É provável que a
compreensão deles acerca do tema seja confusa e imprecisa, como é na sociedade.
Sendo assim, é bom se informarem urgentemente sobre as intenções dessa
ideologia. Isto porque esta matéria, que divide opiniões, estará presente nas
discussões das assembleias legislativas e câmaras de vereadores até o próximo
dia 24, prazo final para que sejam votados e sancionados os Planos Municipais e
Estaduais de Educação (PME e PEE, respectivamente).
O leitor deve
ter acompanhado o debate acalorado que esta matéria provocou durante a
tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado, em 2012, e na Câmara
dos Deputados, em 2014. De um lado,
parlamentares governistas que defendiam o ensino da Ideologia de Gênero nas
escolas; do outro, legisladores contrários liderados pelas frentes católica e
evangélica do Parlamento. O Governo foi derrotado nas duas casas legislativas e
esse conceito deixou de ser contemplado no texto final da Lei do PNE nº.
13.005/2014.
O lobby dessa ideologia conseguiu fazer
com que ela surgisse, mesmo que indevidamente, no texto final da 11ª
Conferência Nacional de Educação (CONAE), do Ministério da Educação (MEC). E é
confiando no relatório dessa Conferência, onde aparecem os termos “Ideologia
e/ou Identidade de Gênero,” “Gênero” e “Orientação Sexual” que prefeituras e
municípios constroem seus Planos. Essa insistência tem o objetivo de normalizar
o ensino que já faz parte da rotina pedagógica das escolas e dos livros
didáticos e paradidáticos.
Afinal, o que é
Ideologia de Gênero? Trata-se de uma teoria que desconsidera as diferenças
biológicas e naturais para a definição de masculino e feminino. De acordo com
essa visão, nenhuma criança ao nascer é 100% menino ou menina, abrindo espaço
para a variação de gênero. As crianças devem ser criadas e educadas de forma
“neutra” para que elas próprias escolham seu gênero (de homem ou mulher) no
futuro, independente do corpo que se tenha, pelo processo de construção social.
Essa escolha, no entanto, nem sempre é definitiva porque é visto como normal o
homem em um momento gostar de mulheres, noutro gastar de homens ou ainda gostar
de ambos.
Na escola, não
se pode chamar o aluno de menino ou menina, mas de criança. Roupas, banheiro,
cores e brinquedos devem ser compartilhados igualmente pelos meninos e pelas
meninas. Além do mais, estão previstos cursos de capacitação em Ideologia de
Gênero para os professores, que deverão instruir os alunos e participar da
conscientização das famílias para esta nova realidade. Estes cursos para
professores, aliás, existem dissimulados em outros conteúdos no sistema público
de ensino.
A professora
Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp) entende que os gêneros devem ser debatidos com as crianças em sala de
aula. Segundo ela, a criança precisa alargar os horizontes e obter
conhecimentos diferentes daqueles recebidos em casa. Para tanto, “não se pode
negar que o gênero diferente do sexo exista. A escola tem que fornecer ao aluno
subsídios para que ela pense e construa suas próprias opiniões.”
Já as
comunidades evangélicas e católicas, majoritárias na sociedade brasileira, para
quem o sexo é determinado de forma natural no nascimento, não aceitam que a
Ideologia de Gênero seja imposta aos seus filhos pelas escolas. Consideram essa
possibilidade como invasão dos direitos deles como pais de educarem os filhos.
Elas entendem que educação sexual é função das famílias, não da escola.
O discurso de
resistência das famílias cristãs encontra apoio em algumas vozes. O juiz de
direito Antonio Pimenta, de Guarulhos (SP), questiona a fonte dessa teoria:
“Você querer colocar na cabeça de um ser humano que ele pode ser mulher se ele
nasceu com corpo masculino é negar a biologia.” O pastor Franklin Graham tenta
desconstruir o principal fundamento dessa visão ideológica: “Ensinar que não há
diferença entre meninos e meninas nada mais é do que uma mentira. Somos
diferentes porque Deus nos fez diferentes.” O Papa Bento XVI sintetiza a visão
que é comum aos cristãos a respeito do tema: “De acordo com a ideia bíblica da
criação, a essência da criatura humana é a de ter sido criada homem e mulher.
Esta dualidade é um aspecto essencial do que é o ser humano, como definido por
Deus. Esta dualidade, entendida como algo previamente dado, é o que está a ser
agora colocado em causa.”
Em todo o país,
secretarias municipais e estaduais de educação estão promovendo “audiências
públicas” com o objetivo de colher subsídios para a elaboração de suas
diretrizes educacionais, em cumprimento à exigência de regulamentação exposta
no PNE. Depois de finalizados pelas secretarias de educação, os textos serão
enviados às casas legislativas municipais e estaduais pelos prefeitos e
governadores, respectivamente.
Durante as
audiências públicas, o texto final da 11ª Conferência Nacional de Educação 2014
(CONAE) é bastante valorizado como fonte de consulta e reflexão por uma parte
influente do ambiente educacional, principalmente aquela ligada aos sindicatos,
movimentos sociais e a universidade. Acontece que esse texto do CONAE 2014 é
fortemente marcado pela agenda da Revolução Cultural Marxista, lugar onde o
Governo Federal se inscreve ideologicamente, e se coloca claramente contrário
aos valores das culturas judaica e cristã, basilares da sociedade brasileira.
Sabe-se que
prefeituras menores, principalmente, votam e sancionam seus PMEs sem discussão
porque confiam no texto do CONAE 2014. Em outros casos, porque desconhecem a
carga de sentido que há nos termos “Gênero”, de “Ideologia de Gênero”,
“Identidade de Gênero”, “Diversidade Sexual” e “Orientação Sexual”. Em vista
disto, há um esforço nacional realizado por católicos e evangélicos,
principalmente, para evitar que as diretrizes educacionais sejam aprovadas com
os termos rejeitados pelo Congresso na votação do PNE em 2014. A orientação é
para que prefeitos e governadores não enviem para suas casas legislativas
textos contendo as expressões ausentes no PNE. Caso os poderes executivos não
tenham esta vontade ou cuidado, que o enfrentamento se dê nos parlamentos
estaduais e municipais.
Instituições de
peso se inscreveram na luta contra a Ideologia de Gênero nas escolas nos
principais momentos da tramitação do PNE no Congresso: Frente Parlamentar Mista
em Apoio à Vida e à Família, Senador Magno Malta; Frente Parlamentar
Evangélica, Deputado Federal João Campos; Frente Parlamentar Católica
Apostólica Romana, Deputado Federal Givaldo Carimbão; Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil, secretário-geral Dom Leonardo Steiner; Canção Nova, Frente
Parlamentar de Defesa da Família na Câmara Federal, Deputado Federal Alan Rick;
Forum Evangélico de Ação Social e Política, pr. Wilton Acosta e pr. Valdery
Alves; Instituto Flores de Aço, advogadas Damares Alves e Teresinha Neves,
psicóloga Marisa Lobo e jornalista Cynthia Ferreira.
Pessoas
anônimas, cujos nomes jamais serão conhecidos do grande público pela militância
nesta causa, mas que são pais, padres, pastores, além de psicólogos,
professores, advogados e outros profissionais. Gente que tomou para si a
responsabilidade de esclarecer a população e aos políticos. Vale lembrar, entre
tantos, guardadas as suas proporções, a luta combativa dos padres Paulo
Ricardo, Pedro Stepien, do pastor Silas Malafaia, advogado Paulo Fernando, deputados Marco
Feliciano e Jair Bolsonaro, prof. Felipe Nery e a psicóloga Deuza Avellar.
Na verdade, um
trabalho voluntário, de formiguinhas, que mesmo descoordenado age para
desmontar uma estratégia muito bem articulada, aparelhada e enraizada no
governo por meio dos seus tentáculos na educação, cultura e propaganda. Este tema tem o apoio da mídia e da
intelectualidade secular, principalmente dos setores relativistas e marxistas.
E tem o objetivo de doutrinar crianças em idade escolar, com a clara intenção
de quebrar o paradigma de família tradicional.
A exemplo de
quando o PNE tramitou no Congresso,
neste momento em que prefeituras e estados votam seus Planos de Educação,
aumenta o espaço na mídia para a divulgação de questões ligadas à Ideologia de
Gênero e Orientação Sexual. Essa propaganda que pode ter a intenção de
influenciar a opinião pública e a decisão das casas legislativas se dá em
programas de auditório, novelas, documentários, entrevistas, relatos de
experiências pessoais e propaganda de mercadorias, bens e serviços.
Com a intenção
de contribuir para esclarecer a população e os políticos acerca da Ideologia de
Gênero e suas possíveis consequências para o futuro da sociedade foi criada no
facebook a página “Goiás Sem Gênero”. Embora ela seja uma página feita para
Goiás, serve para qualquer estado da federação. Nela são depositadas
informações acadêmicas, jornalísticas e notícias em forma de texto, imagens e
vídeos. Além do mais, é abastecida de documentos jurídicos para este momento
que foram produzidos nos últimos dias por deputados, vereadores e senadores.
Estes documentos ficam disponíveis e servem para ajudar qualquer vereador ou
deputado estadual que deseje fazer o mesmo tipo de defesa. Esperamos que
vereadores e deputados estaduais estudem o assunto e votem conscientemente, de
acordo com suas convicções, e também de olho na vontade do eleitorado que
representam.
Orley José da
Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando
em estudos teológicos (SPRBC). E-mail: [email protected]
O Professor Orley José da Silva é colaborador do Barrradocordanews.com
