FPM: 3ª parcela de maio soma R$ 5,7 bilhões para as prefeituras; valor será transferido nesta sexta-feira (30) 126t1x

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor será partilhado entre as prefeituras brasileiras. O ree está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o reado no mesmo decêndio do ano ando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor reado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.  ir4q

“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera. 

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados mais de R$ 710 milhões para os municípios desta unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 3,1 milhões); Marília (R$ 3,1 milhões) e Limeira (R$ 3,1 milhões). 

Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 4,2 milhões, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 354 mil), Cantá (R$ 354 mil) e Caracaraí (R$ 354 mil). 

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.  

 BARRA DO CORDA R$ 1.979.260,69

JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 848.266,87

FERNANDO FALCÃO R$ 565.511,91

Normalmente, os valores do FPM são reados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.    

Fonte: Brasil 61

MARANHÃO: Vereadoras relatam que foram drogadas por colegas durante confraternização 4j55x

Mary do Mojó, Bianca Mendes e Ellen do Bigode.

Um almoço de confraternização entre vereadores realizado em Paço do Lumiar virou caso de polícia após pelo menos três parlamentares relatarem suspeita de intoxicação por jujubas supostamente contaminadas com substância entorpecente. O encontro, promovido pelo vereador Miau, reuniu diversos de seus pares e terminou em mal-estar generalizado entre alguns dos presentes. Tudo teria ocorrido no dia 9 de maio, mas o caso veio à tona na terça-feira (27).

A denúncia partiu da vereadora Mary do Mojó, que registrou boletim na Casa da Mulher Brasileira e prestou depoimento à Delegacia Especial do Maiobão, que conduz as investigações. Segundo o depoimento, após ingerir uma única jujuba, Mary começou a apresentar sintomas como boca seca, nervosismo, calor intenso no rosto e inquietação. A parlamentar afirmou ter consumido cerveja durante o evento, mas que, no momento do mal-estar, tomava apenas água e refrigerante.

Ao perceber sua condição, Mary teria sido alertada pela vereadora Bianca Mendes, que também havia ado mal após comer três jujubas. “Vereadora, acho que nós ingerimos droga. Essa jujuba era droga”, teria dito Bianca, que chegou a vomitar. A vereadora Ellen do Bigode também relatou tontura após consumir dois doces. O anfitrião do encontro, Miau, também teria ado mal.

Segundo o relato, os doces teriam sido colocados à mesa pelos vereadores Paulo Henrique e Fernando Feitosa, este último presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Mary relatou ainda que tentou convencer as colegas afetadas a realizarem exame toxicológico com ela, mas todas teriam se recusado.

Via Marrapá

Tenente que matou Capitão da Polícia Militar do Maranhão, tenta suicídio ao cortar os pulsos 4a2g28

O tenente da Polícia Militar do Maranhão, Cássio de Almeida Soares, tentou tirar a própria vida. Ele foi socorrido rapidamente e encaminhado com urgência para uma unidade hospitalar. O estado de saúde do policial ainda não foi divulgado. O militar foi preso na manhã desta quinta-feira (29) após ass a queima-roupa o capitão Breno Marques Cruz, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). O crime causou grande comoção entre os membros da corporação e chocou a população.

Antes da tentativa de suicídio, Cássio havia sido conduzido ao Presídio Militar “Manelão”, onde aguardaria os desdobramentos legais do caso.

A motivação do assassinato teria sido por conta da abertura de um procedimento disciplinar aberto pelo Capitão Breno contra o Tenente Cássio.

Entenda os motivos que levaram o tenente a matar capitão dentro do quartel da PM em São Luís 376ho

O Tenente Cássio, da Polícia Militar do Maranhão, que atirou e matou o Capitão QOPMA Breno, comandante do Corpo de Alunos (CA) da PMMA, na manhã desta quinta-feira, 29, dentro do quartel em São Luís, já encontra-se preso no Comando Geral da corporação.

Tenente Cássio, preso e Capitão Breno, vítima

De acordo com informações apuradas por O INFORMANTE, o Tenente Cássio estava inconformado com um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado contra ele.

Na manhã de hoje, o Tenente chegou de carro ao quartel, estacionou, entrou no prédio do CA e se dirigiu até onde estava o Capitão, sacou uma arma de fogo e efetuou dois disparos que atingiram o tórax de Breno. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital do Servidor, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após o ataque, o autor dos disparos foi preso e encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar, onde permanece custodiado.

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), e a Corregedoria da PMMA instauraram procedimentos para apurar todas as circunstâncias que levaram ao crime.

Tiros no Quartel da PMMA! Tenente mata Capitão da Polícia Militar com 4 tiros 64l4i

Na manhã desta quinta-feira, 29 de maio de 2025, um incidente grave ocorreu na Academia da Polícia Militar do Maranhão, localizada no Quartel do Calhau, em São Luís. Um tenente, cuja identidade ainda não foi divulgada, disparou quatro vezes contra um capitão durante uma atividade de rotina nas dependências da instituição. Infelizmente, as informações apontam o óbito do militar atingido.

Segundo informações preliminares, o capitão foi atingido e recebeu atendimento médico imediato no próprio quartel, porém não resistiu.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o incidente. A expectativa é que mais detalhes sejam divulgados ao longo do dia.

A Polícia Militar do Maranhão deve divulgar uma nota oficial nas próximas horas com mais informações sobre o andamento das investigações e o estado de saúde do capitão atingido.

Via Diego Emir

Dupla é presa pela PRF com carga milionária de cocaína é dinheiro vivo na entrada de São Luís 2z6s3q

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (28), 240 tabletes de pasta base de cocaína e R$ 154.963 em dinheiro durante uma abordagem no km 23 da BR-135, em São Luís. A droga estava escondida na cabine de um caminhão Scania, que trafegava com o farol defeituoso e foi parado pelos agentes.

Droga encontrada na cabine do caminhão

Durante a fiscalização, os policiais perceberam um forte odor vindo do interior do veículo e, ao inspecionar o compartimento da cabine, localizaram os entorpecentes sob a cama do motorista. O condutor, de 41 anos, natural do Mato Grosso, tentou fugir ao receber voz de prisão, mas foi contido. Ele confessou que receberia R$ 20 mil pelo transporte da droga.

                             Droga apreendia no carro Chevrolet Ônix com o segundo suspeito

Pouco depois, outro homem foi preso em um Chevrolet Onix branco. Ele atuava como batedor da carga e itiu que receberia R$ 5 mil pelo serviço. Ambos são do Mato Grosso e foram autuados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

            R$150 mil em espécie encontrado no caminhão.

Os presos e o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal.

O informante

Pastor é suspeito de matar ex-mulher com mais de 30 facadas no interior do Maranhão 2u1j4d

Um crime bárbaro foi registrado na noite desta última segunda-feira, 26, na cidade de Riachão, no interior do Maranhão. Uma mulher identificada como Gilsandra foi assassinada com cerca de 31 golpes de arma branca em frente à sua residência, no centro da cidade. O principal suspeito é José Gilton Alves dos Santos, ex-marido da vítima, que é pastor de uma igreja local.

Testemunhas afirmaram que a vítima faleceu no local antes da chegada do socorro.

Informações preliminares indicam que a motivação do crime está relacionada a questões pessoais entre o casal e que o pastor não aceitava o fim do relacionamento.

Após o ato brutal, o suspeito fugiu, e a Polícia Militar está em diligências para localizá-lo.

A Polícia Civil de Riachão investiga o caso como feminicídio.

Veja imagens registradas no local:

O informante

Justiça obriga Incra a titular terra quilombola em Palmeirândia após oito anos de atraso 1b1b1a

Segundo o processo, o Incra deixou o procedimento parado por oito anos (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua, no prazo de até 24 meses, o processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia, no Maranhão. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acionou o órgão por omissão na titulação do território.

Segundo o processo, o Incra deixou o procedimento parado por oito anos, mesmo após concluir e publicar, em 2018, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área. Faltam etapas fundamentais, como a notificação dos ocupantes da região, análise de possíveis impugnações e, por fim, a emissão do título definitivo em nome da Associação dos Remanescentes do Quilombo Cruzeiro.

Na sentença, o juiz da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão reconheceu que a demora do Incra viola direitos constitucionais da comunidade, relacionados à terra e à preservação da identidade cultural quilombola. O magistrado rejeitou as justificativas do órgão, que alegou falta de orçamento e dificuldades operacionais.

A decisão também chama atenção para o risco de agravamento de conflitos fundiários na região, uma vez que a indefinição sobre os limites territoriais fragiliza a segurança da comunidade.

O Incra foi condenado a concluir todas as etapas pendentes, incluindo a notificação dos ocupantes e a emissão do título coletivo, com o devido registro em cartório. Caso descumpra a decisão, o órgão poderá ser alvo de medidas judiciais mais severas.

O caso da Comunidade Cruzeiro reflete a lentidão histórica na efetivação dos direitos territoriais de comunidades quilombolas no Maranhão e em outros estados, onde processos semelhantes se arrastam há décadas.

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos do Autista de Barra do Corda 6x1nm

Durante a Sessão Ordinária da terça-feira (20/05/25), a Câmara Municipal de Barra do Corda aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 197/2024, de autoria do ex-vereador Eliézio. O projeto declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista de Barra do Corda

O projeto não conseguiu ar por aprovação na legislatura ada, mas um compromisso assumido pelo atual presidente Eteldo Sampaio, tornou essa esperança em realidade. A APAA visa com esse reconhecimento lutar e buscar melhores condições em serviços que incluam programas educacionais, de saúde, assistência social, integração cultural e apoio de modo geral.

O presidente Eteldo reforçou em sua fala que esse projeto foi idealizado pelo ex-vereador Eliézio e não chegou a ser votado, mas garantiu que que traria novamente para a câmara e nesta data foi aprovado por todos com muita satistafação. Eteldo parabenizou os pais e amigos dos autistas de Barra do Corda, ainda se colocou à disposição para ajudar no que for necessário, assim como os demais vereadores.

FPM: Prefeituras partilham R$ 1,8 Bilhão nesta terça-feira (20); confira quanto sua cidade recebe d1t2p

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será reada às prefeituras do país nesta terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor reado no mesmo período do ano ado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um ree de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano. 

“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera. 

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).  

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão. 

 

BARRA DO CORDA R$ 648.192,01

JENIPAO DOS VIEIRAS R$ 277.796,39

FERNANDO FALCÃO R$ 115.197,81

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Bloqueados do FPM 4z3y4c

Até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:

1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
2. VIÇOSA (AL)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. PRADO (BA)    
5. VERA CRUZ (BA)    
6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. BURITICUPU (MA)    
9. ITABIRITO (MG)    
10. LADAINHA (MG)    
11. PRAINHA (PA)    
12. RURÓPOLIS (PA)    
13. MARI (PB)    
14. TABIRA (PE)    
15. MADEIRO (PI)    
16. CABO FRIO (RJ)    
17. CARAPEBUS (RJ)    
18. PETRÓPOLIS (RJ)    
19. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
20. SAQUAREMA (RJ)        
21. SILVA JARDIM (RJ)    
22. ARROIO DO SAL (RS)    
23. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
24. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
25. SEVERÍNIA (SP)    
26. ARRAIAS (TO)

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, a por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os rees são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61