrinolaringologia na Clínica Dra. Débora 4x6e5b




A clínica da Dra. Débora está trazendo para Barra do Corda novos especialistas entre eles, Dr. Dalton Ultrassonografista  e  Dr. Rodrigo Maia, Otorrinolaringologista, realizando tratamentos das infecções de Garganta, Rinites, Sinusites, Labirintites, Perda Auditiva, Insônia, Ronco e Apnéia do Sono.

Realiza também, exames de laringoscopia, Endoscopia Nasal e Teste de Deglutição, além de cirurgias de Ouvido, Nariz e Garganta.

Estará na clínica da Dra. Débora  dia 02 de outubro pela manhã.

Dr. Dalton atenderá dia 05 de outubro com ultrasson de qualidade e com melhores preços.

Não deixe os problemas se agravarem, a prevenção ainda é a melhor opção. Agende sua consulta.

Fones: 98102-9001/ 99135-8500

Raimundo Inácio destaca filiação do prefeito Eric Costa no PCdoB 675b4j


O vereador Raimundo Inácio (PCdoB) era um dos mais entusiastas com a ida de Eric Costa para o PCdoB em ato que aconteceu no último sábado.

Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara esta semana, o parlamentar parabenizou o prefeito Eric Costa por sua filiação no mesmo partido do governador Flávio Dino e acredita em dias melhores para Barra do Corda. 

“Vejo que o nosso prefeito ao lado do governador muitas coisas irão melhorar em nosso município, principalmente nossa zona rural. Foi uma sábia decisão do Eric em vir fazer parte de nosso partido para juntos ajudar a elevar ainda mais o nome de PCdoB. O grupo está cada vez mais forte e unido para construir uma nova história”, destacou.

Barra do Corda: Queimadas destroem áreas de nossa região sertaneja 2i1k5s


Barra do Corda - As queimadas tem castigado bastante boa parte da região sertaneja de Barra do Corda. Da Vila Real indo um pouco mais à frente chegando na comunidade Vila Duas Cachoeiras, o sentimento é de muita tristeza com o que observamos. Moradores relatam ainda que tem pessoas que am o fim de semana em suas chácaras e ao saírem jogam o lixo ao lado da estrada.

A degradação ao meio ambiente já é possível ser constatada no início da estrada de o de Barra do Corda para a região sertaneja, onde muito lixo é jogado na beira da estrada.

Em uma das fotos abaixo é possível observar uma árvore ainda com folhas verdes resistindo a queimada.

Se faz necessário cobrar as autoridades competentes para a tomada de providências no sentido de preservamos o pouco que ainda nos resta.


Veja mais fotos: