TSE decide: político que teve contas rejeitadas está inelegível v172o

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite da quinta-feira (1º) que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010. 4352l

A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições adas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.

Por quatro votos a três, a decisão desta noite vale automaticamente para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.

Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições adas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.

'Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade', afirmou a ministra.

Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. 'Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade', argumentou Marco Aurélio.

Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a 'certidão de quitação eleitoral' se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.

Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação. Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.

Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultraados, geram a desaprovação das contas.

JP

PSC oficializa pré-candidatura de Erik Costa 23p27

O PSC oficializou nesta sexta-feira 2, a pré-candidatura do vereador Erik Costa para prefeito de Barra do Corda para as eleições de outubro próximo. Estiveram presentes na reunião que aconteceu na residência do vereador, o presidente estadual do PSC deputado federal Costa Ferreira, o presidente do diretório municipal Professor Meireles, os também pré-candidatos Antonio Soares (PT), Capitão Ribeiro (sem partido), Aristides Milhomem (PSD), Gil Lopes (PR), representantes de Leandro Sampaio e Perdigão Júnior, além de pré-candidatos a vereadores, dirigentes de outros partidos e demais convidados.

O blog divulga no domingo, mais fotos desta reunião.

Cordino x Sabiá, o jogo em que o homem do apito permitiu a violência 6c1q5y

A partida entre Cordino x Sabiá de Caxias, realizada no domingo 26, no estádio Leandrão, válida pela sétima rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense de futebol, foi sem dúvida, a mais violenta da competição. O árbitro Ronildo Alves dos Santos Vilar acabou permitindo a violência nesta partida por não punir os infratores. O artilheiro da competição, o meia Ulisses (Cordino), sofreu uma proposital cotovelada abaixo do olho direito, o árbitro acompanhava o lance distante cerca de oito metros do lance. O atacante Giovane (Cordino), depois de sofrer uma queda na disputa de um lance, já no chão foi pisado de forma covarde na cabeça e no braço esquerdo, indo parar no Socorrão de Presidente Dutra. O meia Anderson (Cordino), sofreu uma falta violenta e acabou revidando, atingindo o adversário com um chute. Lembrando que nesta partida, não aconteceu nenhuma expulsão.

A diretoria do Cordino já está de posse das imagens da "partida" e irá entrar com uma representação junto a FMF. O representante da Federação, Itamar Ferreira, presenciou o pancadão que foi o jogo.

Sindicato cobra adequação legal da jornada dos professores 6x1r5e

O Sindicato os Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) cobra na justiça que o governo do Estado cumpra integralmente a Lei do Piso, no que diz respeito ao seu segundo artigo, que prevê um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades pedagógicas fora da sala de aula.

A ação judicial, um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, foi protocolada pelo sindicato na última quinta-feira (23), por meio da sua assessoria jurídica. Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o governo estabeleceu o calendário escolar para o ano letivo de 2012, sem considerar o que determina a legislação atual, quanto à jornada de trabalho do professor.

Atualmente, a categoria cumpre jornada de 20 horas semanais, sendo quatro horas desse total, destinadas à preparação de aulas e outras atividades pedagógicas extraclasse. De acordo com a nova orientação legal, o tempo para dedicação às atividades fora de sala de aula aumenta em cerca de duas horas, ando de quatro para, aproximadamente, sete horas.

“Essa conquista é histórica para os trabalhadores. É menos atividade em sala de aula, menos estresse e maior tempo para dedicação do professor à preparação de conteúdo pedagógico, à melhoria da educação de seus alunos e ao seu crescimento profissional”, destaca Júlio Pinheiro.

O mandado de segurança é um instrumento legal, utilizado para garantir direito líquido e certo, desrespeitado por entes públicos. O pedido de liminar confere à ação um caráter de urgência na decisão judicial, para garantir o cumprimento do direito, enquanto o mérito da ação é avaliado pela justiça. O relator do processo é o desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Estado.

Com informações do Sinproesemma

Pré-candidatos em ação 6e14w

Neste fim de semana, dois dos pré-candidatos da oposição à prefeitura de Barra de Corda estarão em atividade.

Nesta sexta 2, o vereador e pré-candidato Erik Costa (PSC), recebe em sua residência no bairro Vila Canadá, amigos e seguidores de sua pré-campanha. Para este evento está confirmada a presença do presidente do PSC maranhense e deputado federal Costa Ferreira.

No sábado, o pré-candidato Capitão Ribeiro (sem partido), se reune com assessores, representantes de classe e simpatizantes, em um café da manhã no bairro Altamira.

Os outros pré-candidatos não informaram suas agendas para este final de semana.

Governadora Roseana Sarney lidera movimento contra a PEC 300 4hp1y

Roseana reunida com governadores em Brasília

A governadora do Maranhão Roseana Sarney aproveita sua viagem à Brasília para encabeçar um movimento nacional contra a da PEC 300, que estabelece um piso nacional de salários para policiais e bombeiros militares.

A denúncia foi apresentada na sessão de hoje (01) da Asssembleia Legislativa, pelo deputado estadual Marcelo Tavares. Ele ressaltou a situação da segurança pública do estado, que carece de investimentos e atenção.

Como reduzir os índices de criminalidade no estado, sem garantir condições necessárias aos profissionais que atuam diretamente no combate à violência? Os policiais e bombeiros arriscam suas próprias vidas diariamente e não têm condições mínimas de trabalho. Tampouco são capazes de garantir uma condição digna de vida às suas famílias, indagou o deputado Marcelo Tavares.

Na greve dos PMs e Bombeiros ocorrida no ano ado, a governadora declarou que o estado pretende implantar políticas de valorização de seus servidores. E agora tenta convencer seus “colegas” políticos a evitar a lei que garante um salário menos indecente a essa categoria.

Luis Cardoso

Valéria Macedo sai em defesa do governo de Jackson Lago w491c

Durante aparte concedido pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), a parlamentar estadual Valéria Macedo (PDT) eximiu o ex-governador e correligionário Jackson Lago (falecido em 2011), de eventuais problemas no atendimento do sistema público de saúde.

O posicionamento da parlamentar, na verdade, era uma resposta a questionamentos apresentados momentos antes pelo também deputado Roberto Costa (PMDB). De acordo com Valéria, o período de pouco mais de dois anos em que Lago ou no governo do Estado não foram suficientes para corrigir os inúmeros problemas do sistema de saúde.

“Nós não podemos, deputado Roberto Costa (PMDB), culpar o governo do doutor Jackson Lago, que durou apenas dois anos e três meses, por tudo o que aconteceu de errado, ou o que vem acontecendo ao longo desses anos em nosso Estado”, argumentou.

Mesmo assim, segundo Valéria, o ex-governador conduziu várias iniciativas no sentido de resolver os problemas. “A saúde nós acompanhamos, ia muito bem graças a Deus. Graças ao seu trabalho, ao seu planejamento, nós temos exemplo do que foi o Socorrão de Presidente Dutra, que é um modelo para atender a outras regiões. E que tinha mais projetos de Socorrões em locais estratégicos do nosso Estado. Atualmente há um novo projeto do governo, que nós não sabemos ainda porque não está concluído, está em andamento, mas que a gente torce pra que dê certo”, finalizou.

Da Assessoria

Deputado Raimundo Cutrim anuncia apoio ao pré-candidato Capitão Ribeiro 5h3f4h

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), em discurso de pequeno expediente na Assembleia Legislativa nesta terça-feira 28, confirmou que o Capitão Ribeiro é o seu pré-candidato a prefeito de Barra do Corda. "Eu queria aqui registrar a presença aqui do capitão Ribeiro que é um pré-candidato de Barra do Corda que tem todo o nosso apoio, que é uma amizade que já vem ao longo de muitos anos, eu conheço essa pessoa, trabalhou comigo ao longo de muitos anos e estamos trabalhando para que ele possa se estruturar no seu grupo político e evidentemente que ainda não tem partido. Então, eu conversava ainda a pouco com ele, vamos deixar mais para frente para que o grupo, ele me dizendo que o grupo é quem ia indicar o partido onde melhor se equacionar para poder viabilizar a sua candidatura. Vamos torcer para que se viabilize essa candidatura e possa no final com certeza ter sucesso".

Parte do Pequeno Expediente do Deputado Magno Bacelar

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa. Eu gostaria de saudar as lideranças políticas de Barra do Corda os pré-candidatos a prefeito; Gil Lopes do PR e o capitão Ribeiro. Lideranças jovens que estão lá no município de Barra do Corda, lutando e formando uma grande coligação da oposição pela mudança daquele município, e como eu já disse em outra oportunidade em Barra do Corda a oposição está se unindo toda para enfrentar o poder local, do atual prefeito.

Quadrilha explode caixa eletrônico na cidade de Bacabeira m4x3x

Foto: Arte: Maurício Araya

BACABEIRA – Mais um caso de arrombamento de caixas eletrônicos registrado no Maranhão. Desta vez, o alvo dos bandidos foi um caixa do Banco do Brasil, localizado na cidade de Bacabeira, a cerca de 58 km de São Luís. O crime aconteceu por volta das 3h30 desta quinta-feira (1º).

De acordo com informações da Polícia Militar, a ação dos bandidos teria sido muito rápida. Eles chegaram à agência e dominaram o vigilante. Em poucos minutos, a quadrilha conseguiu explodir o caixa eletrônico e levar todo o dinheiro. A quantia roubada não foi divulgada.

Com o crime registrado em Bacabeira, chegam a três o número de ações criminosas relacionadas a arrombamentos de caixas eletrônicos no interior do Maranhão em menos de 24h. Somente na madrugada de quarta-feira (29), bandidos agiram nas cidades de Bernardo do Mearim e Pio XII.

Por: Paulo de Tarso Jr.

Assembleia Legislativa promove leilão de veículos no sábado 5p1j6j

O lance mínimo para adiquirir esta Pajero é de
R$ 20 mil

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará leilão neste sábado. O denominado de “Grande Leilão de Veículos da Assembleia Legislativa do Maranhão”, começa a partir das 10h, no auditório do Hotel Premier, Av. dos Holandeses, 03, Ponta d´Areia.

Ao todo, serão leiloados, 11 veículos de diversas marcas por preços bastante íveis, como por exemplo, GM Ômega CD, ano 1997/98, cor preta, com lance mínimo de R$ 1.500 ou um Microônibus Asia Topic, ano 1995, cor verde, com lance mínimo de R$ 1 mil.

Mais se o interessado quiser um veículo importado pode adquirir uma Mistsubishi Pagero Sport 2.8, 4×4 AT, ano 2003/04, cor preta, pelo valor inicial de R$ 20 mil.

Mais informações sobre o “Grande Leilão de Veículos da Assembleia Legislativa do Maranhão”, podem ser obtida com o leiloeiro público oficial do estado do Maranhão, Gustavo Martins Rocha pelos telefones (98) 4141-2441/ 8818-8042 / 8121-8858 ou no site www.grliloes.com.

Do Imparcial